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Câmara Municipal de Palmeiras

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Câmara Municipal de
Palmeiras



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 887 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    02/06/2020 - 1º Quadrimestre - Retificação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    A25493D2-CDC0-E3D4-D8EBC4E7AEB6CFAE.pdf

    27/06/2019 - Leis - Emenda Modificativa N° 002 ao Projeto de Lei N°799/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    FB112D5E-F5A6-8D70-FBBD98EBB6B9B4CC.pdf

    13/06/2019 - Outros - Ato da Mesa Nº 004/2019. Palmeiras, 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo e dá outras providências.

    28C990F3-A29B-B46E-0B712F7465906342.pdf

    21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Distrato 001/2018 - Fica cancelado o 1º termo Aditivo de prorrogação ao contrato nº 010/2017, do dia 05 de fevereiro de 2018.

    5BBEE296-02C5-D994-A2F8B8D6E6D1B536.pdf

    22/06/2017 - Outros - Ato da Mesa Nº 012/2017 - Dispõe sobre a determinação de não realização de Sessão Ordinária e dá outras providências.

    1E6D4AAC-A361-BF6A-F61EFBA0F91EFACE.pdf

    22/06/2017 - Outros - Edital Nº 007/2017 - Convoca Sessão Extraordinária para o dia 28 de junho de 2017 às 10:00 horas no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia. -

    1E6D4AB6-EC8F-1FCA-3F54F36CFEE7163B.pdf

    20/06/2017 - Outros - Ofício nº 052/2017 de Palmeiras BA de 19 de junho de 2017.

    B8258DCC-D009-A046-5F86807C57697658.pdf

    05/06/2017 - 1º Quadrimestre - -Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.

    AF77959B-CC79-DC22-D33E092A650AAB53.pdf

    05/06/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2017.

    AF779589-05FB-D78D-BDE49B60B6C2AC3D.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Errata da publicação do diário oficial de edição nº 410 do dia 16 de maio de 2017.

    17B26FCB-0C54-B448-3A8A53A3C8D995F6.pdf

    27/06/2016 - Leis - Lei nº 650/2016 Palmeiras, em 24 de maio de 2016- Faz Doação Para Uso Por Tempo Determinado De Escolas Municipais Paralisadas Às Associações Rurais Em Cujas Comunidades Estejam Construídas Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

    B5217828-929D-AA95-36BDC4FC6A46E566.pdf

    10/06/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo de Movimento referente ao mês de maio de 2016

    477C2434-0ACC-DC9C-BA06293953703CEB.PDF

    17/06/2015 - Outros - - Demonstrativo De Movimento Do Mês de Maio de 2015

    2406E682-906C-A104-EC54E16579D114C9.pdf

    01/06/2015 - Outros - - Ato da Mesa nº. 008/2015, de 01 de Junho de 2015.

    DE83E479-EFE1-9A07-9C08558095894722.pdf

    11/06/2014 - Outros - Requerimento n° 010/2014.

    759A11EC-B505-BBEA-1CFE6710ED28A32B.pdf

    11/06/2014 - Outros - Pedido de Providencia n° 008/2014.

    759A12D8-F077-8128-EF337AFD6B062CAF.pdf

    10/06/2014 - Leis - Projeto de lei nº 613, 25 de maio de 2014 - Dispõe sobre denominações de logradouros públicos nesta cidade de Palmeiras-Ba, e da outras providências.

    36EE3ED3-D93E-6D80-A0CA8403C5A16053.pdf

    04/06/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2014 Il.

    0FBA554F-CBDD-6CFD-E02C69665E97A125.pdf

    04/06/2014 - Outros - Requerimento n° 009/2014.

    07D37195-F7D2-FE82-F6A8E0C5B58D7FC4.pdf

    04/06/2014 - Outros - Pedido de Providência n° 011/2014.

    07D37169-AB63-2368-B1FFE3C985736AE6.pdf

    04/06/2014 - Outros - Pedido de Providência n° 010/2014.

    07D37140-F9AB-7636-E7CEE280B16D9BF0.pdf

    03/06/2014 - Outros - - Pedido de Providência n. 009/2014.

    D6DC2CC2-E060-1EE0-E2708270E95C02C9.pdf

    03/06/2014 - Outros - - Pedido de Providência n. 010/2014.

    D6DC2D07-B613-A8A9-4F48A0769C07230A.pdf

    26/06/2013 - Requerimentos - Requerimento 10/2013 da Câmara Municipal de Palmeiras.

    0C42C73F-FA0A-2989-2053FFECF73F0A97.pdf

    26/06/2013 - Requerimentos - Requerimento 11/2013 da Câmara Municipal de Palmeiras.

    0C42C7C1-977C-893F-9B0D7D63590D7763.pdf

    12/06/2013 - Outros - Requerimento Nº 08 Referente Ao Pedido de Inclusão do Programa ?Medicamento Em Casa?.

    3FF9C7DD-FE57-7F15-16B04B5DFA3A24FF.pdf

    12/06/2013 - Outros - Pedido de Providência Referente a Regularização de Transporte Escolar No Povoado do Rio Preto, Trecho Rodagem À Escola do Rio Preto.

    3FF9C81C-99EB-298F-3D14AB22BEFCAFB9.pdf

    04/06/2013 - Outros - Pedido de Providência Nº 014/2013 - Reparação com cascalhamento da Rua do Cruzeiro, próximo a entrada do Lotheloren no Distrito de Caeté-Açú, neste Município de Palmeiras Bahia.

    9E51FC1A-B490-6EA8-26F49D4797B07189.pdf

    03/06/2013 - Leis - Lei Nº 557/2013 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro adicional (abono) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Palmeiras Estado da Bahia, e dá outras providências.

    6D2B2B1B-C610-28AE-5A3AC772D2B56BD9.pdf

    03/06/2013 - Outros - Edital N° 006/2013 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro adicional (abono) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Palmeiras Estado da Bahia e da outras providências.

    6D2B2B29-EE41-47B7-7AD578E9FDF00F24.pdf

    27/06/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 002/2012 - Cria comissão representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 01 de Julho a 30 de Julho de 2012.

    DA081C1E-5056-9017-93CB67CF0CFB58FA.pdf

    27/06/2012 - Outros - Edital Nº 008/2012.

    DA081C2D-5056-9017-93D8A5CBFE2279F1.pdf

    08/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001/2012 - Dispõe sobre Aprovação das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras, relativas ao exercício financeiro de 2010 de responsabilidade do Sr. Edmundo da Silva Costa, e da outras providências.

    027FDD36-B6E9-D1F9-EDC56B9F15958153.pdf

    04/06/2012 - Leis - Lei de nº 498/2012, 04 de Junho de 2012 - Institui o Programa permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de Palmeiras.

    32E45DBE-040A-A456-CDEAE161EACEE856.pdf

    30/06/2011 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 008/2011, de 28 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a declaração de afetação de imóvel para funcionamento da sede deste poder legislativo municipal e dá outras providências.

    C742FF50-E55F-625E-BE67E64F2488972F.pdf

    21/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 001/2011 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras relativas ao exercício de 2009 de responsabilidade do Sr. Marcos Venícios Santos Teles e dá outras providencias.

    0726FC34-F4B0-488E-77E8F2360A2DAD3C.pdf

    21/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 002/2011 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras, relativas ao Exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Sr. Edmundo da Silva Costa e da outras providencias.

    0726FCA6-D6A3-358F-513CBFEA243D3D52.pdf

    20/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2011 - Objeto: Serviços diversos que serão prestados na manutenção do veículo tipo Fiat uno de placa JOA 9668 que pertence a esta Câmara Municipal. (Contratada: Senhor Eldo Oliveira Alves).

    C7A7EFDC-DF49-EF12-C03CFF15EEF99A2A.pdf

    17/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 1.713/2011, 15 de Junho de 2011 - Decreta Feriado Municipal, e dá outras providências.

    340EB7F7-F617-A8B3-1951353D981EC62D.pdf

    14/06/2011 - Leis - Lei nº 470/2011, de 06 de Junho de 2011 - Altera a nomenclatura de cargos que compõem o quadro efetivo municipal e dá outras providencias.

    8F7D3092-DBF4-5540-84C0F09F6319A6D7.pdf

    14/06/2011 - Outros - Edital nº. 009/2011 - Promulgação da Lei n° 470/2011 de 06 de Junho de 2011, que ?Altera a nomenclatura de cargos que compõem o quadro efetivo municipal e dá outras providencias?.

    8F7D30A9-F720-EF94-347373DE198F6EA9.pdf

    29/06/2010 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 006 / 2010 - Objeto: Prestação de serviços de revisão, atualização e digitalização do Regimento Interno da Câmara Municipal e consultoria jurídica nacional. (Contratação direta do IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades).

    84A5773E-1125-A47E-CD333D94CB51AFD8.pdf

    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 007/2010 - Objeto: Prestação de Serviços em manutenção dos veículos Fiat Uno Placas JOA 9668 e Placa JRC 0580 pertencentes a esta Câmara Municipal. (Contratado: o Senhor José Roberto de Oliveira.).

    440B39D1-1125-A47E-CD815C2DADCB45BF.pdf

    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 008/2010 - Objeto: Prestação de Serviços em Lavagens dos Veículos Fiat Uno Placas JOA 9668 E JRC 0580, que pertencem a esta Câmara Municipal. (Contratado: o Senhor Jailson Rodrigues França).

    440B39E1-1125-A47E-CDD325B0F43D9667.pdf

    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato N°009/2010 - Objeto, Prestação pelo contratado se serviço de revisão, atualizado e digitalização do Regimento Interno da Câmara Municipal e Consultoria jurídica nacional. (Empresa vencedora: IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades).

    440B39F1-1125-A47E-CDB2F258DB5F2079.pdf

    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 010/2010 - Objeto: Contrato de Prestação de Serviços na manutenção dos veículos placas JOA 9668 e JRC 0580 pertencentes a esta Câmara Municipal, em troca de óleo, reposição de peças, regulagem de freio e etc.... (Contratado: o Senhor Valdir Lopes Brandão).

    440B3A00-1125-A47E-CDF4310D3F066086.pdf

    09/06/2010 - Leis - Lei N° 437 /2010, de 08 de junho de 2010 - Dispõe sobre a criação do Coral Vila Bela das Palmeiras e dá outras providencias.

    1E516BDD-1125-A47E-CDA72204A05CDF1B.pdf

    09/06/2010 - Outros - Edital N°. 007/2010 - Torna pública promulgação de Lei, em razão de Sanção Tácita.

    1E516BED-1125-A47E-CD79E37B9EE18111.pdf

    09/06/2010 - Outros - Ato da mesa da câmara municipal de Palmeiras Nº. 07/2010, de 04 de maio de 2010 - Aplica a penalidade de advertência ao Senhor Silvio Pereira de Sousa, servidor comissionado ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, na forma do relatório conclusivo da Comissão Processante

    1E516BFD-1125-A47E-CDCAFD3246FD57BB.pdf

    08/06/2009 - Outros - Edital nº 006/2009 - Objeto: Convoca a Câmara para audiência pública, no dia 27 de Maio de 2009, às 19:00 horas, no Salão da Câmara Municipal

    5D0AC1B3-1125-A47E-CDC526B1D3356401.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    71CB8A1D-D81B-BDB1-0B57B5DDA0FEF929.pdf

    28/01/2020 - Outros - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2019. Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2019.

    3A3D58AB-0801-6749-C78D9048118FAADC.pdf

    30/01/2019 - Dispensa - - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 006/2019 e Extrato de Licitação Nº 006 /2019 Contrato N° 009/2019 DL Empresa: Pousada Villa Bela,

    34DC084D-9141-762B-FB189397B6BABA00.pdf

    24/01/2019 - Outros - -Termo de Verificação de Saldo Bancários.

    A02C898C-DC9B-496E-C1CBD938E6545FC8.pdf

    24/01/2019 - Outros - -Termo de Verificação de Saldo Em Caixa.

    A02C899C-9947-CF88-0E69971E19D6AE97.pdf

    10/01/2019 - Outros - Ato da Mesa Nº003/2019-Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Palmeiras/BA, e dá outras providências.

    36357ED0-A566-2C58-5BDC0CD37F13A9E2.pdf

    10/01/2019 - Outros - Extrato de Licitação 005/2019 DL-Solar e Consultoria e Serviços de Informática Ltda

    2F36A132-E43B-CAC5-E3463DFA3722B901.pdf

    10/01/2019 - Outros - Ratificação do Ato Processo Administrativo Nº008/2019 DL de Dispensa de Licitação-Empresa Solar e Consultoria e Serviços de Informática Ltda

    2CB4A17D-D277-2494-131DE78054A2596D.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 108A de 01 de Novembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 306.906,39 (Trezentos e seis mil e novecentos e seis reais e trinta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    A5AA5AD9-08FA-A3DB-28AE2CA75C4C6921.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 108B de 01 de Novembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 295.993,61 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    A5AA5AEA-FF98-0A9E-F544B4891CEE4BD1.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 108C de 01 de Novembro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    A5AA5AFB-948E-A012-E9B74B46549F4DAF.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 02/2019 - Versa acerca de concessão de licença para servidora pública.

    A5AA5B07-F04F-9C65-F4A0C0E30F2C011A.pdf

    07/01/2019 - Dispensa - - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2019DL - Extrato de Licitação nº. 002/2019 DL Contratada: Lucas Fernando Santos de Oliveira

    9AFB2B8C-CAB8-5875-968C932866ED3D7F.pdf

    07/01/2019 - Dispensa - - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2019DL - Extrato de Licitação nº. 001/2019 DL Contratada: IMAP

    9AFB2B95-9628-DC00-CD9504169D1DE509.pdf

    07/01/2019 - Inexigibilidade - - Publicação da Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 003/2019IL de Inexigibilidade - Extrato de Licitação nº. 003/2019 Contratada: Assessoria e Consultoria Angelote Eireli

    9AF59136-9D19-AD04-8AB137B002062A72.pdf

    07/01/2019 - Inexigibilidade - - Publicação da Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 002/2019 de Inexigibilidade - Extrato de Licitação nº. 002/2019 Contratada: FERTEC - Ferreira Tecnica Contabil Ltda

    9AF59140-FA69-DC9E-2CAF0771D61FD388.pdf

    07/01/2019 - Inexigibilidade - - Publicação da Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 001/2019IL de inexigibilidade - Extrato de Licitação nº. 001/2019 Contratado: Camillo Novaes Oliveira

    9AF5914A-BB9D-5E18-E8D7FD173C17B1BB.pdf

    07/01/2019 - Outros - - Ato da Mesa nº. 001/2019, de 03 de janeiro de 2019.

    9AED8C4D-D7AD-E73F-577E60F1A918FD03.pdf

    07/01/2019 - Outros - - Ato da Mesa nº. 002/2019, de 02 de janeiro de 2019.

    9AED8C59-C3A3-5849-8FFF014DC87E9CF8.pdf

    31/01/2018 - Leilão - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº. 002/2018 de 30 de janeiro de 2018 - Revoga o Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 017/2017 de 31 de outubro de 2017 dá outras providências.

    FD029FD3-D87B-912B-4294F00C25423B4F.pdf

    31/01/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês Dezembro/2017.

    FD029FC9-C84C-1061-6D2887F65C06CA4A.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017.

    D4BE1F39-F0BF-8CD1-0AADD6366EEBF209.pdf

    26/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 104/2017 de palmeiras em 01 de dezembro de 2017 ? Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    F993CBED-9E36-9AF4-C17D15BF8C433284.pdf

    24/01/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº. 001/2018. (Auto Posto Palmeiras Eirele-EPP).

    91403B7C-F4D7-EF46-4EC29509C9E5AF01.pdf

    24/01/2018 - Tomada de preço - Ato de Publicação da Tomada de Preços Nº. 001/2018. (Auto Posto Palmeiras Eirele-EPP).

    91403B8B-B520-0C39-2E06F7DDF7F401F2.pdf

    24/01/2018 - Tomada de preço - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 009/2018 da Tomada de Preços Nº. 001/2018. (Auto Posto Palmeiras Eirele-EPP).

    91403B9A-E983-A6E5-0D1E7F72DC7908EE.pdf

    24/01/2018 - Tomada de preço - Extrato de Licitação da Tomada de Preços Nº. 001/2018. (Auto Posto Palmeiras Eirele-EPP).

    91403BA8-A278-DC9F-2561C62A18A27A9C.pdf

    17/01/2018 - Outros - Ato da Mesa nº. 001/2018, de 17 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre alteração de vencimento referentes a cargos de Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providencias.

    2F5FB482-983A-57E4-A18CA1255505E55C.pdf

    16/01/2018 - Dispensa - Retificação da Dispensa de Licitação Nº016/2017DL.(L P S Farias).

    F65E2E4B-906E-5240-0A9B51A0F62C911B.pdf

    16/01/2018 - Outros - Retificação do Extrato de Licitação nº016/2017DL Contrato nº022/2017DL.(LP Informática).

    F65E2E57-CB38-62BC-359FC3387F4F9737.pdf

    16/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº002/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica com cessão de direito de uso de software e execução e manutenção de sistema de contabilidade pública, transparência pública, LOA, contratos e folha de pagamento nas atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeiras-Bahia no exercício de 2018.

    F45B4B5A-E914-7CC8-0D1A7E8D41FD7436.pdf

    11/01/2018 - Decretos - Decreto nº 104 / 2017 de Palmeiras, em 1 de dezembro de 2017 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    F8B0AB38-A651-2E06-A27500E0BC1F08F9.pdf

    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação Contrato: nº 006/2018 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades desta Câmara Municipal no exercício de 2018.

    BD573D90-CF7B-9EB4-07DE396F2EB1303E.pdf

    05/01/2018 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 003/2018 - Empresa Darlan Novaes Alves-Me.

    BD573D83-FABA-8898-4B9A281C89071ED2.pdf

    04/01/2018 - Inexigibilidade - Publicação da Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 002/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e acompanhamento e envio do SIGA Extrato de Licitação - Licitação: nº. 002/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, nas seguintes áreas:

    8C65FE88-C8F3-2F99-D7EF56CA166BFF6B.pdf

    04/01/2018 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2018DL ? Objeto: Contratação de empresa para Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para desenvolvimento das ações desta Câmara Municipal Extrato de Licitação - Licitação: nº. 001/2018 DL - Contratada: IMAP

    8B62043E-B58B-ABCE-C282A6F34F8DC965.pdf

    04/01/2018 - Outros - Publicação da Ratificação do Ato Processo Administrativo nº. 001/2018IL - Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Mesa da Câmara Municipal

    8A4E6EA6-E92B-C72F-AFF5478B60FA48BC.pdf

    04/01/2018 - Outros - Extrato de Licitação nº. 001/2018 - Objeto: Execução de serviços advocatícios, consistentes em consultoria e assessoria jurídica a Mesa da Câmara Municipal.

    8A4E6EB3-9F4E-CD8E-016FED00AC11D8AE.pdf

    30/01/2017 - Carta convite - Aviso De Licitação Fracassada da Carta Convite Nº. 003/2017- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento fracionado de combustível, destinado a manutenção dos veículos e funcionamento da Câmara Municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia no exercício de 2017

    5C85F927-DD75-1804-3155A1D77B6B54BC.pdf

    23/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016.

    F94BB692-F2C1-1BD0-0E30C1B78F144AB2.PDF

    20/01/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica com cessão de direito de uso de software e execução e manutenção de sistema de contabilidade pública, transparência pública, loa, contratos e folha de pagamento nas atividades da Câmara Municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia no exercício de 2017. Empresa: Freire Informática Ltda.

    6380A2BC-DA2B-8439-21BCF4F6ECBDE3D1.pdf

    20/01/2017 - Outros - Extrato de Licitação Nº 003/2017 Contrato Nº007/2017 - Contratada: Freire Informática Ltda.

    6380A2C8-D542-50FD-7B83C1B64B679C22.pdf

    20/01/2017 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Fracassada da Carta Convite Nº. 002/2017 - Objeto: fornecimento fracionado de combustível, destinado a manutenção dos veículos e funcionamento da Câmara Municipal.

    5B6FBA93-BCF4-85BC-CE68E7D02D14E1AA.pdf

    20/01/2017 - Concorrência pública - Aviso da Licitação da Carta Convite Nº. 003/2017 - Objeto: fornecimento fracionado de combustível, destinado a manutenção dos veículos e funcionamento da Câmara Municipal.

    5B6FBA9D-05DB-8106-0CAD8A2D547A876A.pdf

    18/01/2017 - Outros - - Errata - Na publicação do Diário Oficial do Legislativo, Edição nº. 376, ano V, na pagina nº 6, do dia 03 de janeiro de 2017, Ato da Mesa nº. /2017, de 02 de janeiro de 2017.

    F4B250E5-D0A2-FFC0-B921A301EC709238.pdf

    16/01/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Deserta Carta Convite Nº. 001/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica com cessão de direito de uso de software e execução e manutenção de sistema de contabilidade pública, transparência pública, loa, contratos e folha de pagamento nas atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeiras ?Bahia no exercício de 2017.

    8C6BCACE-B29D-3E03-24902A6DBE455ABE.pdf

    13/01/2017 - Dispensa - - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2017DL Empresa: Lucas Fernando Santos de Oliveira - Extrato de Licitação - Licitação: nº. 002/2017 DL Contratada: Lucas Fernando Santos de Oliveira

    ECFED418-EC90-7FD5-F90C8B91E1C76FB8.pdf

    12/01/2017 - Inexigibilidade - - Publicação da Ratificação do Ato processo administrativo nº. 006/2017IL inexigibilidade Empresa: FERTEC - Ferreira Técnica Contábil Ltda - Extrato de Licitação - Licitação nº. 006/2017 IL Contratada: FERTEC - Ferreira Tecnica Contabil Ltda

    BA19E240-0A04-9303-D859A19224179251.pdf

    10/01/2017 - Carta convite - - Aviso De Licitação Carta Convite Nº. 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento fracionado de combustível, destinado a manutenção dos veículos e funcionamento da Câmara Municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia no exercício de 2017.

    68DAE290-A8E3-C081-AF1DE35793CA3B97.pdf

    10/01/2017 - Dispensa - - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2017DL. (Empresa vencedora: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    68DAE29A-A069-E65C-A2FAD33D2F9995F1.pdf

    10/01/2017 - Dispensa - - Extrato de Licitação Dispensa nº. 001/2017 DL

    68DAE2A4-C739-D8E8-D898E1B83D6979A2.pdf

    10/01/2017 - Outros - - Ratificação do Ato Processo Administrativo nº. 001/2017IL .

    68DAE2AD-FA45-BCB1-AAE311CFBFF00053.pdf

    10/01/2017 - Outros - - Extrato de Licitação nº. 001/2017 IL.

