Câmara Municipal de Palmeiras

Diário Oficial

• Junho - 2022

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  07/06/2022 - Edição nº 748

  Resumo: MOÇÃO DE PESAR 008/2022.
  -MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.
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  Nº certificação: DRNBZ7YNHXGO7DODHOBLNW

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  06/06/2022 - Edição nº 747

  Resumo: Moção De Pesar N° 09/2022.

  Nº certificação: N1B+0BG2XBHNUMQP3VLHVA

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• Maio - 2022

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  24/05/2022 - Edição nº 746

  Resumo: • Moção de Congratulação n° 002/2022.

  Nº certificação: 5J3/Y4YSNH61XMRLIZ4LHQ

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  19/05/2022 - Edição nº 745

  Resumo: • Anexo 1 e 6 Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
  -• Demonstrativos de Sentenças Judiciais - 2º Bimestre 2022.
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  Nº certificação: MKRW6WUBIBKFMP+OMFID9W

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  19/05/2022 - Edição nº 744

  Resumo: • Edital N° 002/2022.
  -• Decreto Legislativo N° 001/2022 - Aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia, exercício financeiro de 2019 de responsabilidade do Sr. Ricardo Oliveira Guimarães, nos termos do Parecer Prévio do Processo TCM/Bahia n° 07084e20, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JKWISEYXF+WTDUFRGXWQXW

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  16/05/2022 - Edição nº 743

  Resumo: Nota de Repúdio N° 01/2022.
  -Moção de Pesar N° 05/2022.
  -Moção de Pesar N° 06/2022.
  -Moção de Pesar N° 07/2022.
  -Moção de Pesar N° 008/2022.
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  Nº certificação: ZBMTQDZOFQZJXWWIPA6LHW

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• Abril - 2022

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  06/04/2022 - Edição nº 742

  Resumo: • Declaração de Disponibilidade Pública das Contas.

  Nº certificação: ENBKEBJWGYLS5KO8FJAAJQ

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• Março - 2022

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  28/03/2022 - Edição nº 741

  Resumo: • Moção de Pesar Nº 01.
  -• Moção de Pesar Nº 02.
  -• Moção de Pesar Nº 03.
  -• Moção de Pesar Nº 04.
  -• Moção de Aplausos Nº 01.
  -• Moção de Aplausos Nº 02.
  -• Moção de Aplausos Nº 03
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  Nº certificação: B8KUGTBNYV/K/YDP5FTYRW

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  27/03/2022 - Edição nº 740

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1° Bimestre 2022

  Nº certificação: DKLAHM1N89MYLRLISV2UAQ

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  11/03/2022 - Edição nº 739

  Resumo: Errata Na Publicação Do Diário Oficial Do Legislativo, Edição Nº. 738, Ano X, Na Página Nº 2, Do Dia 8 De Março De 2022, “Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 008/2022DL, De 25 De Fevereiro De 2022.
  -Errata Na Publicação Do Diário Oficial Do Legislativo, Edição Nº. 738, Ano X, Na Página Nº 3, Do Dia 8 De Março De 2022, “Extrato De Licitação, De 25 De Fevereiro De 2022.
  -Errata Na Publicação Do Diário Oficial Do Legislativo, Edição Nº. 735, Ano X, Na Página Nº 3, Do Dia 16 De Fevereiro De 2022, “Extrato De Licitação, De 22 De Fevereiro De 2022.
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  Nº certificação: TBVLHGEEXIZQLBFBRPBFJG

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  08/03/2022 - Edição nº 738

  Resumo: • Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 008/2022DL.
  -• Extrato de Licitação Nº 008/2022DL – Contrato Nº 011/2022DL - Aquisição de material de expediente e serviços de papelaria para a Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia, no decorrer do exercício de 2022.
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  Nº certificação: RTB0HDYOEY61QROOTO0O+A

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 737

  Resumo: • Ato da Mesa N° 002/2022 - Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo e da Sessão Ordinária e dá outras providencias.

  Nº certificação: IB5SM1N+Y69ESD2AJOZ+AA

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  24/02/2022 - Edição nº 736

  Resumo: Publicação da Ratificação do Ato Processo Administrativo 009A/2022 DL Dispensa de Licitação
  -Extrato de Licitação 006A/2022 DL - COPAM Imformativa e Consultoria
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  Nº certificação: F4KZEWDQ5HSMM5UFZLN83Q

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  22/02/2022 - Edição nº 735

  Resumo: - Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 007/2022.
  -- Extrato De Licitação Nº. 007/2022 - Contrato Nº 010/2022DL - Contratada: Maicon Maciel Santos Farias.
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  Nº certificação: KXLEGMN4IS0P6MZ22NU8BQ

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  03/02/2022 - Edição nº 734

