Câmara Municipal de Palmeiras

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  13/10/2021 - Edição nº 711

  Resumo: - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Objeto: Prestação de serviços de realização de treinamento/ capacitação do e-social que ocorrera entre os dias 14 e 15 do mês de outubro de 2021.
  -- Extrato de Licitação Nº 010/2021 - Contrato Nº 014/2021DL. (T O Sistema de Informatica Ltda).
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  Nº certificação: IIMABJKC+VHISQDWJVMTRA

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  08/10/2021 - Edição nº 710

  Resumo: • Ato da Mesa n° 017/2021 - Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo e da Sessão Ordinária e dá outras providencias.

  Nº certificação: HYSDZM35DV1YD7JTM5ZVMQ

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  06/10/2021 - Edição nº 709

  Resumo: • Moção de Pesar Nº 012/2021.
  -• Moção de Pesar Nº 013/2021.
  -• Moção de Pesar Nº 014/2021.
  -• Moção de Pesar Nº 015/2021.
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  Nº certificação: OPXWDMFYSGWDSWI32WR4ZA

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  06/10/2021 - Edição nº 708

  Resumo: • Edital N° 011/2021.

  Nº certificação: EEQAVT5V3CXL89QXPVXW/Q

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  05/10/2021 - Edição nº 707

  Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2021 de Contrato 008/2021 - Auto Posto Palmeiras - Eireli

  Nº certificação: 6TUUKESY6HLOLPXB4PBHAA

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• Setembro - 2021

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  28/09/2021 - Edição nº 706

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: RHMH18NUUDOB0BBBVN6YQQ

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  27/09/2021 - Edição nº 705

  Resumo: • Ato da Mesa nº. 016/2021, de 27 de setembro de 2021 - “Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021 da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências”.

  Nº certificação: U0VIQDGU0TGTNBC4VFZYEA

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  21/09/2021 - Edição nº 704

  Resumo: Lei Nº 1, de 01 de setembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: FGHSLRZ765XXF+5FAI8KOA

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  14/09/2021 - Edição nº 703

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial n.º 001/2021PP - Contratação de serviços especializados na área de informática para implantação, treinamento e Locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado de gestão pública, para execução em ambiente Web, com utilização de sistema gerenciador de Banco de Dados Relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status “em uso”), testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo Município
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2021
  -Extrato de Contrato Nº 013/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021
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  Nº certificação: M8MLB6RKNSTAWSMRAJ6PBG

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  09/09/2021 - Edição nº 702

  Resumo: • Ratificação da Dispensa de Licitação nº 009/2021DL – Objeto: Aquisição de Bens e Serviços de manutenção de veículos automotores desta Câmara.
  -• Extrato de Licitação nº 009/2021 DL – Contrato nº 012/2021DL - Contratada: Auto Pecas Magno C M Bispo de Oliveira – ME.
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  Nº certificação: IJB2EWX1HEUXOSGKB1+UXQ

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  02/09/2021 - Edição nº 701

  Resumo: • Ato da Mesa Nº 016/2021 - Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo e da Reunião Ordinária e dá outras providencias.

  Nº certificação: KDRLO66SEI2JFOKM+1LRXQ

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• Agosto - 2021

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  30/08/2021 - Edição nº 700

  Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021PP - Objeto: Contratação De Serviços Especializados Na Área De Informática Para Implantação, Treinamento E Locação (Com Manutenção, Suporte Técnico, Consultoria Técnica E Assessoria Técnica) De Software Integrado De Gestão Pública, Para Execução Em Ambiente Web, Com Utilização De Sistema Gerenciador De Banco De Dados Relacional, Totalmente Integrado, Sem Limitação De Usuários, Incluindo Implantação, Instalação, Conversão (Para Sistemas Com Status “Em Uso”), Testes, Customização, Treinamento E Serviços De Manutenção Mensal Que Garantam As Alterações Legais, Corretivas E Evolutivas No Sistema, Atendimento E Suporte Técnico Para Este Sistema Quando Solicitado Pelo Município.