    68DAE2B7-A281-164D-DEAC22CB30932C0D.pdf

    04/01/2017 - Carta convite - Aviso De Licitação Da Carta Convite Nº. 001/2017- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica com cessão de direito de uso de software e execução e manutenção de sistema de contabilidade pública, transparência pública, loa, contratos e folha de pagamento nas atividades da Câmara Municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia no exercício de 2017.

    2EDF6C66-CF1C-812A-E38ECC9EB162E59C.pdf

    04/01/2017 - Outros - Errata - Na publicação do Diário Oficial do Legislativo, Edição nº. 376, ano V, na página nº 5, do dia 03 de janeiro de 2017, ?Ato da Mesa nº. 004/2017, de 02 de janeiro de 2017.

    23032F3A-9AF5-4E09-E809FFE49242A7D8.pdf

    02/01/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 004/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria patrimônio em conformidade com as normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público e com disponibilidade de software próprio de Gestão Patrimonial totalmente Web nas atividades da Câmara Municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia no exercício de 2017

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    02/01/2017 - Outros - - Edital de Cancelamento de Audiência Pública da Câmara Municipal de Palmeiras

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    25/01/2016 - Outros - Errata nº 001/2016 - Onde se lê: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 003/2016, leia-se: nº 001/2016; Onde se lê: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 004/2016, leia-se: nº 002/2016; Onde se lê: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005/2016, leia-se: nº 003/2016; Onde se lê: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 006/2016, leia-se: nº 004/2016.

    B64D574C-0730-0057-FCC4CDCE7017ED2D.pdf

    22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação nº. 005/2016 DL Contrato nº 007/2016 - Contratada: Freire Informática Ltda.

    1C336DA5-9F96-B3EE-51FCF458D14102DA.pdf

    22/01/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 005/2016 - Empresa Freire Informática Ltda.

    1C336D92-C19D-7DBD-B7687A976736C567.pdf

    20/01/2016 - Carta convite - Aviso de Licitação Fracassada Carta Convite Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na preparação, indexação e classificação dos documentos oficiais da entidade com hospedagem e tratamento dos dados em plataforma totalmente web, com opção de extração padronizada para envio ao E-TCM e acompanhamento patrimonial da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia no exercício de 2016.

    C43E6677-9535-5CED-429D3F1408468802.pdf

    20/01/2016 - Carta convite - Aviso de Republicação de Licitação Carta Convite Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na preparação, indexação e classificação dos documentos oficiais da entidade com hospedagem e tratamento dos dados em plataforma totalmente web, com opção de extração padronizada para envio ao E-TCM e acompanhamento patrimonial da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia no exercício de 2016.

    C43E668F-9C81-6EEF-7EE4BF2330A8DA92.pdf

    18/01/2016 - Outros - Aviso De Licitação Deserta Carta Convite Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica com cessão de direito de uso de software e execução e manutenção de sistema de contabilidade pública, transparência pública, loa, contratos e folha de pagamento nas atividades da Câmara Municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia.

    56FC28C6-BF26-3177-5542102E46F59E71.pdf

    18/01/2016 - Outros - - Demonstrativo de Movimento do Mês Dezembro 2015

    52107104-01B8-0E97-7D3801D564484812.PDF

    18/01/2016 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015

    521070A1-F26A-A09C-0D3A23D09610DEED.PDF

    11/01/2016 - Outros - Retificação De Aviso De Licitação da Carta Convite Nº. 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na preparação, indexação e classificação dos documentos oficiais da entidade com hospedagem e tratamento dos dados em plataforma totalmente web, com opção de extração padronizada para envio ao E-TCM e acompanhamento patrimonial da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia

    F1C767EE-D262-73D6-406D315B40A4409A.pdf

    11/01/2016 - Outros - Retificação De Aviso De Licitação da Carta Convite Nº. 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica com cessão de direito de uso de software e execução e manutenção de sistema de contabilidade pública, transparência pública, loa, contratos e folha de pagamento nas atividades da Câmara Municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia .

    F1C767D5-C3B2-C85A-4D600E44C2CA73FF.pdf

    07/01/2016 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 002/2016. ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na preparação, indexação e classificação dos documentos oficiais da entidade com hospedagem e tratamento dos dados em plataforma totalmente web, com opção de extração padronizada para envio ao e-tcm e acompanhamento patrimonial da câmara municipal de Palmeiras-Bahia no exercício de 2016.

    279406BB-E06A-40A7-A808463599FABD25.pdf

    07/01/2016 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 001/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica com cessão de direito de uso de software e execução e manutenção de sistema de contabilidade pública, transparência pública, loa, contratos e folha de pagamento nas atividades da câmara municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia no exercício de 2016.

    265EAA3D-CCA1-410E-2CA3DC6CD60CF0CF.pdf

    07/01/2016 - Outros - Ato da Mesa nº. 001/2016, de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a alteração de vencimentos referentes a Cargos de Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

    1DEA3E87-A264-21FC-687E432710BDC62D.pdf

    21/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    8ADF4B9B-DC5A-1D04-ABE9B039B81637A0.pdf

    16/01/2015 - Dispensa - Extrato De Licitação Nº. 008/2015 DL.

    89FABF53-FA52-BCE6-90E5F8152B5294E5.pdf

    16/01/2015 - Dispensa - Extrato De Licitação Nº. 006/2015 DL.

    89FAC13E-B87D-DF92-F1B3A89DE1ED7E45.pdf

    16/01/2015 - Dispensa - Extrato De Licitação Nº. 005/2015 DL.

    89FAC518-A885-0BDA-D22A8A0A42285BE4.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Licitação Nº. 004/2015 IL.

    89FAC5CE-EE9D-5778-2FB7BC3A27A1502F.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Licitação: Nº. 003/2015 IL.

    89FAC6E0-0982-B767-ADD86BB40EC8F59F.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Licitação: Nº. 002/2015 IL.

    89FAC9E8-A5B2-53C8-85B010456B14BB33.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Licitação: Nº. 001/2015 IL.

    89FACA49-A92D-FBE8-4C1175E16A84B41F.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Licitação Nº. 007/2015 IL.

    89FAC095-C94C-71F1-DD4989BB9F622E58.pdf

    05/01/2015 - Outros - Termo de Posse.

    4DAC3FF0-C11E-162E-42B2B7723F985D69.pdf

    05/01/2015 - Outros - Ato da Mesa nº. 004/2015 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Licitação e de Compras Governamentais da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia para o Biênio 2015/2016 e dá outras providências.

    4DAC3F77-C86C-56D2-5A3AE16877376369.pdf

    05/01/2015 - Outros - Ato da Mesa nº. 003/2014, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a alteração de vencimentos referentes a Cargos de Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

    4DAC3F36-9729-5C90-EB695EA94719E3FC.pdf

    05/01/2015 - Outros - Ato da Mesa nº. 002/2014 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assistente de Limpeza e Almoxarifado da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.

    4DAC3EEE-0124-DBF6-2938C16461066463.pdf

    05/01/2015 - Outros - Ato da Mesa nº. 001/2015 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente de Limpeza e Almoxarifado da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.

    4DAC3EAA-B4F6-575C-F61CBEA29D930490.pdf

    13/01/2014 - Dispensa - - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 008/2014

    865AE067-C299-B984-71B86C72E08CCB0F.pdf

    13/01/2014 - Dispensa - - Extrato de Licitação nº. 008/2014 DL - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet 24 horas para a Câmara Municipal. (Contratada: Vallandnet Soluções em Tecnologia Digital).

    865AE077-C299-B984-7814DB2E39446B06.pdf

    09/01/2014 - Outros - Edital Nº. 001/2014 - Preciação, discursão e votação do projeto de lei nº 588/2013 de 08 de Dezembro de 2013 que ?versa sobre autorização do poder legislativo para contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público e dá outras providências.

    AD94D920-C299-B984-751B4AEFA3B3CFB8.pdf

    09/01/2014 - Dispensa - Ratificação Da Dispensa de Licitação Nº 005/2014.

    A60EBB71-C299-B984-787A4E7F29AEE0A2.pdf

    09/01/2014 - Dispensa - Ratificação Da Dispensa de Licitação Nº 006/2014.

    A60EBB89-C299-B984-71BC7DB82C755C10.pdf

    09/01/2014 - Outros - Publicação Da Ratificação do Ato processo administrativo nº. 001/2014.

    A60EBBA7-C299-B984-725923AC6E15E85C.pdf

    09/01/2014 - Outros - Publicação Da Ratificação do Ato processo administrativo nº. 003/2014.

    A60EBBD9-C299-B984-787C1DDC052E12A4.pdf

    09/01/2014 - Outros - Publicação Da Ratificação do Ato processo administrativo nº. 004/2014.

    A60EBC0C-C299-B984-7BB5B6308E435DD8.pdf

    09/01/2014 - Outros - Publicação Da Ratificação do Ato processo administrativo nº. 007/2014.

    A60EBC45-C299-B984-7BEB80039C54F763.pdf

    09/01/2014 - Outros - Publicação Da Ratificação do Ato processo administrativo nº. 002/2014.

    A60EBC82-C299-B984-710DB0FE09A86122.pdf

    09/01/2014 - Outros - Ato da Mesa nº. 001/2014, de 03 de janeiro de 2014.

    A60EBC95-C299-B984-7AAEC3785B048060.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.

    96BF8C2B-C719-A2D2-AF21ED9147C0717B.pdf

    30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2012.

    96BF8C19-A7B8-75C3-80784DE10AAEA734.pdf

    17/01/2013 - Portarias - Errata nº 01/2013 até nº 07/2013

    DC1AC34C-F3F9-EA13-F8FB1EDF05C20417.pdf

    17/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 001/2013

    DC1AC360-0FAE-0C29-9C623CAD1D89E316.pdf

    17/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 002/2013

    DC1AC5C0-932C-78D7-604C78E4E5F74CD1.pdf

    17/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 003/2013

    DC1AC746-EDEF-25F8-093169FA0964107B.pdf

    17/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 004/2013

    DC1AC952-CE3B-0235-7FE2FCA94AAF3905.pdf

    17/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 005/2013

    DC1AC964-E011-021B-D1E96B8BB11A1B23.pdf

    17/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 006/2013

    DC1ACA7F-F337-AF86-9B45CD281C0E72A5.pdf

    17/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 007/2013

    DC1ACC14-A03E-1C3E-F4F04665FCA867C2.pdf

    10/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N° 002/2012

    6D5848A5-AAA1-ED53-2BF8FD86CED52D5C.pdf

    10/01/2013 - Outros - Termo de Posse do Prefeito Eleito de Palmeiras - BA

    6D584928-A273-F1FF-71458B757FA56440.pdf

    10/01/2013 - Outros - Termo de Posse do Vice-Prefeito Eleito de Palmeiras - BA

    6D5849C9-0A20-9BE9-C7AFD5C036859BBD.pdf

    10/01/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras N° 010/2013, de 09 de Janeiro de 2013

    6D5849E2-E7F3-ABBB-D38DF1B958AEE4BD.pdf

    10/01/2013 - Outros - Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Palmeiras para Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito

    6D584C7D-D8DA-4DA4-F87BAAE0293320C2.pdf

    10/01/2013 - Outros - Ata da Sessão Solene para Instalação da Câmara Municipal de Palmeiras - Bahia

    6D584EDD-B527-C48D-C70FFA46815F1180.pdf

    08/01/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº 09/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre exoneração ao cargo de comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Palmeiras e dá outras providências

    1507B614-C485-9344-7F273E733DDAE818.pdf

    04/01/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal Nº. 001 a 008/2013.

    6F8185A1-9EF1-0A3A-472732FD6F060857.pdf

    24/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011

    A71F15E7-E30B-80B2-1A06114000826209.pdf

    24/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2011

    A71F15D5-CB60-1E04-9D44DB368CCD8432.pdf

    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil (ECONTAP - Empresa de Contabilidade Pública Ltda.).

    773C38F4-B091-9AB9-45B27A3AAE136A7D.pdf

    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 002/2012 - Objeto: Locação de Sistema de Folha de Pagamento e de Sistema de Contabilidade Pública (Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.).

    773C3914-A6D4-18AD-424D15C5939C01D7.pdf

    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 003/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Advocatícios (Contratado: Jacques Sadi Gumes de Alcântara).

    773C392B-C6B0-6806-5BA9D5825F6710C7.pdf

    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 004/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina) (Contratado: Auto Posto Palmeiras Ltda.).

    773C3943-CD5A-C71E-EE857E98DF3107F3.pdf

    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 005/2012 - Objeto: Prestação de Serviços (Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    773C3956-A97C-CC9C-27F1966D245E138A.pdf

    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 006/2012 - Objeto: Prestação de Serviços (Contratado: Irlan Souza Gama ME).

    773C396D-B434-FE19-8C04DB744594AB08.pdf

    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 007/2012 - Objeto: Prestação de Serviços (Contratado: Cleverson Pimentel dos Santos).

    773C3982-D728-12C9-F21B06A940216EA2.pdf

    23/01/2012 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 001/2012 IL de Inexigibilidade de Licitação - (Contratada: ECONTAP - Empresa de Contabilidade Pública Ltda).

    773C38DE-D76C-F0C5-978BC63C394DE3DF.pdf

    19/01/2012 - Outros - Edital nº. 001/2012 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras para sessão extraordinária, para o dia 26 de janeiro de 2012 às 10:00 da manhã.

    A085A973-0381-8C72-37C54C8A96E7E88A.pdf

    18/01/2012 - Atas de conselhos municipais - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras n° 001/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre alteração de vencimentos dos cargos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

    72ACFC0D-D4C1-B5BB-7C98FD0475273322.pdf

    28/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Manutenção de Sistemas Nº. 002/2011.

    D3EF9E68-1A64-71E6-4CEC5679F6982C15.pdf

    28/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Sistema e Serviços de Apoio Técnico para a Publicação das Contas Públicas e Imprensa Oficial na Internet e outras avenças Nº. 03/2011.

    D3EF9E77-1A64-71E6-4CDC95D39BC9D79E.pdf

    28/01/2011 - Contratos e Adtivos - Minuta Contratual de Prestação de Serviços Nº. 008/2011 CPS.

    D3EF9E87-1A64-71E6-4C344837ED2A9E5D.pdf

    28/01/2011 - Contratos e Adtivos - Minuta Contratual de Prestação de Serviços Nº. 009/2011 CPS.

    D3EF9E97-1A64-71E6-4C3115EA482B5669.pdf

    27/01/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo de Contrato 001/2011 ? Termo de Aditivo de Contrato, que entre si celebram a Câmara do Municipio de Palmeiras e a ECONTAP ? Empresa de Contablilidade Publica LTDA, ao Contrato e inexigibilidade n 002/2010 Tac celebrado em 02 de Janeiro de 2009.

    CDBAB368-1A64-71E6-4CB275899237FC47.pdf

    27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.

    CDBAB358-1A64-71E6-4C704CA313484012.pdf

    27/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.

    CDBAB348-1A64-71E6-4CFE12817C07CBAA.pdf

    26/01/2011 - Outros - Processo Administrativo nº. 007/2011 DL ? (Contratado: Cleverson Pimentel dos Santos).

    DCD89B06-1A64-71E6-4C02B82E599C7DDF.pdf

    26/01/2011 - Outros - Processo Administrativo nº. 006/2011 DL - (Contratada: Irlan Souza Gama).

    DCD89AF6-1A64-71E6-4CD8E7B81BD7B76F.pdf

    26/01/2011 - Outros - Processo Administrativo nº. 005/2011 IL - (Empresa: Auto Posto Palmeiras Ltda).

    DCD89AE6-1A64-71E6-4C471C6D74BDA016.pdf

    26/01/2011 - Outros - Processo Administrativo nº. 004/2011.

    DCD89AD7-1A64-71E6-4C09DD214A44AC24.pdf

    26/01/2011 - Outros - Processo Licitatório nº 003/2011 DL? Dispensa de Licitação - (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    DCD89AC7-1A64-71E6-4C2A4949ED47134D.pdf

    26/01/2011 - Outros - Processo Administrativo nº. 002/2011 IL - (Empresa: Freire Informática Ltda).

    DCD89AB8-1A64-71E6-4CA38DB602D9774E.pdf

    20/01/2011 - Atas de conselhos municipais - Ato da Mesa da Câmara Municipal Nº. 11/2010, de 15 de dezembro de 2010 - Fica nomeada Comissão para verificação de saldo em caixa em favor da Câmara Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia.

    A5303B6B-1125-A47E-CD78771A391682EA.pdf

    19/01/2011 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 12/2010, de 15 de Dezembro de 2010 - Nomeia Comissão para verificação de Inventario e dá outras providências.

    A3D81406-1125-A47E-CD348491CB05A8B5.pdf

    19/01/2011 - Outros - Errata com Republicação com Correção do Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 11/2010, de 15 de Dezembro de 2010.

    A3D813F6-1125-A47E-CD2A7BF9500164DB.pdf

    18/01/2011 - Outros - Ato Da Mesa Da Câmara Municipal De Palmeiras Nº. 11/2010, DE 15 de Dezembro de 2010 - Nomeia Comissão para verificação de saldo em caixa e dá outras providências.

    B8A8C25F-1125-A47E-CD51D77E596C9B30.pdf

    13/01/2011 - Atas de conselhos municipais - Ato da Mesa da Câmara Municipal Nº. 004/2011, de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre alteração de vencimentos referentes a cargos de servidores do Poder Legislativo e dá outras providencias.

    81809CC6-1125-A47E-CD3545C92E64B970.pdf

    12/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 014/2010 - Objeto: Confecção de doces e salgados para serem servidos aos vereadores e servidores desta Câmara. (Contratada: Maria Selma Novais de Andrade Pessoa).

    7BE3E6AE-1125-A47E-CD43B75AD327255D.pdf

    12/01/2011 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal Nº. 006/2011, de 03 de janeiro de 2011 - Fica Nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação do Poder Legislativo Municipal símbolo A/C o Senhor Daniel Leitão dos Santos.

    7BE3E6BD-1125-A47E-CD88DE16596B8658.pdf

    12/01/2011 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal Nº. 05/2011, de 03 de janeiro de 2011 - Fica exonerado, a pedido, de cargo de Assessor de comunicação símbolo A/C o Senhor Silvio Pereira de Souza.

    7BE3E6CD-1125-A47E-CDAA8F146EB72E4D.pdf

    10/01/2011 - Atas de conselhos municipais - Ato da Mesa da Câmara Municipal Nº. 03/2011, de 03 de janeiro de 2011 - Fica nomeada, para o cargo de Tesoureira do Poder Legislativo Municipal, a Senhora Maria Aparecida de Souza.

    71968B3A-1125-A47E-CD8C5574C5D88A24.pdf

    10/01/2011 - Atas de conselhos municipais - Ato da Mesa da Câmara Municipal Nº. 02/2011, de 03 de janeiro de 2011 - Fica exonerado, a pedido, de cargo de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal o Senhor Ricardo Oliveira Guimarães.

    71968B2A-1125-A47E-CD9870C1C7BDBEB1.pdf

    05/01/2011 - Leis - Lei n° 459 /2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no Município de Palmeiras o ?Programa Esporte para todos? e dá outras providências.

    5BBABDFD-1125-A47E-CD35154862E46740.pdf

    05/01/2011 - Leis - Lei n° 458 /2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de Guia e/ou Condutor de Visitante em local de excursões de turismo realizadas no Município de Palmeiras, e dá outras providencias.

    5BBABDED-1125-A47E-CD2A2F555596185F.pdf

    05/01/2011 - Leis - Lei n° 457/2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Veda a cobrança da taxa de religação nos serviços de energia elétrica no Município de Palmeiras- BA e dá outras providencias.

    5BBABDDE-1125-A47E-CD52130E85804BAE.pdf

    05/01/2011 - Leis - Lei n° 456 /2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de restauração de vias públicas danificadas pela realização de serviços públicos por empresas concessionárias, contratadas e autarquias, e dá outras providências

    5BBABDCE-1125-A47E-CD66F1FC79978257.pdf

    05/01/2011 - Leis - Lei n° 455 /2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Proíbe a cobrança de taxa de religação de água no Município de Palmeiras ? BA, e dá outras providencias.

    5BBABDBE-1125-A47E-CDC2CF4DE95E0A6B.pdf

    05/01/2011 - Outros - Edital nº. 002/2011 - Torna pública promulgação de Leis, em razão de Sanção Tácita.

    5BBABE2C-1125-A47E-CD933BBB5B07DAD6.pdf

    05/01/2011 - Outros - Edital nº. 015/2010 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras para sessão solene de pose da mesa diretora para o biênio 2011/2012, no dia 01(primeiro) de Janeiro de 2011 às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras, de acordo com o Art. 20 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

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    04/01/2011 - Atas de conselhos municipais - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº. 01/2011, de 03 de Janeiro de 2011 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e de Compras governamentais do Poder Legislativo Municipal, bem como designam os membros abaixo relacionados para composição da mesma, e dá outras providencias.

    525F942F-1125-A47E-CD5B6E2C9C184EA5.pdf

    03/01/2011 - Outros - Edital nº. 001/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras/Bahia, ao Doutor Sólon Cavalcanti Guerra, e da outras providências

    4D7C7736-1125-A47E-CD34A6C1AFC03690.pdf

    03/01/2011 - Resoluções - Errata e Republicação com Correções: Na Resolução n°007/2010.

    4C3C290B-1125-A47E-CD6F8EB04E8B8396.pdf

    29/01/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 003 /2010 CPS ? Objeto: Regularizar e emitir mensalmente a SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, regularizar e emitir a CND - Certidão Negativa de Débitos, regularizar e emitir mensalmente a CRF - Certidão de Regularidade do FGTS (Contratada: Senhor Cleverson Pimentel dos Santos).

    2F3B9CE0-1125-A47E-CD94E1BBEEC59C3D.pdf

    29/01/2010 - Outros - Processo de Licitação n. 001/2010 DL ? Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município

    2F3B9CB1-1125-A47E-CD68123A86311DD8.pdf

    29/01/2010 - Outros - Processo Administrativo nº. 003/2010 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustível (Gasolina) para manutenção dos Veículos pertencentes a esta Câmara Municipal.

    2F3B9CC1-1125-A47E-CD4F0719C8367E56.pdf

    29/01/2010 - Outros - Processo Administrativo nº. 004/2010 ? Objeto: Contratação de Empresa para Locação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas, Assessoria e Atualização do Sistema de Folha de Pagamento desta Câmara Municipal.