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2022. (Auto Posto Palmeiras Eireli.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 008/2022 Referente à Tomada de Preços Nº 001/2022. (Auto Posto Palmeiras Eireli.)
  -Extrato de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022. (Auto Posto Palmeiras Eireli.)
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  Nº certificação: 55CV0UKROYJRV/TKYVXJDA

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• Janeiro - 2022

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  21/01/2022 - Edição nº 733

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: ZOJTXAP+UAVBK5ZOL9+KKG

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  20/01/2022 - Edição nº 732

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para o exercício de 2022. Empresa V B dos Santos de Palmeiras,
  -Extrato de Contrato: nº 009/2022 – Licitação nº. 006/2022. Empresa V B dos Santos de Palmeiras,
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  Nº certificação: I1HYARPKYF3JUR/XWG3AXW

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  14/01/2022 - Edição nº 731

  Resumo: Errata A Publicação Do Diario Oficio De Edição Nº 730 Do Dia 14 De Janeiro De 2022.

  Nº certificação: DMRIUPMP2+ALHG14IE+XIA

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  14/01/2022 - Edição nº 730

  Resumo: Ato da Mesa nº. 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre alteração de vencimento referentes a cargos de Servidores do poder Legislativo e dá outras providencias.

  Nº certificação: SQW1YMDJ0BMFDMYOLHFW9Q

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  13/01/2022 - Edição nº 729

  Resumo: • Aviso de Licitação-Tomada de Preço nº 001/ 2022 - Objeto: Aquisição de Combustíveis para manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Palmeiras-BA.

  Nº certificação: SEYLKTXTDBHICYSCNNWACQ

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  11/01/2022 - Edição nº 728

  Resumo: - Ratificação Do Ato - Processo Administrativo Nº. 007/2022 DL De Dispensa De Licitação - Objeto A Contratação De Empresa Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Aluguel De Software De Gestão De Pessoal, Através Da Empresa Copam.
  -- Extrato De Licitação Nº. 005/2022 DL - Contratada: COPAM Informativa E Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: WGZ/NF/D5ZVY5VCHD5F4LA

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  10/01/2022 - Edição nº 727

  Resumo: - Ratificação Do Ato - Processo Administrativo Nº. 006/2022 DL De Dispensa De Licitação – Empresa: Fator Sistemas E Consultoria.
  -- Extrato De Licitação Nº. 004/2022 DL - Contratada: Fator Sistemas E Consultoria.
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  Nº certificação: /89UVRCBHF/B3CH1OZNXSA

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  05/01/2022 - Edição nº 726

  Resumo:
  -Publicação da Ratificação do Ato Processo Administrativo 005/2022 de Inexigibilidade - ECONTAP Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples
  -Extrato de Licitação 002/2022 - ECONTAP Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples
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  Nº certificação: G0+MXFXVMNA6DGAYWGGMDG

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  04/01/2022 - Edição nº 725

  Resumo: • Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 003/2022.
  -• Extrato de Contrato: nº 004/2022DL - Licitação: nº. 003/2022 - Objeto: Serviços de gravação e edição de vídeo com câmara, cabos de áudio e disponibilidade de mídia para Câmara Municipal de Palmeiras/Bahia em cumprimento a Resolução nº 005/2019. Contratada: LF Produções.
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  Nº certificação: VGXCLPUWVASY8WZJE/R7UW

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  03/01/2022 - Edição nº 724

  Resumo: • Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2022DL - Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de internet 24 da Câmara Municipal de Palmeiras.
  -• Extrato de Licitação nº. 002/2022 DL - Contratada: ACL Palmeiras Informática Ltda
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  Nº certificação: 0TNSED2/+S3W5THCDJ3/OG

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  03/01/2022 - Edição nº 723

  Resumo: Publicação da Ratificação do Ato - Ratifica o processo administrativo nº. 001/2022IL.
  -Extrato de Licitação Nº. 001/2022 - Objeto: Execução de serviços advocatícios, consistentes em consultoria e assessoria jurídica a Mesa da Câmara Municipal bem como para que este compareça pessoalmente as sessões quando solicitado, inclusive no sentido de analisar as proposições quanto à constitucionalidade e legalidade, emitindo Parecer Jurídico, para balizar as decisões das Comissões Permanentes e do Plenário da Câmara.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2022DL.
  -Extrato de Licitação Nº. 001/2022 DL - Objeto: Licenciamento de software para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal nos termos do inc. XIV do art. 5º, no caput, do art. 37, art.220, todos da CF do Brasil e da Lei n° 12.527/2011 e outros diplomas legais pertinentes, contendo Modulo e-SIC, módulo Home Page, módulo SICAF, módulo SIOF Diário Oficial Próprio com sistema WEB de envio e gerenciamento de documentos.
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  Nº certificação: QXXIPSFHBVMVBAHYN+QK7G

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