  Nº certificação: IYMZ6N7BHTJPB6PHLCQTDQ

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  30/08/2021 - Edição nº 699

  Resumo: • Ato da Mesa N°. 015/2021, de 30 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Anulação da Dispensa de Licitação N° 008, Tombada Sob Processo Administrativo de N° 012/2021 da Câmara Municipal de Palmeiras - Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: MGBLQCAJJ5D5MO5O/ELWZQ

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  20/08/2021 - Edição nº 698

  Resumo: • Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 008/2021DL.
  -• Extrato De Licitação Nº 008/2021 DL - Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia, no decorrer do exercício de 2021.
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  Nº certificação: 0UL6AOCLTVHDGIQRLOEVUA

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  11/08/2021 - Edição nº 697

  Resumo: Moção de Pesar Nº 10/2021

  Nº certificação: NT5GRECUV6X2D7BZIG2YBQ

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• Julho - 2021

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  20/07/2021 - Edição nº 696

  Resumo: • Moção de Pesar N° 08/2021 - Pelo Falecimento do Sr. José Almir Lopes Teles.
  -• Moção de Pesar N° 09/2021 - Pelo Falecimento do Sr. Manoel Henrique Alves, conhecido popularmente por Dozinho do Capão.
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  Nº certificação: BP1JU13/LA7JL77IQ68PGQ

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  07/07/2021 - Edição nº 695

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021

  Nº certificação: DDWDY0UECIJRZOCH7QDY8W

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 694

  Resumo: Resolução Nº. 005/2021 - Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 30 de Junho de 2021 a 31 de Julho de 2021.
  -Edital Nº 010/2021 Recesso Legislativo, no período de 30 de Junho de 2021 a 31 de Julho de 2021
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  Nº certificação: H4TSSYEWXV0GOA8QM5BM7A

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  29/06/2021 - Edição nº 693

  Resumo: Moção de Aplausos Nº 01/2021
  -Moção de Aplausos Nº 02/2021
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  Nº certificação: E/JFYXXOSN4XPFVTZTX2CQ

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  21/06/2021 - Edição nº 692

  Resumo: Ato da Mesa Nº. 15/2021, de 21 de junho de 2021.

  Nº certificação: EC2JEH91GAOTFIKR9SMHYG

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  14/06/2021 - Edição nº 691

  Resumo: Moção de Pesar N° 02/2021 - Moção de Pesar à Família Queiroz, pelo falecimento da Sra. Maria Lêda Brandão Queiroz, ocorrido no dia 27 de fevereiro 2021.
  -Moção de Pesar Nº 03/2021 - Moção de Pesar à Família Alves, pelo falecimento do Sr. José Plinio Alves, ocorrido no dia 17 de março 2021.
  -Moção de Pesar Nº 04/2021 - Moção de Pesar à Família Lima, pelo falecimento do Sr. José de Souza Lima.
  -Moção de Pesar Nº 04/2021 - Moção de Pesar à Família Nascimento, pelo falecimento do Sr. Romulo Nascimento.
  -Moção de Pesar Nº 06/2021 - Moção de Pesar à família Guanaes, pelo falecimento do Sra. Maria Elizabeth Guanaes, de Caeté-Açú, Palmeiras - BA.
  -Moção de Pesar Nº 07/2021 - Moção de Pesar à Família Novais, pelo falecimento do Sr. Antônio Marcos Rodrigues Novais, conhecido popularmente por Marquinhos da Pecuária.
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  Nº certificação: DRNFSG1AOIZIU8/AQRVMVA

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  10/06/2021 - Edição nº 690

  Resumo: • Ato da Mesa n°. 14/2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: RDL9IV54FCUBLMMVRMM2TQ

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  02/06/2021 - Edição nº 689

  Resumo: • Lei N° 833/2021 - Dispõe sobre a criação e regulamenta a Procuradoria Geral do Município de Palmeiras e dá outras providências.
  -• Edital N° 009/2021.
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  Nº certificação: U3AQVM/IXNIH9DZXTZV6XA

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• Maio - 2021

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  25/05/2021 - Edição nº 688

  Resumo:
  -• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: DGFMWRIMNKNMWVT3MDL14W

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  25/05/2021 - Edição nº 687

  Resumo: • Moção de Congratulação n° 002/2021 - Associação David Luiz.