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    29/01/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Contrato nº. 001/2010 (TAC)- Objeto: Constitui-se o presente Termo Aditivo a continuidade do Contrato de Serviços Advocatícios, consistentes em consultoria e assessoria jurídica a este ente público, judicial e extrajudicialmente, nº 004/2009 datado de 02 de janeiro de 2009, com o profissional acima qualificado junto à Câmara Municipal de Palmeiras, que faz parte deste (Empresa: Jacques Sadi Gumes de Alcântara).

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    29/01/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Contrato nº 002/2010 (TAC) ? Objeto: Constitui-se o presente Termo Aditivo a continuidade do Contrato de Serviços de Consultoria nº 002/2009 datado de 02 de janeiro de 2009, com a empresa acima identificada, junto a Secretaria da Câmara que faz parte deste (Empresa: ECONTAP - Empresa de Contabilidade Publica Ltda.).

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3°quadrimestre 2009

    2F2EAAF9-1125-A47E-CD3BC3E38ED7F2DB.pdf

    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2009

    2F2EAAE9-1125-A47E-CDE91BB434699CE0.pdf

    19/01/2010 - Outros - Ato da mesa da câmara municipal de palmeiras Nº. 01/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão de Assessor de Comunicação.

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    19/01/2010 - Outros - Ato da mesa da câmara Nº. 002/2010 - Dispõe sobre alteração de vencimentos referentes a cargos de servidores do Poder Legislativo e dá outras providencias.

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    19/01/2010 - Outros - Ato da mesa da câmara municipal de Palmeiras Nº. 03/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Altera a Comissão Permanente de Licitação e de Compras Governamentais do Poder Legislativo Municipal, bem como ficam designados para comporem esta os membros abaixo relacionados, e dá outras providências.

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  • 2019 - DEZEMBRO

    16/12/2019 - Resoluções - Resolução Nº 009/2019 - Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 16 de dezembro de 2019 a 14 de fevereiro de 2020.

    9619FA15-B8D8-1D1C-74A601725905DAC7.pdf

    28/12/2018 - Outros - - Edital Nº 017/2018 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras, para a Sessão Solene de pose da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020,

    9868E342-D125-C22F-29C158500E60F874.pdf

    27/12/2018 - Outros - Retificação ao Edital Nº. 016/2018 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras para Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro de 2018, às 10 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    547EA282-A610-C9B5-8B5DCCA1DE2EF347.pdf

    18/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº007/2018-Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 16 de dezembro de 2018 a 14 de fevereiro de 2019.

    8F6341F4-FBA1-2FD2-59E180803EEA93C2.pdf

    18/12/2018 - Outros - Edital Nº015/2018-Resultado da Eleição para renovação dos membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal para o biênio 2019/2020, realizada e aprovado pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14 de Dezembro de 2018.

    8F6341FE-A39A-53A4-060B855EC9639225.pdf

    14/12/2018 - Decretos - Decreto financeiro n.º 116, de 12 de dezembro de 2018- Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2019 do Município, e dá outras providências.

    CB893442-0D7F-FFEA-100BBF40633C45A8.pdf

    14/12/2018 - Decretos - Decreto financeiro nº. 115 de 12 de dezembro de 2018- Aprova para o exercício financeiro de 2019 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.

    CB893433-C13C-16AE-1E764E863B37C2CA.pdf

    14/12/2018 - Leis - Lei n. º 734/2018, de 12 de dezembro de 2018- Estima a receita e fixa a despesa do Município de PALMEIRAS, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providencias.

    CB893422-E4BF-4439-707FD4657076B0CE.pdf

    12/12/2018 - Outros - Edital nº 014/2018.

    56579009-95DF-D699-7A0BB5CEB2D047A7.pdf

    06/12/2018 - Outros - Edital Nº014/2018-Eleição para renovação da Mesa Diretora desta Câmara Municipal

    2305DF24-D934-8D42-534D9B5ECB3BC7FF.pdf

    28/12/2017 - Outros - Requerimento n° 016/2017 - Ao EXM° Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmeiras-BA.

    211693FA-E017-FFF4-5977331BCC72E820.pdf

    27/12/2017 - Decretos - Decreto Nº103/2017 de Palmeiras em 1 de Novembro de 2017-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    EFD4DB58-CF2A-923E-174EE18F472F9B01.pdf

    26/12/2017 - Outros - Edital Nº. 014/2017 - Convoca Sessão Extraordinária, para o dia 26 de Dezembro de 2017 às 10:20 horas na sede da Câmara Municipal de Palmeiras.

    BD4FC114-F43B-BF65-3BC13C586CEB02A0.pdf

    20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Aditamento 002/2017 Aditivo ao Contrato N° 006/2017IL.- Contratada: (FERTEC - Contabilidade Comercial e Publica).

    88569626-FA23-0224-687DB3168895BF5D.pdf

    19/12/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de movimento do mês novembro de 2017.

    52A08487-9924-7A05-1CEDB743F688DBF9.pdf

    18/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº002/2017-Susta os efeitos do Extrato de Rescisão do Termo de Cessão nº 001/2016 na forma que indica e dá outras providencias.

    25B626CE-A29C-5022-4BD39B0E5DCF811D.pdf

    18/12/2017 - Outros - Edital Nº012/2017-Sessão Ordinária.

    25B626E3-F91C-4447-606994CBB30A43DF.pdf

    15/12/2017 - Contratos e Adtivos - Aditamento 002/2017.I Aditivo ao Contrato N° 006/2017IL - Contratada: (Fertec - Contabilidade Comercial e Publica).

    859BA060-C744-D883-3C62F1D75778778A.pdf

    14/12/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação nº016/2017DL.(L P S Farias).

    51E61F12-BADE-45B7-21DD665E945FFFF0.pdf

    14/12/2017 - Outros - -Extrato de Licitação nº016/2017DL Contrato nº022/2017DL.(LP Informática).

    51E61F1F-EEBE-30F8-29C2B54B38BBFDC2.pdf

    13/12/2017 - Outros - Ato da Mesa Nº 018/2017 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2017.

    2565006F-9AEB-F285-48206198E9950616.pdf

    13/12/2017 - Outros - Ato da Mesa Nº 019/2017 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.

    25650079-AA83-D043-DD1DEF57E9A84759.pdf

    13/12/2017 - Outros - Ato da Mesa Nº 020/2017 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da Câmara Municipal.

    25650086-9D7F-E84A-7006619C7941521B.pdf

    13/12/2017 - Outros - Ato da Mesa nº. 021/2017 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento do inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Palmeiras do Estado da Bahia, e dá outras providencias.

    25650091-AFAB-F127-837055C68F407447.pdf

    13/12/2017 - Outros - Ato da Mesa nº. 022/2017 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores bancários e em caixa da Câmara Municipal de Palmeiras do Estado da Bahia, e dá outras providencias.

    2565009C-033B-1BB9-3D036BE7A15767BF.pdf

    11/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº020/2017 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Manoel da Silva Neto e dá outras providências.

    B6616CCD-D5F3-4028-A1BE05A08E75515D.pdf

    20/12/2016 - Outros - - Edital Nº 017/2016 - Convoca sessão Extraordinária, para o dia 20 de dezembro de 2016 às 10:00 horas na sede da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia, situada á Praça Dr. José Gonçalves n° 195, Centro- Palmeiras-Bahia.

    1F56F9C7-BE87-C8AF-A87C2B5AAC031898.pdf

    16/12/2016 - Resoluções - Resolução Nº. 002/2016 - Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 16 de dezembro de 2016 a 14 de Fevereiro de 2017. -

    58F74627-A416-5784-86CC833E532A02E4.pdf

    07/12/2016 - Outros - Ato da Mesa nº. 011/2016, de 07 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o rito para inscrição de chapas para eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.

    7AF7EAFE-D896-260E-10AA1E897E72D3CA.pdf

    22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação - Contrato: nº 018/2015DL - Objeto: Aquisição de salgados e bolos para Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia na realização de Sessão Solene de entrega de títulos de cidadãos palmeirenses e confraternização de final dos trabalhos legislativos de 2015, conforme relação constante na planilha de cotações. (Contratada: Valdivan Souza Mendes).

    E366AC13-FEF2-9DA7-2885A1B5AFB46228.pdf

    22/12/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 018/2015DL.

    E366AC01-F496-00EF-139F9AA898EBC9CD.pdf

    21/12/2015 - Outros - - Edital Nº. 018/2015 da Câmara Municipal de Palmeiras

    ACA48432-ED36-E962-595400FDCAF56966.pdf

    17/12/2015 - Leis - - Lei Nº 594/2014 da Câmara Municipal de Palmeiras

    E0A7EC9A-DE57-B178-F108B79718D46B01.pdf

    17/12/2015 - Leis - - Lei Nº 595/2014 da Câmara Municipal de Palmeiras

    E0A7ECC3-EB4A-A164-C4D1FF120C69ABC7.pdf

    17/12/2015 - Outros - - Edital Nº 017/2015 da Câmara Municipal de Palmeiras

    E0A7EC5D-FCC0-310D-96E8E4F4926D0C33.pdf

    17/12/2015 - Outros - - Edital Nº 014/2014 da Câmara Municipal de Palmeiras

    E0A7EC70-D682-5742-E83888BFA62C506A.pdf

    17/12/2015 - Outros - - Edital Nº 008/2014 da Câmara Municipal de Palmeiras

    E0A7EC86-B505-BCB6-F4E81EE869D4303E.pdf

    17/12/2015 - Outros - - Edital Nº 009/2014 da Câmara Municipal de Palmeiras

    E0A7ECAE-F064-28DA-68636DB354BDC246.pdf

    17/12/2015 - Outros - - Edital Nº 011/2014 da Câmara Municipal de Palmeiras

    E0A7ECD7-9817-B070-FE3A42546B72618E.pdf

    16/12/2015 - Resoluções - Resolução Nº. 007/2015 - Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 15 de dezembro de 2015 a 15 fevereiro de 2016.

    C2A77284-901E-9C60-AE2978230FA4C1D3.pdf

    15/12/2015 - Resoluções - Resolução Nº 006/2015 - Fica Concedido o Título de Cidadão Honorário de Palmeiras, ao TEN. CEL.PM Valter Santos de Araújo.

    7F52E0B9-F001-E7A0-6E39E1F3A4682021.pdf

    07/12/2015 - Outros - Ato Da Mesa Nº 010/2015 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2015.

    DE78A47F-A3AC-CF63-51DAAC950A971B28.pdf

    07/12/2015 - Outros - Ato Da Mesa Nº 011/2015 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.

    DE78A492-C9B0-EB37-17BEFDEBEB4E2F49.pdf

    07/12/2015 - Outros - Ato Da Mesa Nº 012/2015 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da câmara municipal.

    DE78A4A7-F3AE-2D8C-3489582FCAF507C4.pdf

    07/12/2015 - Outros - Ato Da Mesa Nº. 013/2015, De 04 De Dezembro De 2015 - Constitui Comissão para proceder o levantamento do inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Palmeiras do Estado da Bahia, e dá outras providencias.

    DE78A4BC-0FB3-2977-845BBB076B2C6012.pdf

    07/12/2015 - Outros - Ato Da Mesa Nº. 014/2015, De 04 De Dezembro De 2015 - Constitui Comissão para proceder o levantamento dos valores bancários e em caixa da Câmara Municipal de Palmeiras do Estado da Bahia, e dá outras providencias.

    DE78A4D0-08B8-1406-AB46BC63E1E9C5A6.pdf

    01/12/2015 - Outros - Pedido de Providencia Nº 018/2015, 30 de novembro de 2015 ? Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmeiras Estado da Bahia.

    BB14115A-CCC6-0DD1-3457FA916E1244DE.pdf

    01/12/2015 - Requerimentos - Requerimento Nº 008/2015, 30 de novembro de 2015 ? Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    BB140F9A-D19B-9962-B9B120F8B37EF844.pdf

    22/12/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 013/2014 ? Contratada: Econsist consultoria Ltda-Me.

    83BC8AB6-9A48-F872-694634065C961448.pdf

    22/12/2014 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 013/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de classificação e ajustes nos bens do ativo imobilizado conforme tabela de depreciação, vida útil e valor residual da Câmara.

    83BC891D-F984-3FB3-170C8B22F4FAD8CC.pdf

    22/12/2014 - Dispensa - Extrato de Licitação Dispensa n° 013/2014-DL.

    83BC8B78-B237-BE86-E719B241EE8A5CF6.pdf

    17/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 002/2014 ? Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 16 de Dezembro de 2014 a 14 de Fevereiro de 2015.

    7A90D3DF-9B40-172B-B85F9455CE94CF27.pdf

    17/12/2014 - Outros - Edital Nº 016/2014.

    7A90D35E-07A1-93F1-9DA3DBBED8242ED3.pdf

    16/12/2014 - Leis - Ementa Modificativa e Supressiva n° 007/2014 ao Projeto de Lei n° 617/2014 de 29 de agosto de 2014.

    4C7E27EB-DFE4-61F0-A1EE7B23E946A3DA.pdf

    16/12/2014 - Leis - Ementa Legislativa Orçamentária n° 012/2014 ao Projeto de Lei n° 617/2014 de 29 de agosto de 2014.

    4C7E2840-C5FD-32C0-8AE0CD19218428A5.pdf

    16/12/2014 - Leis - Ementa Legislativa Orçamentária n° 013/2014 ao Projeto de Lei n° 617/2014 de 29 de agosto de 2014.

    4C7E28A9-038B-D9E3-F22E37E1B3D82188.pdf

    16/12/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária n° 014/2014 ao Projeto de Lei n° 617/2014 de 29 de agosto de 2014.

    4C7E2905-0A4D-1239-CFA7882D67F80C6E.pdf

    16/12/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária n° 015/2014 ao Projeto de Lei n° 617/2014 de 29 de agosto de 2014.

    4C7E2A04-B4CE-4558-86D5767AE01C8F18.pdf

    16/12/2014 - Outros - Moção de apoio e Reconhecimento - Senhor Rogério Salvador.

    4C7E2A68-BCF8-02EA-0663C55C5B757CA8.pdf

    16/12/2014 - Outros - Pedido de Providencia n° 019/2014.

    4C7E2AB5-FD32-0F6C-9E7DC4AEF13A6823.pdf

    16/12/2014 - Outros - Requerimento n° 021/2014.

    4C7E2B00-CD12-B9B5-EED17FD7D32EFDA1.pdf

    16/12/2014 - Outros - Requerimento n° 022/2014.

    4C7E2B53-C03E-530F-02FAC5985B244EB3.pdf

    16/12/2014 - Outros - Moção de Pesar de 15/12/2014 - Manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Idália Lustosa Cavalcanti Guerra em nome da Municipalidade.

    4C7E2BB1-0C82-03F5-C6622D8761D14AEB.pdf

    12/12/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 012/2014.

    7B0DF79D-0FF6-2FE0-4FD0ACC24798C829.pdf

    12/12/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 011/2014.

    7B0DF734-EB99-A4D1-7FA91F1FE7F3F627.pdf

    12/12/2014 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês Novembro / 2014.

    78A49521-FD06-F439-ECE58A226E429C90.pdf

    12/12/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 010/2014 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014.

    78A49313-A582-C9F2-A732DB4FD772247D.pdf

    09/12/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária nº 011/2014 ao Projeto de Lei nº 617/2014 de 29 de Agosto de 2014.

    E166CE98-C9A1-D595-6CD8E998B5FA8392.pdf

    09/12/2014 - Leis - Emenda Modificativa e Aditiva nº 006/2014 ao Projeto de Lei nº 617/2014 de 29 de Agosto de 2014.

    E166CED5-948D-CC7C-5C40B13CC14098BC.pdf

    09/12/2014 - Leis - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2014.

    E166D03C-9D03-478E-4687D3157D647FBF.pdf

    09/12/2014 - Outros - Edital nº 015/2014.

    E166D0F3-941F-41B3-B736CCA994A1E863.pdf

    09/12/2014 - Outros - Ato da Mesa nº 08/2014 de 09 de Dezembro de 2014.

    E166D2AA-C8AF-B585-F2C9F4E97F1E09D2.pdf

    09/12/2014 - Outros - Ato da Mesa nº 09/2014 de 09 de Dezembro de 2014.

    E166D30C-DEC7-B4F2-BF5D7050E77F375D.pdf

    09/12/2014 - Outros - Pedido de Providência n° 017/2014 - Construção de uma Lavanderia Comunitária no Povoado de Campos de São João.

    E166D386-F7F0-6319-83D199B5D0FF688C.pdf

    09/12/2014 - Outros - Pedido de Providência n° 018/2014 - Colocar em pleno funcionamento o setor desta Prefeitura de Palmeiras responsável pela emissão de carteiras de identidade e carteira de trabalho.

    E166D410-DC1C-1548-77164845AC8EAA4C.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2014.

    E2C97BED-9420-3254-AEF79CC3D4A33768.pdf

    04/12/2014 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 012/2014 ? Objeto: contratação de empresa para aquisição de um veículo zero km automotor tipo Fiat Uno Evolution 1.4.

    E2C97B09-9A74-DB68-7D810EDB2435BE2A.pdf

    04/12/2014 - Dispensa - Extrato de Licitação nº. 012/2014 DL - Contratada: Marvel Manutenção e Revenda de Veiculos Limitada

    E2C97B76-0643-9045-01FAE39427E11F75.pdf

    01/12/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Deserta Carta Convite Nº 001/2014.

    47E74FC4-DE2B-7545-F20AB111DEEB3E98.pdf

    30/12/2013 - Contratos e Adtivos - 2º Termo aditivo Ao Contrato Nº 009/2013 - Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 009/2013c/c de execução dos serviços da obra de ampliação da sede da câmara municipal de palmeiras-bahia, por mais 60(sessenta) dias a partir de 01 de Janeiro de 2014, com término em 01 de Março de 2014.

    B0F2E818-C299-B984-7A029AD001E017FC.pdf

    23/12/2013 - Outros - Edital nº 013/2011.

    4EC042EC-C299-B984-72C10F52E5C3A30C.pdf

    17/12/2013 - Contratos e Adtivos - - Errata ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados n° 011/2013 celebrado entre a Câmara Municipal de Palmeiras Estado da Bahia e a empresa Actual-Assessoria e Consultoria Contabil Ltda, portadora do CNPJ nº 01.639.077/0001-34.

    18BBF5A2-C299-B984-76439D39B9942134.pdf

    17/12/2013 - Outros - Oficio N°187/2013. (Luciano Teixeira Brandão).

    0F27D712-C299-B984-7D01BCFBC9491679.pdf

    13/12/2013 - Outros - Ato da Mesa Nº 025/2013. Ato da Mesa Nº 026/2013. Ato da Mesa Nº 027/2013.

    49FEFF29-C299-B984-71173DEEB3EEE2DE.pdf

    13/12/2013 - Outros - Edital Nº 012/2013.

    49FEFF17-C299-B984-74456AF640C09E26.pdf

    09/12/2013 - Leis - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 586/2013 de 05 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com diversos órgãos do Estado, da União, Autarquias, Empresas Privadas, Associações, Ongs, Cooperativas e Fundações.

    791C70E6-C299-B984-77B44705E755D2FC.pdf

    09/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2013 C/C - Contratado: Francisco Antônio Brito Santana.

    725FC98B-C299-B984-711EDEAFC4E4841E.pdf

    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - - Errata - Errata à Publicação da Clausula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013 C/C.

    E0D45A1A-C299-B984-7CBF299E0553063A.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2013 C/C - Objeto: Fornecimento de Material de Construção para obra de ampliação da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    ADBEDF01-C299-B984-7A24BE40BD7B17FE.pdf

    03/12/2013 - Leis - Emenda Modificativa e Supressiva Nº 012/2013 ao Projeto de Lei N° 581 /2013 de 31 de Outubro de 2013 - Modificam-se as redações das alíneas ?c? e ?d? do inciso I do art. 5º que passam vigorar com a seguinte redação.

    41B9439F-C299-B984-75F0A0F02EB6BAF4.pdf

    03/12/2013 - Outros - Pedido de Providência Nº 022/2013 - Intervir junto à empresa de telefonia celular, a Tim, no sentido de regularizar o sinal de telefonia móvel deste município de palmeiras estado da Bahia, coberto pela mesma.

    41B943AB-C299-B984-79BD0F7712E5AB2D.pdf

    19/12/2012 - Resoluções - - Resolução Nº. 003/2012 - ?Cria comissão representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 16 de Dezembro de 2012 a 14 de Fevereiro de 2013.

    15528127-D9D3-7231-BA82079E412FA1BA.pdf

    19/12/2012 - Outros - - Editais Nº 010 a 011/2012.

    15528137-DFD8-A3B7-0211393CD29805B8.pdf

    19/12/2012 - Outros - - Editais Nº 010 a 011/2012.

    15528152-9330-DFEB-53709ACF8913A66F.pdf

    03/12/2012 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 07/2012, de 03 de Dezembro de 2012.

    FC8A26A6-0590-DBA1-AFC661E08F45DC14.pdf

    03/12/2012 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 06/2012, de 03 de Dezembro de 2012.

    FC8A268D-BA6A-620A-D5C84A6A717B062E.pdf

    03/12/2012 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 05/2012, de 03 de Dezembro de 2012.

    FC8A2679-9EF0-1D47-68A782A430B8673F.pdf

    15/12/2011 - Resoluções - Resolução Nº. 005/2011

    A1A35E95-CE3E-2C3B-87050C8D57A30E60.pdf

    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Minuta Contratual de Prestação de Serviços Contrato de Prestação de Serviços Nº 015/2011

    A1A35F10-A3D0-AB0A-EAA1F7460580CD70.pdf

    15/12/2011 - Outros - Edital Nº 013/2011 Palmeiras 15 de Dezembro de 2011.

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    15/12/2011 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº. 09/2011, de 15 de Dezembro de 2011.

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    15/12/2011 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº. 10/2011, de 15 de Dezembro de 2011.

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    14/12/2011 - Resoluções - Resolução nº 002/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia ao Dr. Magno Mafra Oliveira e dá outras providências.

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    14/12/2011 - Resoluções - Resolução nº 003/2011 - Concede Título de Cidadã Honorário de Palmeiras Bahia a Linalda Maria da Silva Piteranz e dá outras providências

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    14/12/2011 - Resoluções - Resolução nº 004/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia, a Pablo Casella, e dá outras providências.

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    08/12/2011 - Outros - Edital nº. 012/2011 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras para audiência pública no dia 08 de Dezembro de 2011.

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    27/12/2010 - Outros - Edital nº. 013/2010 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras para Sessão Extraordinária Solne , para a entrega dos Títulos de Cidadão Honorários de Palmeiras.

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    20/12/2010 - Outros - - Edital Nº. 014/2010 - Convoca a câmara municipal de palmeiras para sessão extraordinária, para discutir e votar os Projetos de Lei descritos no dia 27 de dezembro de 2010.

    5D13A688-1125-A47E-CD213B0999A60DAA.pdf

    17/12/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2010 - Objeto: Confecção de doces e salgados para serem servidos aos Vereadores e Servidores desta Câmara Municipal, durante sessões ordinárias e extraordinárias e trabalhos legislativos de um modo geral. (Contratada: Sra. Maria Selma Novais de Andrade Pessoa).

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    15/12/2010 - Resoluções - Resolução Nº. 008/2010 - Cria Comissão Representativa que funcionará no recesso Legislativo no período de 16 de Dezembro de 2010 a 14 de Fevereiro de 2011.

    EB610CCD-1125-A47E-CD1ED418B053B82C.pdf

    15/12/2010 - Outros - Edital Nº. 012/2010 - Cria Comissão representativa que funcionará no Recesso Legislativo, no período de 16 de Dezembro de 2010 a 14 de Fevereiro de 2011 e da outras providencias.

    EB610CDC-1125-A47E-CD81ACD424E20573.pdf

    14/12/2010 - Resoluções - Resolução nº. 004/2010, de 14 de Dezembro de 2010 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia, ao Senhor ¨Mário José da Silva¨, e dá outras providências.

    E5FB1376-1125-A47E-CD5D9A70B716059D.pdf

    14/12/2010 - Resoluções - Resolução Nº. 005/2010 de 14 de Dezembro de 2010 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia, ao Senhor ¨Rogério Brandão Queiroz¨, e dá outras providências.

    E5FB1385-1125-A47E-CDCE3A1D556EE1F7.pdf

    14/12/2010 - Resoluções - Resolução nº. 006/2010 , de 14 de Dezembro de 2010 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia, ao Senhor ¨ José Alves de Oliveira¨, e dá outras providências.

    E5FB1395-1125-A47E-CD24FC4C402909EB.pdf

    14/12/2010 - Resoluções - Resolução nº. 007/2010 de 14 de Dezembro de 2010 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia, ao Doutor ¨ Sólon Santos Guerra¨, e dá outras providências.

    E5FB13A5-1125-A47E-CD77ED87808AD6B5.pdf

    07/12/2010 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 002/2010 - Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras relativas ao exercício financeiro de 2008 de responsabilidade do Sr. Marcos Venícios Santos Teles e da outras providências.

    C22D82E4-1125-A47E-CD2D4D715CE6E88F.pdf

    07/12/2010 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001/2010 - Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras, relativas ao exercício financeiro de 2008 de responsabilidade do Sr. Kleber Alves Ferreira Fernandes, e da outras providências.

    C22D82D4-1125-A47E-CDDE4654CB477F91.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2019.

    267F4CEF-E0C4-D989-D5A59A17809034C1.pdf

    20/11/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003/2019 Palmeiras ? Bahia, em 01 de Novembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    5B81D125-C87B-FBB8-79C3B59EA4ABE88A.pdf

    30/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018.

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    27/11/2018 - Decretos - Errata- Na publicação do Diário Oficial do Legislativo, Edição nº. 523, ano VI, na pagina nº 2, do dia 26 de novembro de 2018.

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    23/11/2018 - Leis - Lei nº 729/2018- Dispõe sobre a revogação, em todos os seus Termos, da Lei Municipal nº 699/2017, Que Institui no Município de Palmeiras a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-Cip, Prevista No Artigo 149-A da Constituição Federal e dá Outras Providências.

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    23/11/2018 - Outros - Edital nº 013/2018.

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    20/11/2018 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês de Outubro.

    E9356E18-BC8B-FBFD-9CA3A40B3B299BAD.PDF

    13/11/2018 - Outros - Pedido de Providência Nº037/2018-Palmeiras, Em 12/11/2018.

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    23/11/2017 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês Outubro/2017

    1DB8E420-F215-7F1F-B2A926E11A4C1A8B.pdf

    23/11/2017 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2017

    1DB8E411-F265-E96C-EA2B9AE36CF3963A.pdf

    17/11/2017 - Resoluções - Resolução Nº 017/2017 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ednaldo Ferreira de Souza e dá outras providências

    E89E3EF0-BCE1-E1E3-8024820EF5C6707F.pdf

    01/11/2017 - Outros - Moção de Parabenização - Agentes comunitários de saúde

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    01/11/2017 - Outros - Moção de Parabenização - Whebert Walace de Quadro Costa

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    01/11/2017 - Outros - Moção de Congratulação - Dr. Solon Cavalcanti Guerra

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    01/11/2017 - Outros - Moção de Congratulação - Dr. Áureo Augusto Caribé de Azevedo

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    01/11/2017 - Outros - Moção de Pesar - Fernando Nunes Coelho

    AD0F7C28-A408-04A7-FBA2DBEE6E986B4A.pdf

    01/11/2017 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº017/2017 de 31 de Outubro de 2017-Suspende temporariamente a concessão de diárias do Poder Legislativo do Município de Palmeiras e dá outras providências.

    A9666087-0DBA-76B5-4CFF0032331E593A.pdf

    22/11/2016 - Outros - - Indicação Legislativa Nº 004/2016

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    22/11/2016 - Outros - Errata nº 002/2016 - Errata ao Processo Administrativo n° 015/2016DL e respectivo Contrato nº 015/2016DL que diz respeito à contratação de empresa para prestação de serviços na organização, indexação e higienização dos documentos oficiais das prestações de contas mensal e anual do arquivo da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    7D2511FF-B888-A227-2ACA28D7021216D0.pdf

    14/11/2016 - Outros - Ato da Mesa nº 005/2016 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, e dá Outras providências.

    E205C17D-F4C3-0FC2-0756984DE3517631.pdf

    14/11/2016 - Outros - Ato da Mesa Nº 006/2016 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2016.

    E205C188-D882-313B-2DE3F18B6A575083.pdf

    14/11/2016 - Outros - Ato da Mesa Nº 007/2016 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

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    14/11/2016 - Outros - Ato da Mesa Nº 008/2016 - Constituir Comissão composta por Herbert Maia da Silva- servidor, Genilson Pereira de Abreu- Tesoureiro e Arlete Bandurra de Oliveira - servidor, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao Inventário Geral dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Municipal em 31.12.16.

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    14/11/2016 - Outros - Ato da Mesa nº. 009/2016 - Constitui Comissão para proceder o levantamento do inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Palmeiras do Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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    14/11/2016 - Outros - Ato da Mesa nº. 010/2016 - Constitui Comissão para proceder o levantamento dos valores bancários e em caixa da Câmara Municipal de Palmeiras do Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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    10/11/2016 - Outros - Demonstrativo De Movimento Do Mês Outubro 2016.

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    07/11/2016 - Dispensa - Extrato de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 016/2016DL - Objeto: Prestação de serviços na organização, indexação e higienização dos documentos oficiais das prestações de contas mensal e anual do arquivo da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia. (Contratada: JGS Consultoria E Sistema Ltda-ME).

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    07/11/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 016/2016DL - Em favor da empresa JGS Consultoria E Sistema Ltda-ME.

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    24/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2015 - Fica rejeitada as Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, Exercício financeiro de 2013 de responsabilidade do Sr. Adriano de Queiroz Alves, nos termos do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo TCM/BA nº 08274-14.

    3CED4B3B-CF53-D335-1A5CD451C28CB86D.pdf

    24/11/2015 - Outros - Edital Nº 016/2015 - Torna público a promulgação do Decreto Legislativo nº 002/2015 que ?Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, Exercício Financeiro de 2013 de responsabilidade do Sr. Adriano de Queiroz Alves.

    3CED4B2A-D180-672F-F2BFDCC4C087F815.pdf

    17/11/2015 - Outros - - Edital Nº 015/2015

    E52A0968-0E50-D895-F92C325B3A018E92.pdf

    17/11/2015 - Leis - - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 11/2015 ao Projeto de Lei Nº 647/2014 de 28 de agosto de 2015

    C815030B-AF02-BA87-46304247AFC5C5A4.pdf

    10/11/2015 - Resoluções - Resolução nº004/2015- Concede Título de Cidadão Benemérito de Palmeiras Bahia a Joás Brandão e dá outras providências.

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    10/11/2015 - Outros - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 002/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2014 De 28 De Agosto De 2015. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 003/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2015 De 28 De Agosto De 2015. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 004/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2015 De 28 De Agosto De 2015. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 005/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2015 De 28 De Agosto De 2015. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 006/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2015 De 28 De Agosto De 2015. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 007/2015 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 008/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2015 De 28 De Agosto De 2015. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 009/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2015 De 28 De Agosto De 2015. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 010/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2014 De 28 De Agosto De 2015.

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    10/11/2015 - Outros - Requerimento n° 007/2015, Palmeiras, em 09 de novembro de 2015.

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    10/11/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 017/2015DL - Objeto: Aquisição de Bens e Serviços.

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    10/11/2015 - Dispensa - Extrato de Licitação nº. 017/2015DL Contrato: nº 017/2015DL - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia: 01 computador Core I3, HD 1 Terá, memória 4gb, DDR3-completo; 01 Notebook Core I3, HD de 500, tela de 14 pol., 4gb; 01 Impressora L365C/ Bulk; 01 Bebedouro elétrico de 20L; 02 Ventiladores de parede, grade de ferro de 60cm e 01 Frigobar de 120 L. (Contratada: Conexão Digital Ltda-ME)

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    26/11/2014 - Outros - - Ato da Mesa 007/2014 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de transmissão de Governo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, e dá Outras providências.

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    25/11/2014 - Carta convite - Republicação do Aviso De Licitação Republicação Carta Convite Nº. 001/2014.

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    24/11/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Deserta Carta Convite Nº 001/2014 ? Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo zero km.

    DC68A676-CBF3-82DC-EAEC2EE3A951E257.pdf

    21/11/2014 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo de Movimento do Mês Outubro/2014.

    48482C26-9682-D61E-90DD284ACB052725.pdf

    18/11/2014 - Outros - Requerimento nº 019/2014.

    CF3FE68F-0D23-2CA2-8DC57A00D99A7E63.pdf

    18/11/2014 - Outros - Pedido de Providência nº 016/2014.

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    13/11/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2014 ? Objeto: Aquisição de um veículo automotor, zero quilômetro, capacidade para 05 lugares, procedência nacional, motor 1.4 refrigerado a água, bi-combustível (gasolina e álcool), direção hidráulica, ar condicionado, 04 portas, ano de fabricação 2014 ? Modelo 2015, procedência nacional.

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    05/11/2014 - Outros - Edital nº 014/2014.

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    26/11/2013 - Leis - Projeto de Lei nº 583/2013.

    D6156BD0-C299-B984-749B8DA7B6A050C0.pdf

    26/11/2013 - Outros - Pedido De Providência Nº 021/2013.

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    26/11/2013 - Outros - Requerimento Nº 017/2013.

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    20/11/2013 - Outros - Termo de Devolução de Bens Nº 001/2013 - Sem uso e imprestáveis.

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    26/11/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 2012.

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    28/11/2011 - Contratos e Adtivos - Minuta Contratual de Prestação de Serviços - Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2011 - Objeto: Serviços que serão prestados com lavagens geral dos veículos Fiat unem de placa JOA 9668 e Fiat uno placa JRC 0580 (diversas lavagens), de propriedade da câmara municipal. (Contratado: Jailson Rodrigues França).

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    17/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bimestre de 2011.

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    23/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2010.

    79BAADC3-1125-A47E-CD12B80D0D595EDB.pdf

    16/11/2010 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº. 009/2010, de 01 de Outubro de 2010 - Fica rescindido o Contrato n°. 005/2010, firmado entre a Câmara Municipal e o Senhor Jailson Rodrigues França, com espeque nos Artigos 78, inciso II, e 79, inciso I, da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993.

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    16/11/2010 - Resoluções - Resolução Nº. 003/2010, de 25 de Outubro de 2010 - Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia, nos termos da constituição federal e estadual e da lei orgânica deste município.

    55ACFA4E-1125-A47E-CD4BA7839B4673D0.pdf

    16/11/2010 - Outros - Edital Nº. 011/2010 - Promulga a Resolução Nº. 003/2010, alterando-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeiras.

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    12/11/2010 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços - Contrato nº. 013/2010 - Objeto: Prestação de Serviços em Lavagens dos Veículos Fiat Uno Placas JOA 9668, JRC 0580 e a Moto Honda Titan CG 150 Placa JRZ 3079, que pertencem a esta Câmara Municipal. (Contratada: Senhor Everaldo Rodrigues de Oliveira)

    560F5571-1125-A47E-CD6D76B40A480EB6.pdf

    12/11/2010 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2010 - Objeto: Confecção de lanches para serem servidos aos Vereadores e Servidores desta Câmara Municipal, durante sessões e reuniões extras de trabalho. (Contratada: Sra. Maria Selma Novais de Andrade Pessoa)

    560F5562-1125-A47E-CD5E9169DAC621A0.pdf

    18/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.

    07579250-1125-A47E-CDD119C86A5071A2.pdf

    11/11/2009 - Resoluções - Resolução nº. 004/2009, de 30 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM.

    E3B6C1D8-1125-A47E-CD46C5668CAA645A.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    24/10/2019 - Resoluções - Errata Na publicação do Diário Oficial do Legislativo, Edição nº. 586, ano VII.

    EDC4A402-EED2-CC45-466802BC3D302186.pdf

    24/10/2019 - Resoluções - Republicação com Correção - Resolução Nº 007/2019 - Cria Comissão Especial Parlamentar na forma que indica e dá outras providências.

    EDC4A414-BF0E-4A19-C339ED06128C294A.pdf

    24/10/2019 - Resoluções - Errata na publicação do Diário Oficial do Legislativo, Edição nº. 586, ano VII. Republicação com Correção da Resolução Nº 007/2019 - Cria Comissão Especial Parlamentar na forma que indica e dá outras providências.

    EC352E09-D236-116B-401271773A24010A.pdf

    22/10/2019 - Resoluções - Projeto de Resolução N° 006/2019.

    85A64BD6-0E08-08C2-9CE586EC25C4257A.pdf

    22/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 006/2019.

    85A64BDF-CB4C-5630-2991450766B2686E.pdf

    22/10/2019 - Outros - Pedido de Providências N° 027/2019.

    85A64E23-E5D1-4F4A-4026B07AA55B14C6.pdf

    09/10/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 823/2019 - Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público nesta cidade de Palmeiras - Ba e dá outras providências.

    E9A7B261-EA64-4476-07368FB188B8A676.pdf

    25/10/2018 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês Agosto.

    B2FF3476-B492-9A83-505FC3447DAA7D02.PDF

    25/10/2018 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês Setembro.

    B2FF3485-A92F-F55B-774B3AB8E10E202D.PDF

    03/10/2018 - Outros - Pedido de Providencia Nº 33/2018

    40DA10E0-9496-83BD-7B4491D61EF9A84D.pdf

    03/10/2018 - Outros - Pedido de Providencia Nº 32/2018

    40DA10F0-E899-89EB-562E17DB98BA96BC.pdf

    03/10/2018 - Outros - Pedido de Providencia Nº 031/2018

    40DA10FE-06B3-0444-8BD4DE9CA309276F.pdf

    03/10/2018 - Outros - Pedido de Providencia Nº 30/2018

    40DA110B-0530-DF68-11193ACC5063FFD0.pdf

    20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Demonstrativo de Movimento do Mês Setembro / 2017.

    3FBB5D3B-E2F3-0502-22F11A70ACE6CBC2.PDF

    18/10/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº001/2017-Aprova com ressalvas as contas da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia, exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do Sr.Kleber Alves Ferreira Fernandes, nos termo do Parecer Prévio de 15 de Dezembro de 2016 do TCM/Bahia, e dá outras providências.

    E1B91915-B1FB-320F-D3C81D7685EE92E7.pdf

    18/10/2017 - Outros - Edital n° 011/2017 - Aprova com ressalvas as contas da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Estado da Bahia Exercício Financeiro de 2015.

    DD4DA1C0-E71D-BEC5-5090E6BDD27BB928.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 008/2016 ao Projeto de Lei Nº647/2015 de 28 de agosto de 2015

    E3A8B2D3-977D-5676-712CF0569256BF1D.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 009/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2015 de 24 de outubro de 2016

    E3A8B2DC-00BF-439A-C13190B6B6856857.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 010/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E3A8B2E7-AD57-0042-2F99B9D216A03ED0.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 011/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2015 de 31 de agosto de 2016

    E3A8B2F0-B2AD-5460-54D1BCA4A3812070.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 012/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E3A8B2F9-FB03-38D2-01F32D1C761C60E2.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 002/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E39B405B-0D9D-3611-3DD619BC220BD79E.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 003/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E39B4064-D5BD-A02E-9B0A1110A100B525.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 004/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E39B406D-F382-025D-B559351E2C6A7732.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 005/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E39B4076-085A-45A4-FFFB5E0A0CAC87AE.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 006/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E39B407F-F667-CD4D-29A929FF17FA2CA5.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 007/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E39B4087-F3F9-D72E-3A0331480DCEACA2.pdf

    11/10/2016 - Outros - Extrato de Licitação: nº. 010/2016 DL Contrato: Nº 014/2016DL - Objeto: Aquisição de 01(um) ar condicionado de 24000 Btu Splinder, para ser utilizado no Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    11AA5EB1-D8D9-0F23-353837F550844A86.pdf

    11/10/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 010/2016DL ? Empresa: L P S Farias.

    09CA4BAA-E0DE-63A4-F71C291B78012B69.pdf

    10/10/2016 - Outros - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2016 DL ? Objeto: Promover alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 004/2016DL para atendimento às necessidades supervenientes no fornecimento de sinal de internet em 2 mega empresarial da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    D4E38E7B-ABDE-22BA-AD656937081B9255.pdf

    06/10/2016 - Outros - Edital Nº. 016/2016 - Convoca Audiência Pública

    070528D7-0730-8534-779A4C6FBC897AA9.pdf

    04/10/2016 - Leis - Lei Nº 656/2016- Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para vigorar de 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

    A10431F0-9327-4965-02F58C49B27E9A28.pdf

    04/10/2016 - Leis - Lei Nº 657/2016- Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Palmeiras para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

    A10431FA-9259-954A-6D18EC18D25C5872.pdf

    04/10/2016 - Outros - Edital N° 015/2016- Torna pública promulgação de Leis Municipais em razão de Sanção Tácita.

    A10431E6-EB5B-69DE-B50460426787EE94.pdf

    28/10/2015 - Leis - Projeto de Lei n° 652/2015.

    D39E20BE-FFA0-79E6-4D45E39555B040E2.pdf

    28/10/2015 - Outros - Requerimento n° 006/2015.

    D39E21CB-E039-BA36-51828819D8AC6695.pdf

    28/10/2015 - Outros - Emenda Modificativa Supressiva e Aditiva Nª 001/2015

    CE48326A-F168-5B73-000857666408C569.pdf

    19/10/2015 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês de Setembro/ 2015.

    01896D61-0E42-C5FE-CE51F92163A5F5D1.pdf

    08/10/2015 - Outros - Edital nº 014/2015 - Torna público o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, exercício financeiro de 2013 de responsabilidade do Sr. Adriano de Queiroz Alves, nos termos do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo TCM/Bahia nº.08274-14.

    CF3EB97D-D14F-A333-23BE01EC97F15923.pdf

    07/10/2015 - Dispensa - Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 016/2015 DL - Objeto: Contratação de profissional especializado para assessoria e consultoria nas informações referentes ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria-SIGA, englobando todas as peças de planejamento e a movimentação mensal em atendimento às determinações do TCM/BA para a Câmara Municipal.

    98BC02E4-FB58-AFE2-B3BC5D632B76A235.pdf

    07/10/2015 - Dispensa - Extrato De Licitação Nº. 016/2015 DL - Objeto: Contratação de profissional especializado para assessoria e consultoria nas informações referentes ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria-SIGA, englobando todas as peças de planejamento e a movimentação mensal em atendimento às determinações do TCM/BA para a Câmara Municipal.

    98BC02F7-AFCA-B6A7-A4A3EAB0AA4AC49F.pdf

    21/10/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 001/2014 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014.

    FC1DF272-B9EE-9806-D1CF9C9F006AF15D.pdf

    21/10/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 002/2014 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014.

    FC1DF384-F9F6-E2EB-24A81CB05581F721.pdf

    21/10/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 003/2014 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014.

    FC1DF3FA-BD32-FE39-E64CBB1568385035.pdf

    21/10/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 004/2014 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014.

    FC1DF411-F128-2948-D929DD680924A47C.pdf

    21/10/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 005/2014 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014.

    FC1DF426-CB2D-5638-A104BD837C0AA224.pdf

    21/10/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 006/2014 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014.

    FC1DF43F-C01F-9E41-EC8C7550C4DA644A.pdf

    21/10/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 007/2014 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014.

    FC1DF454-B562-5D99-F8CEDA5323621630.pdf

    17/10/2014 - Outros - - Demonstrativo do Mês de Setembro de 2014.

    3A0B9199-C401-481F-D66A36C769801235.pdf

    14/10/2014 - Outros - Requerimento n° 017/2014.

    93CC578E-B09B-A18D-83079218CC9A272F.pdf

    29/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação da Dispensa n° 012/2013-DL.

    33FE04E8-C299-B984-77928429CC25E627.pdf

    29/10/2013 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 012/2013 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) porta de 1,00m de largura X 2,15m de altura (blindex) e 01(uma) janela de 1,40m de largura X 0,80m de altura (blindex) e 02(dois) vitrôs de ventilação de 1,50m de largura X 0,50m de altura (completo).

    33FE0487-C299-B984-7334F616876AECAA.pdf

    29/10/2013 - Dispensa - Termo de Contrato Nº 013/2013, Referente à Dispensa de Licitação n°. 012/2013-DL.

    33FE04B5-C299-B984-7A76672F2D4A1500.pdf

    22/10/2013 - Outros - Moção de Apoio à Semana de Cultura da Associação Cultural e Beneficente de Palmeiras - ACBEP.

    C5DBBAD3-C299-B984-72DD301D3715BE56.pdf

    22/10/2013 - Indicações - Indicação Legislativa n° 05/2013.

    C5DBBAC9-C299-B984-74D56EF5CD848B33.pdf

    14/10/2013 - Outros - Ato da Mesa n° 22 de 14 de outubro de 2013.

    25ECCCAE-C299-B984-78CC9C630AB96372.tif

    09/10/2013 - Outros - Requerimento Nº 014/2013.

    2F8F9C0F-C299-B984-7554AB9E3F0D2106.pdf

    09/10/2013 - Moções - Moção de Pesar e Elogio.

    2F8F9B99-C299-B984-7870D59EA0D9E3CE.pdf

    09/10/2013 - Moções - Moção de Repúdio.

    2F8F9BC3-C299-B984-7ACC4424487414C5.pdf

    09/10/2013 - Moções - Moção de Pesar.