  Nº certificação: GENOFLD3NAMOJDBMLP7HZW

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  13/05/2021 - Edição nº 686

  Resumo: • Retificação - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 007/2021 – Aquisição de bens e serviços, conforme estabelecido pelo aludido artigo, ficando assim, dispensada a licitação para a aquisição do objeto supra mencionado.
  -• Extrato de Licitação nº 011/2021 DL - Dispensa de Licitação nº. 007/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho de impressão e aquisição de material de informática a para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: NHRJK2YYHYKOEFELRI8TFQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 685

  Resumo: • Edital N° 008/2021.
  -• Emenda À LOM N° 001/2021 - Altera A Redação Do Artigo 99, §19 E Suprimi Os Incisos 26 E 27 Do Artigo 59 Da Lei Orgânica Municipal E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: TMKU3HRGRG8ILTOFB97ZSG

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  27/04/2021 - Edição nº 684

  Resumo: • Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 007/2021
  -• Extrato De Licitação Nº. 007/2021 - Contrato: Nº 011/2021DL - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho de impressão e aquisição de material de informática a para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: 5TYPYOMN31UQXM+GJOEZ6Q

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  26/04/2021 - Edição nº 683

  Resumo: - Errata Na Publicação do Diário Oficial do Legislativo, Edição Nº. 681, Ano IX, Na Página Nº 2, do Dia 13 de Abril de 2021, “Decreto Nº 001/2021, de 31 de Março de 2021.

  Nº certificação: NZ8ETGDGZAL9Q+G0+GAFAG

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  20/04/2021 - Edição nº 682

  Resumo: Edital Nº 007/2021 – Torna Publico para o conhecimento de todos aqueles que virem ou dele conhecimento tiverem que, em razão de Sanção Tácita foi promulgada, nesta data a seguinte Lei nº 830/2021.
  -Lei Nº 830/2021 - Dispõe sobre a implantação do controle das populações de animais e tem por finalidade a proteção da saúde humana e animal do Município de palmeiras/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: C4FHSVXBD/TNADGUP5/FQQ

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  13/04/2021 - Edição nº 681

  Resumo: • Decreto N° 001/2021 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis e no SITE: www. e.tcm. ba. gov. br/epp/ConsultaPublic a/listView.seam a partir de 01 de abril do corrente ano a 31 de maio, a prestação de contas anuais do Poder Legislativo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: Q8IP+RJUEICN7V0JZVJPAQ

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  08/04/2021 - Edição nº 680

  Resumo: • Requerimento N° 002/2021 - O Vereador que abaixo assina, vem, na forma legal e regimental, após aprovação do Plenário desta Casa Legislativa Requerer do Prefeito Municipal de Palmeiras/BA.

  Nº certificação: A4EJVGCVS0YLREE1JZES+Q

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  07/04/2021 - Edição nº 679

  Resumo: • Projeto de Lei n° 899/2021 Palmeiras/Bahia, 19 de março de 2021 - "Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Palmeiras Estado da Bahia e dá outras providências".
  -• Edital N° 006/2021 – Faz saber que a partir da presente data os processos de Prestação de Contas anuais do Legislativo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 estarão à disposição dos cidadãos, no Site www.e.tcm.ba.gov.brieppiConsultaPublica/listView.seam. a partir do dia 01/04/2021.
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  Nº certificação: NU+ABZCTTGTGVLZ97YAQ7Q

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• Março - 2021

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  26/03/2021 - Edição nº 678

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 006/2021DL
  -Extrato de Licitação 006/2021 DL Contrato 010/2021DL - Fabiana Araujo Silva Ramos – ME
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  Nº certificação: EDGDYX+REDMAVSVFYNPT/Q

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  22/03/2021 - Edição nº 677

  Resumo: • Ato Da Mesa N°. 012/2021, De 22 De Março De 2021 - Dispõe sobre mudança no horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: OSRTIFBLPHM2AIT8HODCGW

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  17/03/2021 - Edição nº 676

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: G/EPWLXWR6R3MYBN+UB8PW

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  16/03/2021 - Edição nº 675

  Resumo: • Moção De Pesar Nº 01/2021.

  Nº certificação: C2ETOVYDP9DTPBYYHORT5Q

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  09/03/2021 - Edição nº 674

  Resumo: • Pedido de Providência nº 003-2021
  -• Pedido de Providência nº 004-2021
  -• Pedido de Providência nº 001-2021
  -• Pedido de Providência nº 005-2021
  -• Pedido de Providência nº 006-2021
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  Nº certificação: YBDBMZODYV/6P9618CCYIA

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  08/03/2021 - Edição nº 673

  Resumo: • Ato da Mesa n°. 011/2021, de 08 de março de 2021 - "Dispõe sobre mudança no horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências”.

  Nº certificação: WHBOAS5QEOMLJJVL+QK73A

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• Fevereiro - 2021

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  22/02/2021 - Edição nº 672

  Resumo: • Lei N° 821/2021 - Visa Inserir Na Lei N° 275/2005 A Remuneração Atinente Ao Cargo De Assessor Jurídico, Vinculado À Secretaria Municipal De Governo E Dá Outras Providencias.
  -• Edital N° 005/2021.
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  Nº certificação: SW/PPSQ2FGR/WWYFXGDWKA

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  19/02/2021 - Edição nº 671

  Resumo: Requerimento nº 001/2021.
  -Moção de Apoio 001/2021.
  -

  Nº certificação: F4MJKR8H88NTV2G0LNOTPW

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  16/02/2021 - Edição nº 670

  Resumo: Projeto De Lei 892/2021.
  -Emenda Aditiva N° 001/2021 Ao Projeto De Lei N° 892/2021 De 15/02/2021.
  -Resolução N°. 001/2021 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: RNHRHL4IPXHBUWRJ/NUVIA

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  15/02/2021 - Edição nº 669

  Resumo: • Adjudicação Da Licitação Objeto Do Convite N.º 001/2021CC. (CONAP - Contabilidade e Assessoria Pública LTDA – ME).
  -• Termo De Homologação Convite Nº 001/2021. (CONAP - Contabilidade e Assessoria Pública LTDA – ME).
  -• Extrato De Licitação Carta Convite Nº. 001/2021. (CONAP – Contabilidade e Assessoria Pública LTDA).
  -
  -

  Nº certificação: 11FUGM9FEM79ION3JPRKGW

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  11/02/2021 - Edição nº 668

  Resumo: • Termo De Adjudicação e Homologação Tomada De Preços Nº. 001/ 2021. (Auto Posto Palmeiras Eireli).
  -• Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 009/2021. (Auto Posto Palmeiras Eireli).
  -• Extrato De Licitação Tomada De Preços Nº 001/ 2021. (Auto Posto Palmeiras Eireli).
  -

  Nº certificação: LJKCBUUG501L/GQ/S2P5MQ

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• Janeiro - 2021

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  26/01/2021 - Edição nº 667

  Resumo: Aviso de Licitação-Tomada de Preço n º. 001/ 2021 - Objeto: Aquisição de Combustíveis para manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Palmeiras-BA

  Nº certificação: 5SXVPWEJTFPNGW1B0N6TDG

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  25/01/2021 - Edição nº 666

  Resumo: Edital Nº 003/2021 – Convoca Sessão Extraordinária.

  Nº certificação: IWDCXOPBK0M2NDAHL1ZY8G

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  22/01/2021 - Edição nº 665

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2020
  -

  Nº certificação: UZG65CXRBMDRTFSOOL/R9Q

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  21/01/2021 - Edição nº 664

  Resumo: • Errata - Na publicação do diário oficial do legislativo, edição nº. 663, ano IX, na página nº 3, do dia 20 de janeiro de 2021, “Extrato de Licitação nº 005/2021 DL, de 20 de janeiro de 2021.

  Nº certificação: AYC5DHZFU6HY9RKDOJMXNG

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  20/01/2021 - Edição nº 663

  Resumo: • Publicação da Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 005/2021. (Facil Sistemas).
  -• Publicação do Extrato de Licitação Nº. 005/2021 DL. (ST Consultoria Eirelli).
  -

  Nº certificação: 1LS2955QD7/VTILWBOGSRA

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  19/01/2021 - Edição nº 662

  Resumo: - Ato Da Mesa Nº. 010/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Alteração De Vencimento Referentes A Cargos De Servidores Do Poder Legislativo E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: /WGSNL1HFJKTTAIT7OB0AW