    2F8F9BEF-C299-B984-797E6917C71C4E61.pdf

    03/10/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2013 DP. (Cleverson Pimentel Dos Santos).

    FF1B21D1-C299-B984-7CDA1663C17DB68F.pdf

    14/10/2010 - Outros - Moção de Reconhecimento n°.07/2010, de 04/10/2010 - Reconhece como relevantes os serviços prestados pelo deputado estadual Gilberto Brito à População de Palmeiras.

    ABF7AD14-1125-A47E-CD54BD5C708342B2.pdf

    14/10/2010 - Outros - Moção de Reconhecimento n°.06/2010, de 04/10/2010 - Reconhece como relevantes os serviços prestados pelo Deputado Federal Luís Carreira à População de Palmeiras.

    ABF7AD05-1125-A47E-CD90FA77341A0160.pdf

    14/10/2010 - Outros - Moção de Reconhecimento n°.05/2010, de 04/10/2010 - Reconhece como relevantes os serviços prestados pelo deputado federal Jonival Lucas Junior à População de Palmeiras.

    ABF7ACF5-1125-A47E-CD32686A7F79D9C2.pdf

    05/10/2010 - Leis - Lei n°.447/2010, de 05 de Outubro de 2010 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público nesta cidade de Palmeiras e dá outras providências

    7DF217C0-1125-A47E-CD312CAAD5FD4E27.pdf

    05/10/2010 - Leis - Edital n° 010/2010 - Torna pública promulgação de Lei, em razão de Sanção Tácita

    7DF217B1-1125-A47E-CD2E292154E51934.pdf

    09/10/2009 - Resoluções - Resolução nº. 004/2009, de 30 de Setembro de 2009 - Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM.

    4F07735D-1125-A47E-CD7650B7EE0796B9.pdf

    05/10/2009 - Outros - Edital nº 008/2009 - Convoca a câmara para audiência pública, para apresentação dos Dados referentes ao 2º quadrimestre de 2009.

    24C049A0-1125-A47E-CD7A0946FC77BBA8.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    20/09/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato Nº 014/2019DL ? Contratado: Abner Côrtes de Araujo

    16218D83-A7A2-E645-757E7A5488B7F24F.pdf

    18/09/2019 - Leis - Lei nº 767/2019 - Dispõe sobre a autorização para reparação de danos ambientais causados e ajuda de custo às vítimas identificadas pela defesa civil de Palmeiras/Bahia na forma que indica e dá outras providências.

    AECBA5B6-CF31-968C-96BE20A0A82C24CB.pdf

    18/09/2019 - Outros - Edital Nº 006/2019 - Torna Publico para o conhecimento de todos aqueles que virem ou dele conhecimento tiverem que, em razão de sanção tácita foi promulgada, nesta data a seguinte Lei: Lei nº 767/2019.

    AECBA5C6-DE27-D140-EAA0D6B2F2EA502F.pdf

    02/09/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 004/2019 - Fica Decretado ? Luto Oficial?, no Poder Legislativo do Município de Palmeiras, por 03 (três) dias, contado da data de publicação deste Ato, em sinal de pesar pelo falecimento do Srº Hélcio de Matos Alves, Ex Prefeito do município de Palmeiras-Ba.

    750A4141-0855-08C9-546697625649AAFC.pdf

    26/09/2018 - Outros - Demonstrativo de Movimento do mês agosto ? Câmara Municipal de Palmeiras

    E1CA94DB-9444-7576-0BAC37087978C8C5.PDF

    26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2018.

    DD8EC466-F06F-5459-728594A100AAADD1.pdf

    29/09/2017 - Outros - Edital Nº 010/2017 - Torna Publico para o conhecimento de todos aqueles que virem ou dele conhecimento tiverem que, em razão de sanção tácita foi promulgada, nesta data as seguintes Leis.

    0B0E5182-F8DD-2D88-2D12E8D7031A24D9.pdf

    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2017.

    710AFA9C-FBC9-090A-B84685A3F00944CE.pdf

    26/09/2017 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2017

    710AFA8F-C217-8EA4-9EC57A0DCEE397B0.pdf

    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre de 2017.

    6DF2856F-E8F9-3C49-95865F4FA46FF84C.pdf

    20/09/2017 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês - agosto / 2017

    397F4E7D-AF41-976A-9507CA885681DCD0.PDF

    06/09/2017 - Outros - Ato da Mesa Nº 014/2017 - Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo e dá outras providências.

    6A86EA46-D189-74C3-BFFF50D0D76F9267.pdf

    06/09/2017 - Outros - Edital Nº 007/2017 - Convoca Sessão Extraordinária para o dia 28 de junho de 2017 às 10:00 horas no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia

    6A86EA52-A94B-00CC-68489692234FB0BC.pdf

    05/09/2017 - Outros - Indicação Legislativa Nº 008/2017-¬Indicar ao Prefeito Municipal de Palmeiras-Bahia o encaminhamento de projeto de lei.

    38DD6D53-A2DA-479D-19F449CCC819F257.pdf

    05/09/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 724/2017 - Dá denominação a biblioteca da escola municipal de 1º Grau de Caeté-Açú neste município de Palmeiras-Bahia na forma que indica e dá outras providências.

    37AE5608-B8D0-428C-D0DA6482D739AC3C.pdf

    04/09/2017 - Requerimentos - Requerimento Nº 012/2017.

    0538A606-F257-A82C-A3B0F11C7B53F8A9.pdf

    04/09/2017 - Requerimentos - Requerimento Nº 013/2017.

    0538A614-F15C-B4B1-C36649BF4254293C.pdf

    27/09/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2016 - Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, Exercício Financeiro de 2014 de responsabilidade do Sr. Adriano de Queiroz Alves, nos termos do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo TCM/BA nº 07764-15, e dá outras providências.

    32DA308B-BF1B-9B89-CA4EE0FF843AB98B.pdf

    20/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2016.

    D159264C-FF1C-B87C-1C610149C70587DA.pdf

    20/09/2016 - Outros - Edital Nº 014/2016 - Torna público o adiamento do julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, exercício financeiro de 2014 de responsabilidade do Senhor Adriano de Queiroz Alves-Prefeito, para o dia 26 de setembro de 2016 a partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    CAE0E6A9-FDB5-41C2-C390398EBD2E63F3.pdf

    13/09/2016 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo De Movimento Do Mês Agosto / 2016

    4685C285-AA04-F9F0-13E324478F6831A8.PDF

    30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    26877F71-05EC-B8FD-7AD20AF94FA7D6F8.PDF

    24/09/2015 - Outros - Edital Nº 013/2015 - Convoca Audiência Pública para o dia 30 de setembro de 2015 às 10:00 horas no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, para apresentação do Balanço Financeiro do 2º Quadrimestre de 2015 deste Município de Palmeiras-Bahia.

    99659FC3-02B8-E54E-F675778B1565DE25.pdf

    22/09/2015 - Resoluções - Resolução Nº 002/2015 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia ao Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil em Palmeiras-Bahia, o Sr. José Carlos Santos Reis e dá outras providências.

    9C9FF17D-F5EF-D9FB-B53DDFBD703FA9AA.pdf

    22/09/2015 - Resoluções - Resolução Nº003/2015 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia ao Missionário da 1ª Igreja Batista em Palmeiras-Bahia, o Sr. Gilmário de Santana e dá outras providências.

    9C9FF18F-050B-A87D-41FD51F11BCFF64C.pdf

    22/09/2015 - Outros - Demonstrativo do Movimento mês de agosto de 2015.

    8E2B4DBD-CCA1-9A37-FFD73BD1860B581C.pdf

    22/09/2015 - Outros - Ato da Mesa nº. 009/2015 - Dispõe sobre a disponibilização de bens móveis em poder da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

    8E2B4D7B-F7F8-1236-2A9DB8774617A517.pdf

    15/09/2015 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015 - Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, Exercício Financeiro de 2013 de responsabilidade do Sr. Adriano de Queiroz Alves, nos termos do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo TCM/BA nº 08274-14, e dá outras providências

    339DFDF7-FB6C-A5B4-44559B4E24777092.pdf

    15/09/2015 - Atas - Ata de Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

    339DFDE6-ED4A-0AAB-B721397DFECFDF6E.pdf

    15/09/2015 - Atas - Ata de Reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Redação.

    339DFE0C-E749-7C92-D9BE8803EC165A5B.pdf

    15/09/2015 - Outros - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Contas Exercício Financeiro de 2013 - Prefeitura de Palmeiras-Bahia -Responsável- Adriano de Queiroz Alves.

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    15/09/2015 - Outros - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação - Contas Exercício Financeiro de 2013 - Prefeitura de Palmeiras-Bahia - Responsável - Adriano de Queiroz Alves ? Prefeito.

    26B27786-BBF4-1CA4-0BDFCC449E96770D.pdf

    15/09/2015 - Outros - Requerimento nº 005/2015 - Ao Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmeiras - Bahia.

    26B27839-FE63-B260-FD17B980BFFA7403.pdf

    26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.

    F7B4B7C6-D2E7-E097-07B3D71B9BAE9553.pdf

    23/09/2014 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês Agosto / 2014.

    68B51F72-BBFD-4967-50EB3E574FE36B3F.pdf

    23/09/2014 - Outros - Pedido de Providências Nº 012/2014

    636C88E0-D444-3319-7D95541663AB1D59.pdf

    25/09/2013 - Leis - Lei nº 568-A/2013.

    6532B156-C299-B984-79806B8D27DF11C0.pdf

    25/09/2013 - Outros - Edital Nº 011/2013.

    6532B161-C299-B984-706BDFBD7A434AB8.pdf

    25/09/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº 021/2013, de 24 de Setembro de 2013.

    6532B16E-C299-B984-7FECC9FFD6921E1F.pdf

    24/09/2013 - Outros - Edital Nº 010/2013.

    20E81500-C299-B984-72384A7E49A0E9C7.pdf

    24/09/2013 - Outros - Pedido De Providencia N° 01912013.

    20E8152C-C299-B984-73AA3E51CF8E2EA0.pdf

    24/09/2013 - Outros - Pedido De Providencia N° 02012013.

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    24/09/2013 - Outros - Moção de Apoio aos Funcionários do EBDA-Bahia.

    20E81573-C299-B984-7C36D157FB24091B.pdf

    24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    20E814F5-C299-B984-758755B8095406FB.pdf

    10/09/2013 - Resoluções - Resolução Nº004/2013 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia ao Dr. Luis Eduardo Salvatore e dá outras providências.

    5C3DA53B-C299-B984-79AC99FBDD6B7C38.pdf

    10/09/2013 - Outros - Requerimento Nº 012/2013.

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    05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 012/2013

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    05/09/2013 - Dispensa - Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 010/2013

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    05/09/2013 - Dispensa - Extrato De Licitação Dispensa N° 010/2013-Dl

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    19/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.

    BEE4FB47-0304-0D83-D8D4DBA3D299071D.pdf

    19/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2012.

    BEE4FB37-C566-AF7A-9EC4F3B263AEB292.pdf

    29/09/2011 - Leis - Lei n°407/2009 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providencias

    15E05DBB-EAF4-CA2B-6D647A4719A2CEAD.pdf

    19/09/2011 - Outros - Edital Nº. 011/2011 - Covoca a Câmara Municipal De Palmeiras PARA audiência pública no dia 21 de Setembro de 2011 , às 17:00 horas no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras.

    0F13EEC0-B254-2517-84D2A7B27886F4C2.pdf

    16/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011

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    16/09/2011 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2011

    83F29B5E-CBAC-478F-E26C0B5CCD6924E7.pdf

    14/09/2011 - Contratos e Adtivos - Minuta Contratual de Prestação de Serviços - Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2011 - Objeto: Confecção de salgados para os vereadores, funcionários e convidados, durante sessão ordinária e extraordinária da Câmara Municipal. (Contratada: Roni Campos de Vasconcelos).

    0F364AF2-CE6A-981C-B253A8A8CAE3085E.pdf

    22/09/2010 - Outros - Edital Nº. 009/2010 - Convoca a Câmara Municipal para Audiência Pública, no dia 21 de Setembro de 2010 ás 19:00, no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras.

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    22/09/2010 - Outros - Requerimento - Requere, com espeque na Legislação Pátria, o devido processamento de registro da Lei Orgânica do Município de Palmeiras, recentemente alterada por meio da Emenda de Revisão e Atualização.

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    21/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.

    355DCBD8-1125-A47E-CD6980957ED95D77.pdf

    21/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2010.

    355DCBC8-1125-A47E-CD856D596CED563F.pdf

    22/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.

    E31E711B-1125-A47E-CD1140E2AD10AEA7.pdf

    22/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.

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  • 2019 - AGOSTO

    28/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação nº. 014/2019 DL Contrato nº018/2019DL - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para os serviços de restauração, pintura e instalação de gesso e textura na fachada e plenário, respectivamente, da sede da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    713071A8-E243-A9A0-2D5D5F086AF12B73.pdf

    28/08/2019 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 014/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para os serviços de restauração, pintura e instalação de gesso e textura na fachada e plenário, respectivamente, da sede da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    71307191-D88B-7705-C930A9B4382083EF.pdf

    26/08/2019 - Outros - Ato da Mesa Nº 006/2019 - Dispõe sobre a suspensão de sessão ordinária e dá outras providências.

    0ED86179-D6D8-FAD4-73DD749FDBDB3263.pdf

    20/08/2019 - Leis - Projeto de Lei n° 816/2019.

    D96591BA-BBCF-0E9B-467A8E75C3124A78.pdf

    20/08/2019 - Outros - Requerimento N° 010/2019, Palmeiras, em 19 de Agosto de 2019.

    D96591C9-93C8-61FA-E1238C39EF18115B.pdf

    20/08/2019 - Outros - Requerimento N° 011/2019, Palmeiras, em 19 de Agosto de 2019.

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    19/08/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Termo de Contrato Nº 015/2019, Referente à Tomada de Preço 001/2019 - Auto Posto Palmeiras Eireli.

    A59D3832-F479-F1B5-8EB28FCCE1A1B147.pdf

    19/08/2019 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Auto Posto Palmeiras Eireli.

    A59D378D-D684-FCFF-34E67D7F487E3E00.pdf

    19/08/2019 - Tomada de preço - Extrato de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de Combustíveis para manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Palmeiras-BA durante o exercício de 2019 por meio de contratação de empresa especializada que possa realizar tal fornecimento.

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    15/08/2019 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 013/2019 ? Objeto: Aquisição de Bens e Serviços Extrato de Licitação nº. 013/2019 Contrato: nº 017/2019DL - Contratada: LF Produções

    D3ED91A8-E59E-D223-F9FC5E7812C17EBA.pdf

    13/08/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    72F40CE6-E756-CFDA-BA9A3CEE9F797C82.pdf

    13/08/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 436/2009 Palmeiras - BA 11 de Setembro de 2009.

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    13/08/2019 - Outros - Requerimento Nº 009/2019 Palmeiras, em 12 de Agosto de 2019.

    72F40BB5-AD88-7C69-85AA65744F15B42E.pdf

    22/08/2017 - Resoluções - Resolução Nº 010/2017 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilberto Monte Santos Neto e dá outras providências

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    22/08/2017 - Outros - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 012/2017DL ? Objeto: Atender a despesa solicitada pela referida Unidade, em consonância com os termos do Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93, sendo o valor proposto de R$ 3.922,00( três mil novecentos e vinte e dois reais) inferior ao limite máximo de R$ 8.000,00(Oito Mil Reais) para aquisição de Bens e Serviços, conforme estabelecido pelo aludido Artigo, ficando assim, dispensada a licitação para a aquisição do objeto supra mencionado.

    6B1F5D3A-A4FB-5C64-AC398EEF4F3C3AF3.pdf

    22/08/2017 - Outros - Extrato de Contrato: Nº 018/2017DL de Licitação Nº. 012/2017 DL ? Objeto: Aquisição de material de expediente para a Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia, no decorrer do exercício de 2017.

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    22/08/2017 - Resoluções - Resolução nº 009/2017 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Reinaldo Azevedo Viana e dá outras providências.

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    22/08/2017 - Resoluções - Resolução nº 011/2017 - Concede Título de Cidadão Honorário a Enfermeira Sandra Evangelista Piedade, e dá outras providências.

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    22/08/2017 - Resoluções - Resolução nº 012/2017 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Magistrado Dr. João Batista Bonfim Dantas, e dá outras providências.

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    22/08/2017 - Resoluções - Resolução nº 013/2017 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Roberto Carcasses Guilarte, e dá outras providências.

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    22/08/2017 - Resoluções - Resolução nº 014/2017 - Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Yatniza Capdesuner Duran, e dá outras providências.

    687283F6-CDD5-32DE-84FBF52FF984E09C.pdf

    21/08/2017 - Outros - Errata - Na publicação do Diário Oficial do Legislativo, Edição nº. 428, ano V, na pagina nº 2, do dia 15 de agosto de 2017, ?Ato da Mesa nº 013/2017?, de 14 de agosto de 2017.

    347CC5E5-ACBA-991A-7C5DAE5E470601BA.pdf

    16/08/2017 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês de Julho / 2017

    2FFEDF57-A1BD-CE77-66E0BE65DB4C8DD1.PDF

    15/08/2017 - Outros - Ato da Mesa nº.013 /2017, de 14 agosto de 2017 - Dispõe sobre a contratação do cargo de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Palmeiras - Bahia e dá outras providências.

    FE53BFBF-BEC2-CFDA-A4975E52A3E7E433.pdf

    11/08/2017 - Dispensa - Republicação Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 011/2017.(Junior Industria de Moveis Ltda-ME).

    31EF8021-0FC7-8044-718C973F2DB093CE.pdf

    11/08/2017 - Outros - Extrato de Licitação Nº011/2017.(Junior Industria de Moveis Ltda-ME).

    31EF8037-0CA9-6BD7-7CA5441CD3FCE33C.pdf

    10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação: nº. 011/2017 Contrato: nº 017/2017 - Contratada: (Junior Industria de Moveis Ltda ? ME).

    AE86C5F0-0385-21B8-6FC09C7FDD441D57.pdf

    10/08/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 011/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Carteira Legislativas para os vereadores para o exercício de 2017.

    AE86C5E6-9063-F908-2177773BB16DA864.pdf

    25/08/2016 - Leis - - Projeto de Lei N° 682/2016, de 17 de agosto de 2016 - Cria e estabeleço o Programa Municipal Amigo das Nascentes e dá outras providencias.

    9AFF3AA8-089B-3D50-39BE6CC3DC6CD369.pdf

    25/08/2016 - Leis - Projeto De Lei Nº 681/2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Palmeiras para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

    900BD5A3-F2D9-27DF-36906953750F97CD.pdf

    25/08/2016 - Leis - Projeto De Lei De Nº 680/2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para vigorar de 1° de janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.

    900BD59A-B47D-E876-E3B39CFEA5171FA1.pdf

    15/08/2016 - Outros - Demonstrativo de Movimento do mês de junho de 2016.

    8EB9EFBC-AABE-F2B7-C10F81729A7CA8D5.PDF

    24/08/2015 - Outros - Moção De Reconhecimento Nº 002/2015.

    BD924C60-CC3F-A3D9-D7680A528EC99BC0.pdf

    18/08/2015 - Outros - Demonstrativo de Movimento mês julho/2015.

    84F0D19D-B931-841E-799C902D1C658065.pdf

    28/08/2014 - Outros - Requerimento N° 014/2014.

    26962119-B856-DB7A-5FC51BCF74BAFBEE.pdf

    28/08/2014 - Outros - Indicação Legislativa Nº 005/2014.

    26962221-EB22-634F-3F3B742A940F5B0A.pdf

    28/08/2014 - Outros - Ato da Mesa nº. 006/2014 - Dispõe sobre a disponibilização de servidor da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia para auxiliar a Comissão Parlamentar Processante - CPP e dá outras providências.

    26962238-C5C5-EC5A-837DBF283C0AE58E.pdf

    25/08/2014 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 011/2014 - Contratação de empresa para aquisição de material permanente de escritório e auditório do Plenário.

    83BB2D12-9ED9-CCA1-8B1165E0F2F58C0C.pdf

    25/08/2014 - Dispensa - Extrato de Licitação Nº 011/2014 DL - Contratação de empresa para aquisição de material permanente de escritório e auditório do Plenário.

    83BB3689-DABA-078F-5F9C606D66D56AB1.pdf

    22/08/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 001/2014 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Parlamentar Processante - CPP na Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.

    F5A85C3A-D1BA-F5C8-37468C872D027A31.pdf

    22/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação nº. 011/2014 DL - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente de escritório e auditório do Plenário na cor padrão da unidade (azul/ branco) para atender a necessidade da Câmara Municipal de Palmeiras ? Bahia.

    F5A85C6C-D976-DBA8-88C69FCD95DAA70A.pdf

    22/08/2014 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 011/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet 24 horas

    F5A85C51-DB82-420B-2AF1B5D0CC07F8CC.pdf

    20/08/2014 - Decretos - Decreto Legislativo N° 002/2014 - ?Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, exercício financeiro de 2012 de responsabilidade do Sr. Marcos Venicios Santos Teles, nos termos do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração de 19 de fevereiro de 2014 do TCM/Bahia, e dá outras providências.?

    95BF50B0-A93B-5951-79044CCC3C8FE0B4.pdf

    20/08/2014 - Outros - Edital Nº 013/2014.

    95BF513A-F769-CDD5-97E397DECD997FDD.pdf

    20/08/2014 - Outros - Requerimento N° 012/2014.

    95BF514F-9F4B-A2B8-04A05677AA60E4F8.pdf

    20/08/2014 - Outros - Requerimento N° 013/2014.

    95BF515C-D1E1-C68E-3E514C671CFEC421.pdf

    15/08/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês de Março de 2014.

    86E68D94-B989-7116-1C542280AC0DF791.pdf

    15/08/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês de Abril de 2014.

    86E68FA3-F809-43A8-9F041F8AAC37007F.pdf

    15/08/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês de Maio de 2014.

    86E690FD-B0AE-ECC0-B2FECEB90E1EAD73.pdf

    15/08/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês de Junho de 2014.

    86E69263-E883-D9CA-01D1CDB1D6640CE3.pdf

    15/08/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês de Julho de 2014.

    86E693C5-B47A-8BD2-1EE3953079184F82.pdf

    12/08/2014 - Outros - Requerimento N° 011/2014.

    E3DCA4C6-95DB-CB94-143B77A30B40B398.pdf

    27/08/2013 - Outros - Pedido De Providências Nº 016/2013.