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  18/01/2021 - Edição nº 661

  Resumo: - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para o exercício de 2021. (V B dos Santos de Palmeiras).
  -- Extrato de Licitação Nº 006/2021. (V B dos Santos de Palmeiras).
  -

  Nº certificação: C8B3MBZSD6DJXQSUUBXPZA

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  18/01/2021 - Edição nº 660

  Resumo: • Publicação Da Ratificação Do Ato Do Processo Administrativo Nº. 005/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e acompanhamento e envio do SIGA e E-TCM, através da empresa ECONTAP Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples.
  -• Extrato De Licitação: Nº. 002/2021 - Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria.
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  Nº certificação: R0THPKJAHMX8J7SSNIFV2W

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  13/01/2021 - Edição nº 659

  Resumo: - Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
  -- Extrato De Licitação Nº. 003/2021 Do Contrato: Nº 004/2021DL - Contratada: LF Produções.
  --
  -

  Nº certificação: EPMWEFMBQRGOV+UWRISQ0Q

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  12/01/2021 - Edição nº 658

  Resumo: • Edital nº 002/2021 - Convocação extraordinária

  Nº certificação: Y1+KELLQEJI0ZGYL+03OFQ

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  12/01/2021 - Edição nº 657

  Resumo: Ato Da Mesa Nº. 010/2021, De 11 De Junho De 2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 0CZLYXCRVOUD2P5XFV90PQ

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  12/01/2021 - Edição nº 656

  Resumo: • Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2021DL - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet 24 horas e manutenção da mesma, à Câmara Municipal. (ACL Palmeiras Informatica Ltda).
  -• Extrato de Licitação Nº 002/2021DL. (ACL Palmeiras Informatica Ltda).
  -• Declaração da Câmara Municipal de Palmeiras referente a Abertura e Movimentação de Contas Bancarias.
  -

  Nº certificação: XGWDFGYBJTDZMYI/IW/O2A

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  11/01/2021 - Edição nº 655

  Resumo: Ata de Posse da Mesa Diretora Biênio 2021/2022.

  Nº certificação: ED0LJ7NUHQPRBKL4Z5XIFG

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  08/01/2021 - Edição nº 654

  Resumo: - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2021DL – Objeto: Contratação de empresa para Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil,para desenvolvimento das ações desta Câmara Municipal IMAP).
  -- Extrato de Licitação - Dispensa 001/2021 DL - Objeto: Licenciamento de software para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal nos termos do inc. XIV do art. 5º, no caput, do art. 37, art.220, todos da CF do Brasil e da Lei n° 12.527/2011 e outros diplomas legais pertinentes, contendo Modulo e-Sic, Módulo Home Page, Módulo Sicaf, Módulo SIOF Diário Oficial Próprio com Sistema Web de Envio e Gerenciamento de Documentos. (IMAP).
  -

  Nº certificação: HDZ7Z0Y/FQQYYQV+NP1R7Q

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  07/01/2021 - Edição nº 653

  Resumo: • Ratificação Do Ato Do Processo Administrativo Nº. 001/2021il De Inexigibilidade.
  -- Extrato De Licitação Nº. 001/2021 - Contratado: Lineu Teixeira De Oliveira.
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  Nº certificação: TWT5ZQ+RP+Q6RA0NPAOHQG

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  05/01/2021 - Edição nº 652

  Resumo: Edital Nº. 001/2021 - Convoca sessão extraordinaria, para o dia 08 de janeiro de 2021 às 09:00 horas na sede da Câmara municipal de Palmeiras.

  Nº certificação: 6GR9HBVJZ6YYK9IUZL35IW

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  05/01/2021 - Edição nº 651

  Resumo: • Ato Da Mesa Nº. 001/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Ato Da Mesa Nº. 002 /2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Ato Da Mesa Nº. 003/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Ato Da Mesa Nº. 004/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Ato Da Mesa Nº. 005/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Ato Da Mesa Nº. 006/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Ato Da Mesa Nº. 007/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Ato Da Mesa Nº. 008/2021, De 04 Janeiro De 2021.
  -• Ato Da Mesa Nº. 009/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Ato Da Mesa Nº. 010/2021, De 04 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: YDB/RIAR0K6YHIHJNDJFLG

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