    7E443B4E-E2BF-E421-FCC69D8AB16A9EB3.pdf

    05/08/2013 - Carta convite - Termo de Homologação do Convite n° 002/2013CC - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de Construção para serem usados na Obra de Construção de Ampliação da Sede da Câmara Municipal de Palmeiras, compreendendo a conclusão do primeiro pavimento, levantamento, cobertura e fachada do segundo pavimento, foi suficiente para atender as necessidades e o objetivo constante no referido Edital, Homologo a Empresa Braga e Aguiar Material de Construção Ltda.

    1572A8E5-EB2F-005F-55FB5D0DD0EB53FC.pdf

    05/08/2013 - Carta convite - Extrato de Licitação N°002/2013CC do Convite N°. 002/2013CC - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de Construção para serem usados na Obra de Construção de Ampliação da Sede da Câmara Municipal de Palmeiras, compreendendo a conclusão do primeiro pavimento, levantamento, cobertura e fachada do segundo pavimento.

    1572AA92-9442-BC1D-EC5A5E9625C2BB8F.pdf

    05/08/2013 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 010/2013 do Convite N°. 002/2013CC - Objeto: Fornecer os materiais de construção para serem usados na Obra de Construção de Ampliação da Sede da Câmara Municipal de Palmeiras, compreendendo a conclusão do primeiro pavimento, levantamento, cobertura e fachada do segundo pavimento, pelo valor de R$ 16.872,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais).

    1572A8F8-AB15-92B8-6DE9A4A6B253B756.pdf

    02/08/2013 - Carta convite - Termo de Homologação do Convite n° 001/2013CC - Objeto: Conclusão do primeiro pavimento, levantamento, cobertura e fachada do segundo pavimento, foi suficiente para atender as necessidades e o objetivo constante no referido Edital.

    790CCE92-0D4C-F4D8-F4D38A85BC211B8B.pdf

    02/08/2013 - Carta convite - Ato de Publicação do Termo de Contrato referente ao Convite n°. 001/2013CC - Objeto: realização da Obra de Ampliação e Reestruturação da Sede da Câmara Municipal de Palmeiras, pelo valor de R$ 39.427,40 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).

    790CCEB3-E84D-8B5D-82216AC4FD39BE3D.pdf

    02/08/2013 - Carta convite - Extrato de Licitação Convite n° 001/2013CC - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução, sob regime de empreita por Preço Global de Serviços para realização de Obra da Ampliação da Sede da Câmara Municipal de Palmeiras, compreendendo a conclusão do primeiro pavimento, levantamento, cobertura e fachada do segundo pavimento.

    790CD04B-026D-1776-E185ABE9EB020D54.pdf

    30/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços n° 013/2012 - Objeto: Prestação pelo Contratado de Serviço de Consultoria técnica/jurídica ao controle interno, e orientações nos procedimentos de encerramento de mandato.

    8708B835-CD4D-DDE0-337F9807EF03BC54.pdf

    23/08/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2011 - Contratado: Rosentino Dias de Oliveira Filho.

    A6BE1EC3-BBA7-F43B-2F730C01C9B632C1.pdf

    08/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 038/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo 0 (zero) km.

    AC23BB0B-D183-FCD6-E782FDE6B07FFFC9.pdf

    08/08/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 038/2011.

    AC23BB25-9CE4-16FD-DC65D718243A6C33.pdf

    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2010 - Objeto: Execução de serviços advocatícios, consistentes em consultoria e assessoria jurídica a este ente público, judicial e extrajudicialmente (Contrato: Sr. Jacques Sadi Gumes de Alcântara).

    66AE59C4-1125-A47E-CDE89CA2FEF837F9.pdf

    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços - Contrato nº. 010/2010 - Objeto: Manutenção dos veículos placas JOA 9668 e JRC 0580 pertencentes a esta Câmara Municipal, em troca de óleo, reposição de peças, regulagem de freio e etc... (Contratado: Sr. Edmundo da Silva Costa).

    66AE59D4-1125-A47E-CD65DF52C56DFA53.pdf

    12/08/2010 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº. 007/2010 - Inexigibilidade - Objeto: contratação de advogado para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica à esta Câmara Municipal, bem como para que este compareça pessoalmente a uma sessão ordinária mensal e preste os referidos serviços.

    668ED076-1125-A47E-CDEAF180416D3BA0.pdf

  • 2019 - JULHO

    25/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

    9E481FB7-2AFB-6E0E-6E210B59F42CDA8A.pdf

    09/07/2019 - Outros - Edital Nº. 004/2019 ? Convoca Sessão Extraordinaria, para o dia 11 de julho de 2019.

    6662BF31-2AFB-6E0E-6E2F99AF8C8FE954.pdf

    31/07/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    6578052D-0FEB-7689-D5703D4C1E662B03.pdf

    26/07/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês Abril / 2018.

    62E28E77-987A-8727-48CF2A5DECDE7291.pdf

    26/07/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês Maio / 2018.

    62E28E8A-DA13-D98C-7310C7417148375E.PDF

    26/07/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês Junho / 2018.

    62E28E9D-E873-6B38-D1049F1A9CDBEC94.PDF

    10/07/2018 - Outros - Edital Nº009/2018-Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Palmeiras BA.

    347E9729-0BA9-8807-BB6639B713561E46.pdf

    06/07/2018 - Outros - Edital Nº. 008/2018 - Convoca sessão extraordinária da Câmara Municipal de Palmeiras-Ba

    5DAFA9D7-C28B-753F-329C8AF4DF6198E2.pdf

    31/07/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 010/2017 (Empresa Antonio Balduino Sobrinho - ME)

    FB3A913F-E67E-C989-8F43138B37072827.pdf

    31/07/2017 - Dispensa - Extrato de Licitação Nº 010/2017 Contrato nº 016/2017 (Contratada: Antonio Balduino Sobrinho - ME).

    FB3A914A-034F-C47C-017C26896036069B.pdf

    14/07/2017 - Outros - Requerimento nº. 001/2017 Palmeiras, em 06 de março de 2017

    912E1181-0A43-5BC4-78374306F2B6298E.pdf

    14/07/2017 - Outros - Requerimento nº. 005/2017 Palmeiras, em 04 de maio de 2017

    912E1190-E609-2B57-7EB14B357BC92C54.pdf

    14/07/2017 - Outros - Requerimento nº. 006/2017 Palmeiras, em 04 de maio de 2017

    912E11A1-D0E4-5C42-3EFA8A8BB7B17EE4.pdf

    14/07/2017 - Outros - Requerimento nº. 007/2017 Palmeiras, em 05 de maio de 2017

    912E11AF-9B88-04C5-518018A34FEC9383.pdf

    14/07/2017 - Outros - Requerimento nº. 008/2017 Palmeiras, em 16 de junho de 2017

    912E11BF-D812-C81D-BD2F45E5F6A0A304.pdf

    14/07/2017 - Outros - Requerimento nº. 009/2017 Palmeiras, em 16 de junho de 2017

    912E11CD-CA97-1683-729BDD28F9D897F9.pdf

    14/07/2017 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês - junho / 2017

    912E11F4-A059-7914-661EFDE33696C9F6.PDF

    14/07/2017 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês de Maio de 2017.

    8BAB74B1-E58D-AECC-789C5B51FE64FB58.PDF

    12/07/2017 - Resoluções - Projeto de Resolução n°003/2017 de 19 de Junho 2017 - Concede Titulo de cidadão Honorário do Município de Palmeiras ao Dr. Roberto Carcasses Guilarte.

    22FFB339-DF00-608F-896519FA6C8FA710.pdf

    12/07/2017 - Resoluções - Projeto de Resolução nº004/2017, de 19 de Junho de 2017-Concede Título de Cidadã Honorário do Município de Palmeiras à Dra. Yatniza Capdesuner Duran.

    22A78BAA-E051-4B5F-DCA3620F5CB9812E.pdf

    06/07/2017 - Outros - Edital Nº. 009/2017

    F1838C82-00C1-7BA2-C864CACE7363D5F6.pdf

    04/07/2017 - Outros - Edital Nº. 057/2017 - No uso de suas atribuições legais e regimentais, observando o que determina a Resolução TCM nº 1060/05, alterada pela Resolução TCM nº 1340/16, disponibiliza as Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras, referente ao Exercício Financeiro de 2016.

    8E0B1D0D-A502-6CC0-FDB7F0F8033F2FAB.pdf

    26/07/2016 - Outros - - Edital N° 012/2016 da Câmara Municipal de Palmeiras.

    890B2C8F-FFF1-DBC9-61E954FE62C5CC2D.pdf

    15/07/2016 - Outros - Edital Nº 009/2016 - Convoca Sessão Extraordinária, para o dia 20 de julho de 2016 às 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    5224F675-FD4F-526A-42CD64CF13A08518.pdf

    13/07/2016 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês de Junho.

    E8479AA8-D61C-518C-4DEC61784E667F55.PDF

    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2016DL Contratada: Madeireira e Materiais de Construção Felix Almeida Ltda-EPP

    B9097C46-CF0B-1735-1141C47C5E6ED5E7.pdf

    05/07/2016 - Resoluções - Resolução Nº001/2016 - Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 30 de junho de 2016a 30 de julho de 2016.

    4D95CFBC-EC93-9327-9337E95C6FEE5A84.pdf

    31/07/2015 - Outros - Edital Nº. 012/2015.

    EC57E128-B04D-0752-CFF90DAC1AF180A9.pdf

    14/07/2015 - Outros - Demonstrativo De Movimento Do Mês De Junho.

    B1BCB881-EB6B-F1FB-898645E66CB8AD98.pdf

    08/07/2015 - Moções - Moção de Pesar de 07 de julho de 2015.

    9DE5109C-D398-BE20-5E19C2D0B8BD80FB.pdf

    01/07/2015 - Resoluções - Resolução Nº. 001/2015 ? Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 01 a 31 de julho de 2015.

    F9BABFB7-D690-2247-242027AC7146B770.pdf

    01/07/2014 - Outros - - Ato da Mesa nº. 005/2014 - ?Dispõe sobre a atualização gradativa do subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências?.

    7F119323-C95A-D1FB-99D25B4556027E46.pdf

    01/07/2014 - Outros - - Ato da Mesa nº. 004/2014 - ?Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências?.

    7F119309-05A3-36F3-05FDE48BCF2A4812.pdf

    01/07/2014 - Outros - - Ato da Mesa nº. 003/2014 - ?Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências?.

    7F1192F3-0F07-853F-D3A944AC47837E82.pdf

    30/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação Convite N° 001/2013CC.

    E314EC93-FD47-4466-44A56B7FD9CBE699.pdf

    30/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 009/2013, Referente ao Convite N°. 001/2013CC.

    E314EC83-D6A5-60DE-FB110E2A0630048A.pdf

    30/07/2013 - Carta convite - Termo de Homologação Convite n° 001/2013CC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreita por preço global de serviços para realização de obra da ampliação da sede da Câmara Municipal de Palmeiras, compreendendo a conclusão do primeiro pavimento, levantamento, cobertura e fachada do segundo pavimento, foi suficiente para atender as necessidades e o objetivo constante no referido edital.

    E314EC6B-9AF0-6EE4-00B4742A4A10B651.pdf

    25/07/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite Nº 002/2013CC - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para serem usados na obra de construção da ampliação da sede da câmara municipal de Palmeiras.

    EBC91630-0925-BCEF-3233ECF55DB011AE.pdf

    24/07/2013 - Outros - Edital Nº008/2013.

    AA44617A-0956-3D31-EB2BE5D02DD0C74D.pdf

    23/07/2013 - Carta convite - Aviso De Licitação Convite Nº 001/2013CC - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução, sob regime de empreita por Preço Global de Serviços para realização de Obra da Ampliação da Sede da Câmara Municipal de Palmeiras compreendendo a conclusão do primeiro pavimento, levantamento, cobertura e fachada do segundo pavimento, conforme edital e seus anexo.

    A270DBC8-B5DF-25AE-AF8CD97DFE97F183.pdf

    17/07/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº 19/2013 - Fica sem efeitos o ato da mesa Nº 014 de 30 de abril de 2013.

    4B323C5B-ADC2-41EB-D4A4E72048CF1F14.pdf

    31/07/2012 - Decretos - Decreto nº 03 de 09 de Julho de 2012 - Dispõe sobre os Procedimentos Contábeis Específicos adotados, sobre o cronograma de ações a adotar até 2014, e dá outras providências.

    D85302C1-B83A-E102-FA6CB4C78A210E5E.pdf

    20/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2012.

    79A6CBF2-B002-7F61-E8963796D5EBED45.pdf

    06/07/2012 - Outros - Processo Administrativo nº. 012/2012 DL.

    369A2666-5056-9017-9330DCCD7C6666CD.pdf

    06/07/2012 - Outros - Processo Administrativo nº. 011/2012 DL.

    369A2655-5056-9017-93912A1DD6C3E7AF.pdf

    21/07/2011 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011

    089914BE-E7AB-6699-1B0C164298E61B37.pdf

    12/07/2011 - Resoluções - Resolução n° 002/2011 - Cria comissão representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 01 de Julho a 31 de Julho de 2011.

    344C0647-F0B8-128F-EB3E1A6599A7A025.pdf

    12/07/2011 - Outros - Edital nº 010/2011 - Cria Comissão representativa que funcionará no Recesso Legislativo, no período de 01 de Julho à 01 de Agosto de 2011 e da outras providencias.

    344C0659-AA2B-7CAC-DF0CBA0E4904FD14.pdf

    20/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010.

    78E32265-AAFF-9DA2-D570817DDAD18213.rar

    05/07/2010 - Resoluções - Resolução nº. 001/2010 - Cria Comissão Representativa que funcionará no recesso Legislativo no período de 01 de julho a 30 de julho de 2010

    B56D1572-1125-A47E-CD8A03165B01D6AE.pdf

    05/07/2010 - Outros - Edital nº 008/2010 - Cria Comissão representativa que funcionará no Recesso Legislativo, no período de 01 à 30 de Julho de 2010 e da outras providencias

    B56D1582-1125-A47E-CDD92AF78BD37911.pdf

    20/07/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    994514B7-1125-A47E-CDBD5B6FC54B7818.pdf

    08/07/2009 - Outros - Edital Nº. 007/09 - Convoca a câmara para sessão extraordinária.

    5B4743E1-1125-A47E-CDD4DAD5F9BD1A89.pdf

    06/07/2009 - Leis - Lei N° 417/2009 de 06 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    5210A8A9-1125-A47E-CDA6347AB0E399DC.pdf

    06/07/2009 - Resoluções - Resolução nº. 003/2009 - Cria comissão representativa que funcionará no recesso Legislativo no período de 30 de junho de 2009 a 30 de julho de 2009.

    4FDB3589-1125-A47E-CD0DCA1C407DBCE0.pdf

  • 2019 - JUNHO

    02/06/2020 - 1º Quadrimestre - Retificação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    A25493D2-CDC0-E3D4-D8EBC4E7AEB6CFAE.pdf

    27/06/2019 - Leis - Emenda Modificativa N° 002 ao Projeto de Lei N°799/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    FB112D5E-F5A6-8D70-FBBD98EBB6B9B4CC.pdf

    13/06/2019 - Outros - Ato da Mesa Nº 004/2019. Palmeiras, 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo e dá outras providências.

    28C990F3-A29B-B46E-0B712F7465906342.pdf

    21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Distrato 001/2018 - Fica cancelado o 1º termo Aditivo de prorrogação ao contrato nº 010/2017, do dia 05 de fevereiro de 2018.

    5BBEE296-02C5-D994-A2F8B8D6E6D1B536.pdf

    22/06/2017 - Outros - Ato da Mesa Nº 012/2017 - Dispõe sobre a determinação de não realização de Sessão Ordinária e dá outras providências.

    1E6D4AAC-A361-BF6A-F61EFBA0F91EFACE.pdf

    22/06/2017 - Outros - Edital Nº 007/2017 - Convoca Sessão Extraordinária para o dia 28 de junho de 2017 às 10:00 horas no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia. -

    1E6D4AB6-EC8F-1FCA-3F54F36CFEE7163B.pdf

    20/06/2017 - Outros - Ofício nº 052/2017 de Palmeiras BA de 19 de junho de 2017.

    B8258DCC-D009-A046-5F86807C57697658.pdf

    05/06/2017 - 1º Quadrimestre - -Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.

    AF77959B-CC79-DC22-D33E092A650AAB53.pdf

    05/06/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2017.

    AF779589-05FB-D78D-BDE49B60B6C2AC3D.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Errata da publicação do diário oficial de edição nº 410 do dia 16 de maio de 2017.

    17B26FCB-0C54-B448-3A8A53A3C8D995F6.pdf

    27/06/2016 - Leis - Lei nº 650/2016 Palmeiras, em 24 de maio de 2016- Faz Doação Para Uso Por Tempo Determinado De Escolas Municipais Paralisadas Às Associações Rurais Em Cujas Comunidades Estejam Construídas Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

    B5217828-929D-AA95-36BDC4FC6A46E566.pdf

    10/06/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo de Movimento referente ao mês de maio de 2016

    477C2434-0ACC-DC9C-BA06293953703CEB.PDF

    17/06/2015 - Outros - - Demonstrativo De Movimento Do Mês de Maio de 2015

    2406E682-906C-A104-EC54E16579D114C9.pdf

    01/06/2015 - Outros - - Ato da Mesa nº. 008/2015, de 01 de Junho de 2015.

    DE83E479-EFE1-9A07-9C08558095894722.pdf

    11/06/2014 - Outros - Requerimento n° 010/2014.

    759A11EC-B505-BBEA-1CFE6710ED28A32B.pdf

    11/06/2014 - Outros - Pedido de Providencia n° 008/2014.

    759A12D8-F077-8128-EF337AFD6B062CAF.pdf

    10/06/2014 - Leis - Projeto de lei nº 613, 25 de maio de 2014 - Dispõe sobre denominações de logradouros públicos nesta cidade de Palmeiras-Ba, e da outras providências.

    36EE3ED3-D93E-6D80-A0CA8403C5A16053.pdf

    04/06/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2014 Il.

    0FBA554F-CBDD-6CFD-E02C69665E97A125.pdf

    04/06/2014 - Outros - Requerimento n° 009/2014.

    07D37195-F7D2-FE82-F6A8E0C5B58D7FC4.pdf

    04/06/2014 - Outros - Pedido de Providência n° 011/2014.

    07D37169-AB63-2368-B1FFE3C985736AE6.pdf

    04/06/2014 - Outros - Pedido de Providência n° 010/2014.

    07D37140-F9AB-7636-E7CEE280B16D9BF0.pdf

    03/06/2014 - Outros - - Pedido de Providência n. 009/2014.

    D6DC2CC2-E060-1EE0-E2708270E95C02C9.pdf

    03/06/2014 - Outros - - Pedido de Providência n. 010/2014.

    D6DC2D07-B613-A8A9-4F48A0769C07230A.pdf

    26/06/2013 - Requerimentos - Requerimento 10/2013 da Câmara Municipal de Palmeiras.

    0C42C73F-FA0A-2989-2053FFECF73F0A97.pdf

    26/06/2013 - Requerimentos - Requerimento 11/2013 da Câmara Municipal de Palmeiras.

    0C42C7C1-977C-893F-9B0D7D63590D7763.pdf

    12/06/2013 - Outros - Requerimento Nº 08 Referente Ao Pedido de Inclusão do Programa ?Medicamento Em Casa?.

    3FF9C7DD-FE57-7F15-16B04B5DFA3A24FF.pdf

    12/06/2013 - Outros - Pedido de Providência Referente a Regularização de Transporte Escolar No Povoado do Rio Preto, Trecho Rodagem À Escola do Rio Preto.

    3FF9C81C-99EB-298F-3D14AB22BEFCAFB9.pdf

    04/06/2013 - Outros - Pedido de Providência Nº 014/2013 - Reparação com cascalhamento da Rua do Cruzeiro, próximo a entrada do Lotheloren no Distrito de Caeté-Açú, neste Município de Palmeiras Bahia.

    9E51FC1A-B490-6EA8-26F49D4797B07189.pdf

    03/06/2013 - Leis - Lei Nº 557/2013 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro adicional (abono) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Palmeiras Estado da Bahia, e dá outras providências.

    6D2B2B1B-C610-28AE-5A3AC772D2B56BD9.pdf

    03/06/2013 - Outros - Edital N° 006/2013 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro adicional (abono) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Palmeiras Estado da Bahia e da outras providências.

    6D2B2B29-EE41-47B7-7AD578E9FDF00F24.pdf

    27/06/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 002/2012 - Cria comissão representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 01 de Julho a 30 de Julho de 2012.

    DA081C1E-5056-9017-93CB67CF0CFB58FA.pdf

    27/06/2012 - Outros - Edital Nº 008/2012.

    DA081C2D-5056-9017-93D8A5CBFE2279F1.pdf

    08/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001/2012 - Dispõe sobre Aprovação das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras, relativas ao exercício financeiro de 2010 de responsabilidade do Sr. Edmundo da Silva Costa, e da outras providências.

    027FDD36-B6E9-D1F9-EDC56B9F15958153.pdf

    04/06/2012 - Leis - Lei de nº 498/2012, 04 de Junho de 2012 - Institui o Programa permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de Palmeiras.

    32E45DBE-040A-A456-CDEAE161EACEE856.pdf

    30/06/2011 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 008/2011, de 28 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a declaração de afetação de imóvel para funcionamento da sede deste poder legislativo municipal e dá outras providências.

    C742FF50-E55F-625E-BE67E64F2488972F.pdf

    21/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 001/2011 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras relativas ao exercício de 2009 de responsabilidade do Sr. Marcos Venícios Santos Teles e dá outras providencias.

    0726FC34-F4B0-488E-77E8F2360A2DAD3C.pdf

    21/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 002/2011 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras, relativas ao Exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Sr. Edmundo da Silva Costa e da outras providencias.

    0726FCA6-D6A3-358F-513CBFEA243D3D52.pdf

    20/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2011 - Objeto: Serviços diversos que serão prestados na manutenção do veículo tipo Fiat uno de placa JOA 9668 que pertence a esta Câmara Municipal. (Contratada: Senhor Eldo Oliveira Alves).

    C7A7EFDC-DF49-EF12-C03CFF15EEF99A2A.pdf

    17/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 1.713/2011, 15 de Junho de 2011 - Decreta Feriado Municipal, e dá outras providências.

    340EB7F7-F617-A8B3-1951353D981EC62D.pdf

    14/06/2011 - Leis - Lei nº 470/2011, de 06 de Junho de 2011 - Altera a nomenclatura de cargos que compõem o quadro efetivo municipal e dá outras providencias.

    8F7D3092-DBF4-5540-84C0F09F6319A6D7.pdf

    14/06/2011 - Outros - Edital nº. 009/2011 - Promulgação da Lei n° 470/2011 de 06 de Junho de 2011, que ?Altera a nomenclatura de cargos que compõem o quadro efetivo municipal e dá outras providencias?.

    8F7D30A9-F720-EF94-347373DE198F6EA9.pdf

    29/06/2010 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 006 / 2010 - Objeto: Prestação de serviços de revisão, atualização e digitalização do Regimento Interno da Câmara Municipal e consultoria jurídica nacional. (Contratação direta do IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades).

    84A5773E-1125-A47E-CD333D94CB51AFD8.pdf

    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 007/2010 - Objeto: Prestação de Serviços em manutenção dos veículos Fiat Uno Placas JOA 9668 e Placa JRC 0580 pertencentes a esta Câmara Municipal. (Contratado: o Senhor José Roberto de Oliveira.).

    440B39D1-1125-A47E-CD815C2DADCB45BF.pdf

    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 008/2010 - Objeto: Prestação de Serviços em Lavagens dos Veículos Fiat Uno Placas JOA 9668 E JRC 0580, que pertencem a esta Câmara Municipal. (Contratado: o Senhor Jailson Rodrigues França).

    440B39E1-1125-A47E-CDD325B0F43D9667.pdf

    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato N°009/2010 - Objeto, Prestação pelo contratado se serviço de revisão, atualizado e digitalização do Regimento Interno da Câmara Municipal e Consultoria jurídica nacional. (Empresa vencedora: IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades).

    440B39F1-1125-A47E-CDB2F258DB5F2079.pdf

    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 010/2010 - Objeto: Contrato de Prestação de Serviços na manutenção dos veículos placas JOA 9668 e JRC 0580 pertencentes a esta Câmara Municipal, em troca de óleo, reposição de peças, regulagem de freio e etc.... (Contratado: o Senhor Valdir Lopes Brandão).

    440B3A00-1125-A47E-CDF4310D3F066086.pdf

    09/06/2010 - Leis - Lei N° 437 /2010, de 08 de junho de 2010 - Dispõe sobre a criação do Coral Vila Bela das Palmeiras e dá outras providencias.

    1E516BDD-1125-A47E-CDA72204A05CDF1B.pdf

    09/06/2010 - Outros - Edital N°. 007/2010 - Torna pública promulgação de Lei, em razão de Sanção Tácita.

    1E516BED-1125-A47E-CD79E37B9EE18111.pdf

    09/06/2010 - Outros - Ato da mesa da câmara municipal de Palmeiras Nº. 07/2010, de 04 de maio de 2010 - Aplica a penalidade de advertência ao Senhor Silvio Pereira de Sousa, servidor comissionado ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, na forma do relatório conclusivo da Comissão Processante

    1E516BFD-1125-A47E-CDCAFD3246FD57BB.pdf

    08/06/2009 - Outros - Edital nº 006/2009 - Objeto: Convoca a Câmara para audiência pública, no dia 27 de Maio de 2009, às 19:00 horas, no Salão da Câmara Municipal

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  • 2019 - MAIO

    24/05/2019 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019

    269CE280-B651-2C5C-86E375C4CB978F70.pdf

    24/05/2019 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019 -

    269CE275-CCEC-5146-746BCB24A7C908F6.pdf

    10/05/2019 - Leis - Lei Orgânica do Município de Palmeiras.

    5373B54F-E4A6-30BF-D8AC0F5ED3EE3E22.pdf

    29/05/2018 - Outros - Demonstrativo de Movimento do mês de abril.

    B914564E-D3C1-ACB5-AC4261CE1719B328.pdf

    24/05/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2018 - Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, Exercício Financeiro de 2015 de responsabilidade do Sr. Adriano de Queiroz Alves, nos termos do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo TCM/BA nº 02120e16, e dá outras providências.

    BCF7D989-F245-B508-C8AD187C51C299FF.pdf

    23/05/2018 - Outros - Edital Nº. 007/2018

    8A26CCB5-FAE8-FA66-8694F6B9F23277BA.pdf

    30/05/2017 - Outros - Edital Nº. 006/2017 - Convoca Audiência Pública, para o dia 31 de maio de 2017 às 09:00 horas na sede da Câmara Municipal de Palmeiras, para apresentação do 1º Quadrimestre do ano de 2017. -

    80116499-D123-BC6E-A3C62729BCD09FB7.pdf

    16/05/2017 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018

    DF19356F-B680-09A7-23E45871D754F803.pdf

    16/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação Nº 009/2017DL Contrato: Nº 014/2017 - Contratada: Pousada Villa Bela

    AE275FAA-D367-92CC-29330C44A1AE84F1.pdf

    16/05/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 009/2017 - Empresa Pousada Villa Bela,

    AE275F9F-FCBF-E1B9-C35897F03D6318BA.pdf

    16/05/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 008/2017 Extrato de Licitação - Licitação: nº. 008/2017 Contrato: nº 013/2017 - Objeto: Aquisição de pneus para atender a frota de veículos (carro) pertencentes a Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia, no decorrer do exercício de 2017 conforme a necessidade.

    AAF88865-99A2-BA89-2EBDBDB91F104D98.pdf

    11/05/2017 - Outros - Requerimento nº. 004/2017

    AD45862B-092F-D790-9D08C9F9CCFF4463.pdf

    11/05/2017 - Outros - Requerimento nº. 003/2017

    AD45861C-A6D3-CCD7-47F4C7C2FE29A05D.pdf

    11/05/2017 - Outros - Requerimento nº. 002/2017

    AD45860D-F68B-620B-3E31583AEB294F32.pdf

    08/05/2017 - Outros - Edital nº 005/2017 ? Convoca Audiência Pública para o dia 12 de maio de 2017 às 19:00 horas, para que o Executivo realize a Prestação de Contas referente ao Processo de Transição de Governo Municipal.

    16B44ED3-EA5A-3EDA-3D3D44577354AE02.pdf

    25/05/2016 - Outros - Edital Nº. 007/2016 - Convoca audiência pública, para o dia 31 de maio de 2016.

    15C8813A-A454-4E63-E50854220148146F.pdf

    17/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2016.

    77766C84-C8B8-983A-8D4F2C6EF67992B2.PDF

    17/05/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 674/2016 - Faz doação para uso por tempo determinado de Escolas Municipais Paralisadas as Associações Rurais em cujas comunidades estejam construídas na forma que indica e dá ouras providências

    71182471-F877-61FF-3D0D6B5C7DE362D7.pdf

    10/05/2016 - Outros - - Pedido de Providência Nº 013/2016.

    0BD24178-F57E-B4B7-1C298773136A1A7F.pdf

    28/05/2015 - Outros - - Edital Nº. 010/2015 - Convoca Audiência Pública, para o dia 29 de maio de 2015 às 10:00 horas na sede da Câmara Municipal de Palmeiras.

    0E1D15DE-99A9-43C1-1CDF1B6BC59B83A7.pdf

    22/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório De Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    DD18A834-C293-0A82-CC032ABCE46E2E85.pdf

    21/05/2015 - Outros - - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Felix de Almeida

    A59FDEA2-C293-0A82-C23E512DF0739E4E.pdf

    05/05/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 014/2015DL.

    82ADEF0C-C293-0A82-CE2C1581A4AF2685.pdf

    05/05/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 015/2015DL.

    82ADEFDD-C293-0A82-C6748FF594EA00A4.pdf

    05/05/2015 - Outros - Pedido de Providências N. 014/2015.

    82ADF0E6-C293-0A82-C05C12D581B12F0A.pdf

    05/05/2015 - Outros - Moção de Pesar de 04 de maio de 2015.

    82ADF192-C293-0A82-C4EF0D8DFAF6DF50.pdf

    29/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    FE9F64CB-FEF2-0745-E1DE28F23B99853E.PDF

    12/05/2014 - Leis - Lei nº 594/2014 - Disciplina o deslocamento de professores lotados em escolas municipais da zona rural de Palmeiras e dá outras providências.

    67E26812-EEE3-FE83-D5E461A1F3E894A0.pdf

    12/05/2014 - Leis - Lei nº 595/2014 - Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Justiça e Caridade e dá outras providências.

    67E26828-ADC9-7A58-8E112FF4E0D810D9.pdf

    12/05/2014 - Outros - Edital nº 006/2014 - Convocação Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Palmeiras.

    67E26844-0E4D-1D4F-76A881BFE73B2102.pdf

    12/05/2014 - Outros - Edital nº 007/2014 - Sessão Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Palmeiras, no Povoado de Campos de São João.

    67E2685A-BD40-428C-4C2D35F677335A45.pdf

    12/05/2014 - Outros - Edital nº 008/2014 - Torna público a Lei Municipal nº 594/2014 que Disciplina o deslocamento de professores lotados em Escolas Municipais da Zona Rural de Palmeiras e dá outras providências.

    67E26932-9D27-3655-FF9C6B97C288DF96.pdf

    12/05/2014 - Outros - Edital nº 009/2014 - Torna público a Lei Municipal nº 595/2014 que Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Justiça e Caridade e dá outras providências.

    67E26947-B0EB-1E00-E248B0CFBBEE8B59.pdf

    30/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    95C76021-EB9F-2381-75ACB56C8B29BAAD.PDF

    16/05/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 556/2013 - Considera de Utilidade Pública a Associação Quilombola da Comunidade de Corcovado deste Município de Palmeiras - Bahia.

    CF17FEE1-9EF0-F9DD-05416AF3FC57D520.pdf

    16/05/2013 - Outros - Requerimento Nº 06/2013.

    CF17FF0B-F19E-21FF-3EB957C92ACEB236.pdf

    16/05/2013 - Outros - Pedido de Providência Nº 0010/2013.

    CF17FF47-B3DA-0E9C-50A61A0ED0907CFD.pdf

    16/05/2013 - Outros - Pedido de Providência Nº 011/2013.

    CF17FF6F-06E9-BD2F-0D75E063B504F879.pdf

    16/05/2013 - Outros - Pedido de Providência Nº 012/2013.

    CF17FF97-0B4E-7775-62D6674622BB5437.pdf

    16/05/2013 - Outros - Pedido de Providência Nº 013/2013.

    CF17FFB8-A43C-8B98-20B2F7CD78129C33.pdf

    07/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N°. 002/2013 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, exercício financeiro de 2011 de responsabilidade do Sr. Marcos Venicios Santos Teles, nos termos do Parecer Prévio de 17 de Outubro de 2012 do TCM/Bahia, e dá outras providências.

    05917F30-EB27-6A0A-AAB5E2FD3C65B381.pdf

    07/05/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº. 554 de 06 de maio de 2013 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro adicional (abono) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Palmeiras Estado da Bahia, e dá outras providências.

    05917EFA-0E4F-430D-072CF614FB3E81DC.pdf

    07/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N°. 001/2013 - Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, exercício financeiro de 2011 de responsabilidade do Sr. Edmundo da Silva Costa, nos termos do Parecer Prévio n° 454/12 de 11 de Outubro de 2012 do TCM/Bahia, e dá outras providências.

    0031AE56-A061-25D0-281535496864D549.pdf

    07/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N°. 002/2013 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, exercício financeiro de 2011 de responsabilidade do Sr. Marcos Venicios Santos Teles, nos termos do Parecer Prévio de 17 de Outubro de 2012 do TCM/Bahia, e dá outras providências.

    0031AE77-E91F-432A-242C45EBD2213636.pdf

    07/05/2013 - Resoluções - Resolução Nº002/2013 - Concede Título de C idadã Benemérita de Palmeiras-Bahia, a Srª. Amanda Guimarães de Almeida e dá outras providências.

    0031AE96-932C-3FC3-92CD659459AD663D.pdf

    03/05/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº 18/2013 de 02 de maio de 2013 - Dispõe sobre a Alteração da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Palmeiras Bahia e da outras providências.

    2F2CE6BA-99CB-A2FA-C34408AEF7588EB9.pdf

    02/05/2013 - Resoluções - Resolução Nº. 003/2013 - Suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeiras Bahia e dá outras providências.

    F897E84C-BC88-9EC8-9445AE21E2661761.pdf

    02/05/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº. 014/2013, de 30 de abril de 2013 - Suspende temporariamente a concessão de diárias do poder Legislativo do Município de Palmeiras e dá outras providências.

    F897E85C-B271-D499-271DF756DB31C689.pdf

    02/05/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº 15 de 30 de abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Palmeiras, e dá outras providências.

    F897E879-BD1B-6681-081072E993081D2F.pdf

    02/05/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº 16 de 30 de abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Palmeiras, e dá outras providências.

    F897E886-95A5-5D50-F6A1CE56781718A1.pdf

    17/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    C371409E-98E1-2392-BC27DA65C46B25BC.pdf

    17/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

    C3713DB9-CF83-DCED-1216CE0E4E8A18A8.pdf

    17/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre de 2011.

    F4876E88-FD39-112B-D96858BA50365AAC.pdf

    17/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2° Bimestre de 2011.

    F4876E74-E3F2-B4AE-9C2DC1BA3944F919.pdf

    11/05/2011 - Outros - Edital Nº. 008/2011 - Pública no dia 17 de Maio de 2011 , às 09:00 horas no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras

    B70BA355-ACC5-FF87-A917598125A8C2BE.pdf

    26/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 006/2010 - Objeto: Locação de uma garagem na Rua Dr. José Marcelino n° 123 no Centro de Palmeiras/BA, para a guarda dos veículos Fiat Uno Mille placa JOA 9668, Fiat Uno Mille placa JRC 0580 e a moto Honda CG/150, pertencentes a esta Câmara Municipal. (Contratada: Nereide de Matos Cova).

    D5866FF5-1125-A47E-CD816A4444DF9A94.pdf

    26/05/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Contrato Nº. 002/2010 (TAC) - Objeto: Serviços advocatícios, consistentes em consultoria e assessoria jurídica a este ente público, judicial e extrajudicialmente. (Contratado: Jacques Sadi Gumes de Alcântara).

    D5867005-1125-A47E-CDF87A15AA5FCA30.pdf

    26/05/2010 - Outros - Edital Nº. 005/2010 - Promulga a emenda de revisão e atualização da Lei Orgânica deste município.

    DA9656EF-1125-A47E-CD1CD4E5A6D7E7D0.pdf

    26/05/2010 - Outros - Errata na Edição n°25 publicada em 17/05/2010 - Onde se lê: Edital 003/2010, Leia-se: edital 006/2010.

    D5633DF2-1125-A47E-CD2D21E6F0C6BB16.pdf

    18/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1° quadrimestre 2010.

    AC8A4E2E-1125-A47E-CD6C23EA41B6A9B7.pdf

    18/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.

    AC8A4E0E-1125-A47E-CD450A6132165396.pdf

    17/05/2010 - Outros - Edital N°003/2010 - Convoca a Câmara Municipal para audiência pública.

    A7DF6BDC-1125-A47E-CDAE83EC00DFC59F.pdf

    10/05/2010 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 07/2010, de 04 de Maio de 2010 - Nomeia Comissão Processante para apurar a possível prática de infração disciplinar pelo servidor comissionado ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, e dá outras providências.

    8334BA92-1125-A47E-CD56E0CCCBF25AD8.pdf

    26/05/2009 - Resoluções - Resolução nº. 002/2009, de 12 de Maio de 2009 - Concede Título de Cidadã Honorária de Palmeiras ? Bahia a Maria Claudia Motta Constam e da outras providências.

    7DDA6AED-1125-A47E-CD2D7210C43FBB32.pdf

    25/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    9D10A405-1125-A47E-CD9A99C04A86D1ED.pdf

    25/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

    9D10A3F6-1125-A47E-CD66418F938683CF.pdf

  • 2019 - ABRIL

    10/04/2019 - Dispensa - Ratificação do Ato Processo Administrativo nº. 013/2019 DL de Dispensa de Licitação - Empresa ST Consultoria Eirelli.

    47E9641C-A052-6C7C-F33CDF25EA02DF77.pdf

    10/04/2019 - Outros - Extrato de Licitação nº. 010/2019 DL - Contratada: ST Consultoria Eirelli.

    47E96444-9D66-D5BD-D3768076F601E9A9.pdf

    05/04/2019 - Outros - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 008/2019, Celebrado entre a Câmara Municipal de Palmeiras e a Empresa Solar Consultoria e Serviços de Informatica Ltda.

    4A7FE57E-ED45-AC8E-BF0E32D31D788AEA.pdf

    02/04/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

    A6DBE6D8-EA18-D7DA-A6030F48F00005C6.pdf

    18/04/2018 - Outros - - Demonstrativo de Movimento do mês de março de 2018

    7AF9503C-A4E0-6CC0-DABFBDC5E273FCE0.PDF

    16/04/2018 - Outros - Requerimento Nº 005/2018, Palmeiras em 13 de abril de 2018.

    16D6A9BD-E8E9-D700-591CD7ADA3E73787.pdf

    10/04/2018 - Outros - Moção de Repudio Nº 001/2018

    DF1E0D47-9A99-D90B-2C73D8B02DA2E4D3.pdf

    10/04/2018 - Outros - Requerimento Nº 004/2018

    DF1E0D56-F7C0-3343-B3385C953758C001.pdf

    10/04/2018 - Outros - Pedido de Providencia Nº 004/2018

    DF1E0D65-A8E2-3BDC-4365F255615E77FE.pdf

    10/04/2018 - Outros - Pedido de Providencia Nº 007/2018.

    DF1E0D75-FD22-3BC2-0894E6CACA4AEB80.pdf

    03/04/2017 - Resoluções - Resolução Nº. 002/2017 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.

    0ADBF47F-9423-0D21-4E87E441FAF58752.pdf

    03/04/2017 - Outros - Edital N°004/2017 - Referente ao Exercício financeiro de 2016.

    0ADBF488-9369-2F49-1FBE93088AED211B.pdf

    27/04/2016 - Outros - Pedido de Providência nº 012/2016- Ao Exmº Sr. Presidente da Câmara de Palmeiras.

    708F47B5-928B-7930-3255A8A5A15ADE59.pdf

    18/04/2016 - Outros - Demonstrativo de Movimento do mês março de 2016.

    A5839BFC-D503-A118-8B4B792142F1DEDF.PDF

    05/04/2016 - Decretos - decreto Legislativo N°. 001/2016- Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, exercício financeiro de 2014 de responsabilidade do Sr. Kléber Alves F. Fernandes, nos termos do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração de 16 de fevereiro de 2016 do TCM/Bahia, e dá outras providências.

    027E00A7-054F-8EDE-53D70EF4055F7517.pdf

    05/04/2016 - Outros - Edital Nº. 006/2016.

    027E0094-CA15-8B9D-CD221EB22964A607.pdf

    05/04/2016 - Outros - Pedido De Providencia Nº 011/2016.

    FED0535D-00B2-1C84-4D3271792CE6DC24.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital N°004/2016 - Contas da Câmara Municipal de Palmeiras, referente ao Exercício financeiro de 2015.

    4B2ED222-FD7C-48DE-7E104A2CC8BB56DD.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital N°005/2016 - Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras, referente ao Exercício financeiro de 2015.

    4B2ED231-DA7D-3D3B-F01C64C4A7045519.pdf

    01/04/2016 - Outros - Ato da Mesa Nº. 002/2016 - Atualiza o subsidio de vereadores da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.

    4B2ED245-EF5E-F1A7-DA4016EFB40E6708.pdf

    01/04/2016 - Outros - Ato da Mesa Nº. 003/2016 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.

    4B2ED28F-E7CA-48DA-50BCF0CEBF1F7846.pdf

    15/04/2015 - Outros - - Extrato De Dispensa De Licitação No 007/2015 A No 010/2015

    6FD243A9-AF13-0485-D407762F541C458E.pdf

    15/04/2015 - Outros - ? Ato Da Mesa Da Câmara Municipal De Palmeiras N°006 - Nomeia Comissão para apurar a possível prática de irregularidade por uso indevido de bem público por agente político (vereador) e dá outras providencias.

    6F9D2A73-974F-B947-5AF417EEC86E57EE.pdf

    09/04/2015 - Outros - ? Extrato De Licitação Nº 011/2015 ? Objeto: Aquisição de material de expediente para a Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia, no decorrer do exercício de 2015.

    33CF7C6A-E5F0-22CC-8450EDAC748DFBAA.pdf

    09/04/2015 - Outros - ? Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 011/2015DL

    33CF7B48-9284-E170-227EBD6872E22A5C.pdf

    08/04/2015 - Outros - Indicação Legislativa N. 005/2015.

    17E17D48-C2BE-1896-6526473AC0BCC5E5.pdf

    08/04/2015 - Outros - Indicação Legislativa N. 004/2015.

    17E17C54-9166-F863-705C3DA78F0D7728.pdf

    08/04/2015 - Outros - Indicação Legislativa N. 003/2015.

    17E17BC4-C542-26A2-4DA9AF456B8221D7.pdf

    30/04/2014 - Outros - Pedido de Providencia n° 004/2014.

    08EAA0D7-02C6-AB68-E329B464EAFC9AC0.pdf

    30/04/2014 - Outros - Pedido de Providencia n° 005/2014.

    08EAA0FC-0226-F1F6-F91D004EAE581129.pdf

    30/04/2014 - Outros - Manifesto de apoio aos funcionário da EBDA.

    08EAA130-0283-731C-A919FB2E2AFDC814.pdf

    30/04/2014 - Outros - Requerimento n° 006/2014 Palmeiras, em 28 de abril de 2014.

    FCF6A67E-0372-6978-2B06EEBDF143B503.pdf

    28/04/2014 - Leis - Projeto de Lei nº 609/2014 ? Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a BAHIATURSA e dá outras providências.

    948B6E80-FF68-3299-8A733206CBE8D0B8.pdf

    28/04/2014 - Leis - Projeto de Lei nº 608/2014 ? Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a CONDER e dá outras providências.

    948B6E72-B562-0933-097E413FCE8013C3.pdf

    28/04/2014 - Leis - Projeto de Lei nº 607/2014 ? Autoriza o Prefeito Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A-EMBASA, o instrumento particular de confissão de dívida, encontro de contas e cessão de direito e obrigações, e dá outras providências.

    948B6E5E-9E47-7FA0-BEF1B17FD5136EE9.pdf

    28/04/2014 - Outros - Edital Nº 006/2014 - Convoca Sessão Extraordinária da Câmara Municipal De Palmeiras.

    948B6E51-F017-6C5A-DC2E1D93A5DBD335.pdf

    15/04/2014 - Leis - Projeto de lei n° 605/2014, de 14 de abril de 2014.

    FBD0C9B3-AD98-B65D-4C59049715F34042.pdf

    15/04/2014 - Outros - Indicação legislativa n° 003/2014.

    FBD0C9DF-E7A2-6B40-04BF1AAE7676A09E.pdf

    15/04/2014 - Outros - Moção de Apoio e Reconhecimento n° 004/2014.

    FBD0CA12-C7BE-8182-459B81C1095F86C4.pdf

    01/04/2014 - Decretos - Decreto Legislativo N° 001/2014

    62427F58-FF57-2D12-BFCFCD4B2F464C46.pdf

    01/04/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 601/2014

    62427F43-A459-25B1-14BF8D99F3686935.pdf

    01/04/2014 - Outros - Edital Nº 003/2014

    62427F6F-069A-A29B-1CD88199BF07153D.pdf

    01/04/2014 - Outros - Edital Nº 004/2014

    62427F95-BF85-EDC9-2D08BEA99611834D.pdf

    01/04/2014 - Outros - Edital Nº 005/2014

    6242808A-AD15-EC8E-5B3518B62015E1E7.pdf

    01/04/2014 - Outros - Requerimento Nº 004/2014

    624280C4-B93D-758A-43191156BB824C19.pdf

    23/04/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n° 01/2013 ao Contrato de inexigibilidade nº 002/2013, celebrado entre a Câmara Municipal de Palmeiras e a Empresa Actual Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.

    2CEE395E-90D8-A33D-36F0D10BEA44A0FF.pdf

    16/04/2013 - Outros - Resolução nº002/2013 - Concede Título de Cidadã Benemérita de Palmeiras-Bahia, a Srª. Amanda Guimarães de Almeida e dá outras providências.

    C3C775C7-97A9-9366-018B481BDFAAC120.pdf

    02/04/2013 - Outros - Moção Nº 001/2013 de Repúdio À PEC-37-A.

    FB313FC0-9130-DB35-D1D7C198279F8263.pdf

    25/04/2012 - Leis - Lei nº. 495/2012, de 25 de abril de 2012.

    1EEDD9E7-002B-BCA3-5EBF2E3972D93493.pdf

    25/04/2012 - Outros - Edital n° 006/2012

    1EEDD9F8-DE3C-9CC7-284A8D2C8B97B5F2.pdf

    25/04/2012 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras n°.003/2012, de 24 de abril de 2012.

    1EEDDA18-D6B5-DD66-54D626EE2F13FF17.pdf

    04/04/2012 - Outros - Edital n° 005/2012 - Disponibiliza as Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras, referente ao Exercício financeiro de 2011 à qualquer contribuinte para exame e apreciação durante o prazo de 60 (sessenta) dias.

    F3C868B3-F791-F666-F75B7D3BE7E9BB17.pdf

    18/04/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços - Contratada: Sra. Patrícia Fernanda Oliveira Castro.

    1AB90504-DE71-AD77-83D8BBAA5A042ED6.pdf

    29/04/2010 - Outros - Edital n° 004/2010 - Disponibiliza as contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras, referente ao Exercicio financeiro de 2009.

    4AE4BDC6-1125-A47E-CDD209DE275F6A98.pdf

    29/04/2010 - Outros - Edital n° 003/2010 - Disponibiliza as contas da Câmara Municipal de Palmeiras, referente ao Exercicio financeiro de 2009.

    4AE4BDB7-1125-A47E-CD0720E0D970112C.pdf

    28/04/2010 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 05/2010, de 22 de Março de 2010 - Nomeia a Senhora Janara Luani Morais Carvalho, ao cargo em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Palmeiras, Bahia.

    44BC863D-1125-A47E-CD57DF10B4D24B4C.pdf

    28/04/2010 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 06/2010, de 22 de Março de 2010 - Empossa no cargo de 1° Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palmeiras, para complementar o biênio 2009-2010, o Vereador Kleber Alves F. Fernandes, na forma da eleição realizada na Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2010.

    44BC864D-1125-A47E-CD8310373BB006AD.pdf

    27/04/2009 - Outros - Edital nº 006/2009 de 21 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    E8F1375C-1125-A47E-CD487C442D686152.pdf

  • 2019 - MARÇO

    19/03/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2019 - Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, Exercício Financeiro de 2016 de responsabilidade do Sr. Adriano de Queiroz Alves, nos termos do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo nº e-TCM 10980e17, e dá outras providências.

    E18FC76D-DBE8-0A4E-5B6764CAAC5C9A70.pdf

    28/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.

    435459CB-A779-0B39-88E62C5C6F851199.pdf

    20/03/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do mês janeiro de 2018.

    9FE75BDF-DC5C-CE8E-58E9EA4D35BE6FE3.pdf

    20/03/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do mês fevereiro de 2018.

    9FE75BED-F240-BC90-B246B4D2F3A982A9.pdf

    30/03/2017 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017

    36AB2090-C2EF-E3D2-431B4499DACF1D93.pdf

    28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação nº. 007/2017 Contrato: nº 012/2017 - Objeto: O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa para confecção e fornecimento de Carteiras Legislativas para os vereadores da Câmara Municipal de Palmeiras.

    46410576-B98C-0A19-C77CD019ACF85921.pdf

    28/03/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 007/2017 Extrato de Licitação.

    4641056C-D846-76EF-13C21A8405B452C0.pdf

    23/03/2017 - Carta convite - Extrato de Licitação Carta Convite nº. 004/2017 Contrato Nº 011/2017 (Contratada: JGS Consultoria e Sistema Ltda ) -

    CEFF40DB-E055-51F2-D0174E90CF0E0E9E.pdf

    23/03/2017 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite Nº 004/2017 (Empresa JGS Consultoria e Sistema Ltda).

    CEFF40D1-F6DF-1063-2CA47C19237DD982.pdf

    20/03/2017 - Outros - Edital Nº. 002/2017 - Convoca Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei abaixo descritos

    3DE52833-9402-186F-366D146251F215BE.pdf

    20/03/2017 - Outros - Edital Nº. 008/2016 - Faz doação para uso por tempo determinado de escolas municipais paralisadas às associações rurais em cujas comunidades estejam construídas na forma que indica e dá outras providências.

    3DE5283B-BC71-6EF9-AB197D22DD0F903C.pdf

    13/03/2017 - Outros - Edital Nº. 001/2017.

    D27BCED9-C2E8-8AA0-DB360F4526B73AA2.pdf

    08/03/2017 - Dispensa - Extrato de Licitação nº. 005/2017 Contrato nº 009/2017 (Contratada: Darlan Novaes Alves-ME) -

    DE8414C5-B406-6B40-FDA33E16576094E4.pdf

    08/03/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 005/2017 (Empresa Darlan Novaes Alves-ME).

    DE8414BA-93C2-531E-B326640A88475B74.pdf

    07/03/2017 - Resoluções - Resolução Nº. 007/2015 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia (Resolução nº 003 de 25 de outubro de 2010), no que se refere ao dia das reuniões ordinárias.

    9FEB0BFB-E6B3-9F33-40884DD881D6B39A.pdf

    06/03/2017 - Dispensa - Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 006/2017DL. Contratado: Lucas Fernando Santos De Oliveira. Extrato De Licitação nº. 006/2017 DL- Objeto: Contratação De Empresa Para Manutenção De Redes 24 Da Câmara Municipal De Palmeiras.

    705D840E-EBFC-E2E3-01E94D4C5617DCEC.pdf

    29/03/2016 - Outros - Pedido de Providência Nº 009/2016.

    E3D5D617-D6F2-A3C0-BA3F31EB9F1C1EA9.pdf

    29/03/2016 - Outros - Pedido de Providência Nº 010/2016.

    E3D5D647-0F80-188F-C9128C84F15C780C.pdf

    29/03/2016 - Requerimentos - Requerimento Nº 005/2016.

    E3D5D675-0ADB-B191-92ABFCA2BC10AB3B.pdf

    24/03/2016 - Leis - Projeto De Lei Nº 667/2016.

    97465EAA-ECC0-1E85-F94D513FF9C7BA69.pdf

    24/03/2016 - Leis - Projeto De Lei Nº 666/2016.

    97465E6E-AE91-D70B-95B519E273908F10.pdf

    24/03/2016 - Outros - Requerimento Nº 003/2016.

    97465ED3-ADAC-1158-6BD5421E98D97211.pdf

    24/03/2016 - Outros - Requerimento n°04/2016 em 21 de Março de 2016.

    93D5E94E-A8FB-8F14-8846A19B19B0FDDA.pdf

    15/03/2016 - Outros - Requerimento n°002/2016 - Solicitar que seja requerido do Senhor Prefeito Municipal de Palmeiras Bahia as Copias Documentos Relacionados

    C96C18BC-A7FD-D9C3-A173936F7140F226.pdf

    14/03/2016 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo de Movimento do mês de fevereiro de 2016.

    96517EFB-ABA3-034F-F9B0D8A66544AAB8.pdf

    08/03/2016 - Outros - Pedido de Providencia nº 008/2016.

    5BBF1193-FA48-371A-9DAB7701F7A94650.pdf

    04/03/2016 - Requerimentos - - Requerimento Nº 001/2016.

    910822F1-0A8D-86F3-B516188E82F1C764.pdf

    03/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação nº. 008/2016 DL Contrato: nº 012/2016DL - Objeto: Aquisição de pneus, baterias, óleo lubrificante, amortecedores, filtros para atender a frota de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    684B12E0-B97D-C41D-75948393FE8C4E17.pdf

    03/03/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 008/2016DL - Objeto: Aquisição de Bens e Serviços.

    684B12D0-C0D4-B599-55A641F9F343C030.pdf

    09/03/2015 - Outros - Ato da Mesa nº. 005/2015 - Dispõe sobre o luto oficial de 05(cinco) dias no âmbito do Poder Legislativo de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.

    02155066-A807-82E6-EB8B38E7AAF1E25D.pdf

    04/03/2015 - Outros - Pedido de Providência nº 002/2015.

    29336084-D683-BB17-2E8DC2A99B4FD0B7.pdf

    04/03/2015 - Outros - Pedido de Providência nº 001/2015.

    2933600D-C88E-B05D-F675D5A4C205594B.pdf

    04/03/2015 - Outros - Requerimento nº 001/2015.

    29335F91-EC80-E1DA-B8725E42258FEA77.pdf

    04/03/2015 - Outros - Moção de Reconhecimento nº 001/2015.

    29335E73-0DA8-2E74-71CE5B12C4B79EEC.pdf

    27/03/2014 - Leis - Projeto da Lei 594/2014, de 13 de fevereiro de 2014.

    530561FE-DF42-D22F-E707F202AC0382E1.pdf

    15/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 008/2013 - Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

    875D686F-F805-0BD0-563AB152F3F560AD.pdf

    04/03/2013 - Resoluções - Resolução Nº. 001/2013 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Palmeiras- Bahia e dá outras providências.

    1DB92145-003D-A757-BB876CB250F91787.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital n°004/2012 - Disponibiliza as Contas da Câmara Municipal de Palmeiras, referente ao Exercício financeiro de 2011 à qualquer contribuinte para exame e apreciação durante o prazo de 60 (sessenta) dias.

    1CD6EA75-F50E-6FD5-752B2CDFC6F06F0B.pdf

    27/03/2012 - Outros - Processo Administrativo Nº. 008/2012 Dispensa de Licitação Nº 08/2012.

    5173FC97-CCD1-CC60-6E85CD304CCD388E.pdf

    27/03/2012 - Outros - Processo Administrativo Nº. 009/2012 Dispensa de Licitação Nº 09/2012.

    5173FCAE-ABAE-3BB1-A6682B1133A42C65.pdf

    27/03/2012 - Outros - Processo Administrativo Nº. 010/2012 Dispensa de Licitação Nº 10/2012.

    5173FCCA-9AB6-10C8-3CC2142264A79DC1.pdf

    22/03/2012 - Dispensa - Processo Administrativo nº. 008/2012 DL - Objeto: Contrato é a Prestação de Serviços na manutenção, capina e limpeza da área para retomada da obra de construção da sede da Câmara Municipal de Palmeiras.

    523B682F-DB4D-B590-18DBCE3EAC5B3457.pdf

    21/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2012.

    469395B9-AA08-C33A-247CD08FB7D04BFC.pdf

    31/03/2011 - Outros - Edital Nº. 006/2011 - Disponibiliza as Contas da Câmara Municipal de Palmeiras, referente ao Exercício financeiro de 2010 à qualquer contribuinte para exame e apreciação durante o prazo de 60 (sessenta) dias.

    89D5FE18-0B76-FBC3-DA569914101C1318.pdf

    22/03/2011 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras N°. 007/2011 - Dispõe sobre alteração de vencimentos referentes a cargos de servidores do Poder Legislativo e dá outras providencias.

    A5DFB479-EC03-E968-C6CEF56D90B430F0.pdf

    04/03/2011 - Outros - Edital n°007/2011 - Disponibiliza as Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras, referente ao Exercício financeiro de 2010 à qualquer contribuinte para exame e apreciação durante o prazo de 60 (sessenta) dias.

    BEEF51C6-CD2B-FF7F-42F1840B73687494.pdf

    30/03/2010 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 01/2010, de 22 de Março de 2010 - Fica empossado no cargo de 1° Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palmeiras, o Vereador Kleber Alves F. Fernandes, eleito na Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2010.

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    30/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.

    BA94D555-1125-A47E-CD289082DD90B7EB.pdf

    30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.

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    19/03/2009 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº.07/2009, de 18 de Março de 2009 - Regulamenta o uso dos veículos automotores de propriedade da Câmara Municipal de Palmeiras, e dá outras providências.

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  • 2019 - FEVEREIRO

    27/02/2019 - Outros - -Edital Nº. 001/2019 - Audiência Publica Apresentação 3º Quadrimestre.

    8556FE4D-DFF5-C282-670BDDE9E6EB04CA.pdf

    26/02/2019 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 008/2019DL.

    A22A0818-9124-A529-1F81DFCB48A94615.pdf

    26/02/2019 - Dispensa - Extrato de Licitação nº. 008/2019DL Contrato nº 011/2019DL (Contratada: Fabiana Araujo Silva Ramos - ME)

    A22A0823-C8D9-A326-4638BB50D6A6868A.pdf

    19/02/2019 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 007/2019

    38E52138-CF65-CC17-50A17A917C8CAFFE.pdf

    19/02/2019 - Outros - Extrato de Licitação nº. 007/2019 - Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos da câmara municipal de palmeiras - Ba durante o exercício de 2019 conforme a necessidade.

    38E52145-FCFA-4097-1050C55EF867581F.pdf

    28/02/2018 - Outros - Edital Nº. 002/2018 - Convoca Audiência Pública, para o dia 28 de fevereiro de 2018 às 09:00 horas na sede da Câmara Municipal de Palmeiras, situada no endereço constante no timbre deste, para apresentação do 3º Quadrimestre do ano de 2017.

    9C20CC17-E978-8DEE-5A71290533D3462C.pdf

    05/02/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº01/2018-Termo de Prorrogação de Prazo.(Lucas Fernando Santos de Oliveira).

    FE9F2256-F8EF-AF6C-2E1B4AC1D8B4E18F.pdf

    01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 010/2018. Contratada: (Freire Informatica Ltda).

    2DDB64FB-A947-D7ED-AF89AFB5D3DE4EF7.pdf

    01/02/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2018 ? Objeto: Aquisição de Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica com cessão de direito de uso de software e execução e manutenção de sistema de contabilidade pública, transparência pública, loa, contratos e folha de pagamento nas atividades da Câmara Municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia no exercício de 2018. Contratada: (Freire Informatica Ltda).

    2DDB64DE-0305-3189-0A30E39AB23A2131.pdf

    01/02/2018 - Tomada de preço - Ato de Publicação da Tomada de Preço N° 002/2018. Contratada: (Freire Informatica Ltda).

    2DDB64EB-B6F2-A69C-95A04E187261EF60.pdf

    01/02/2018 - Tomada de preço - Extrato de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2018. Contratada: (Freire Informatica Ltda).

    2DDB6507-E0B8-885C-B958B3E0FA542E18.pdf

    09/02/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 004/2017

    61FD6878-BCEF-365D-DACE30E26DD2C92B.pdf

    09/02/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 004/2017 Extrato da Dispensa de Licitação nº. 004/2017 - Objeto: aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos da câmara municipal de palmeiras - Ba durante o exercício de 2017. (Contratada: Auto Posto Palmeiras Ltda).

    61FD6882-A906-5CF3-0C8541DD884ED121.pdf

    03/02/2017 - Leis - Lei N.º 666/2016 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a proceder a gratificação laboral para os servidores municipais que prestam serviço à Justiça Eleitoral da 089ªZE (TRE/BA), e dá outras providências.

    2B3D6312-B14B-A911-1D0465EB2F015FA1.pdf

    03/02/2017 - Outros - Edital N° 018/2016 - Torna pública promulgação de Lei Municipal em razão de Sanção Tácita.

    2B3D6307-E226-FF49-30604345124CCDE7.pdf

    02/02/2017 - Outros - Errata da Câmara Municipal de Palmeiras.

    03594517-F6C7-D688-218EBC2E9FC0557A.pdf

    23/02/2016 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês de janeiro de 2016.

    8A559AAD-CE79-B642-AA8A84BB89D47837.PDF

    22/02/2016 - Outros - Edital Nº. 002/2016 - Convoca Audiência Pública, para o dia 25 de fevereiro de 2016 às 10:00 horas na sede da Câmara Municipal de Palmeiras.

    5589449A-0A15-FC8E-4CCA1DD6898F154F.pdf

    19/02/2016 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/2016.

    C6084D08-0FCF-24DF-F645650D151C8210.pdf

    19/02/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 006/2016DL ? Objeto: Aquisição de Bens e Serviços.

    C6084D30-EF6C-252D-2DF1DD4DB5B666CF.pdf

    19/02/2016 - Dispensa - Extrato de Licitação nº. 006/2016 DL- Contrato: nº 010/2016DL - Contratada: Fabiana Araujo Silva Ramos ? ME.

    C6084D46-FA48-42DA-95C3368C000DA0A7.pdf

    19/02/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 007/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para o exercício de 2016.

    C6084D5D-CBD7-C727-806B133068F17EBA.pdf

    19/02/2016 - Dispensa - Extrato de Licitação nº. 007/2016 DL - Contrato: nº 012/2016DL - Contratada: Darlan Novaes Alves-ME.

    C6084D74-A04A-64F7-0B1FD7BE2F435576.pdf

    19/02/2016 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº. 001/2016 - Empresa Vencedora: Auto Posto Palmeiras LTDA.

    C6084CE4-A7A4-C488-7050FC2A059F579A.pdf

    19/02/2016 - Tomada de preço - Ato de Publicação da Tomada de Preço N° 001/2016 ? Objeto: Aquisição de Combustíveis para manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Palmeiras-BA durante o exercício de 2016.

    C6084CF5-FBB1-158E-830FB3E577907268.pdf

    19/02/2016 - Tomada de preço - Extrato de Licitação Tomada de Preços nº 001/2016.

    C6084D1B-BCFF-7549-B80944D6B4B72DB1.pdf

    02/02/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação-Tomada de Preço n º. 001/2016 - Objeto: Aquisição de Combustíveis para manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal De Palmeiras-Ba.

    51C7AA9F-AAD1-18CF-22A003498978E274.pdf

    25/02/2015 - Outros - Resolução Nº 001/2015 Palmeiras, 25 de fevereiro de 2015 - Desconstitui a Comissão Parlamentar Processante da Câmara Municipal de Palmeiras Estado da Bahia oriunda da Resolução 001/2014, bem como os efeitos de todas as suas decisões.

    8F8F9665-9402-19FB-630F3D8BF97C58A8.pdf

    25/02/2015 - Outros - Edital Nº. 005/2015

    8F8F96D9-AE0E-C155-2676FA1F042F6861.pdf

    23/02/2015 - Outros - Edital Nº 004/2015 - Convoca Audiência Pública, para o dia 25 de fevereiro de 2015 às 10:00 horas na sede da Câmara Municipal de Palmeiras.

    2E521949-F6AA-C39E-C413A30EC52FC217.pdf

    13/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 010/2015.

    347FB1D4-ADE8-71D9-75DB4D0C39AB2676.pdf

    13/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Licitação Dispensa n° 010/2015DL - Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços de seguro do veiculo automotor Placa nº OZS-4919, pertencente à Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    347FB21B-A2FA-7AB5-B7867DC6FF3F0C86.pdf

    13/02/2015 - Dispensa - - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 010/2015DL.

    347FB196-0E40-6562-3701068F2E63F55D.pdf

    12/02/2015 - Outros - Demonstrativo de movimento do mês Janeiro / 2015.

    EDB72325-0091-B10B-FAEF070E2C40F569.pdf

    09/02/2015 - Outros - Edital nº 002/2015 - Convoca Sessão Extraordinária.

    586E5C4C-C55B-C236-A0DD3AB3B34BEF69.pdf

    07/02/2014 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 009/2014.

    8CCD3E79-FD56-8186-E58478BC68F3BB57.pdf

    07/02/2014 - Dispensa - Extrato de Licitação Nº 009/2014 DL.

    8CCD3E87-C135-FAF5-3A97370B6BA959D9.pdf

    07/02/2014 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 010/2014.

    8CCD3E9D-C8F1-DC53-61E4926A1A7C1C0D.pdf

    07/02/2014 - Dispensa - Extrato de Licitação Nº 010/2014 DL.

    8CCD3EA9-B94E-ACEF-6DF20EB631DC7188.pdf

    07/02/2014 - Outros - Edital Nº 002/2014.

    8CCD400D-993C-FF68-78186AFB56D1E446.pdf

    18/02/2013 - Outros - Errata N°008/2013.

    4E551438-BB91-2495-7E96C8A759301A5C.pdf

    15/02/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 12/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências.

    B176D570-DBFB-6DD4-D88DBBEDEB1AE424.pdf

    05/02/2013 - Outros - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº. 010/2013 da Dispensa de Licitação nº 008/2013DL ? Objeto: Locação de Imóvel Residencial destinado à Instalação e Funcionamento do Arquivo Público Municipal, localizado na Rua Ruy Barbosa n°. 127-Centro- Palmeiras/BA.

    E7434F61-FF18-2865-1362363FA6DF1204.pdf

    05/02/2013 - Outros - Extrato De Licitação Dispensa Nº. 008/2013DL - Objeto: Locação de Imóvel Residencial destinado à Instalação e Funcionamento do Arquivo Público Municipal.

    E74350DE-C818-72BE-897171F42061AACE.pdf

    04/02/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº.11/2013 - Dispõe sobre aviso prévio formal para concessão de diárias e dá outras providências.

    7E49DE59-9625-02C6-EE7E91AD1ACB3B1A.pdf

    28/02/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 004/2012 - Dispõe sobre o horário da instalação da Câmara Municipal, Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para o Quadriênio 2013/2016 e dá outras providências

    DA3C16B8-C8C3-5ADA-CEB044993063D34A.pdf

    28/02/2012 - Outros - Processo Administrativo Nº. 014/2012 DL.

    DA3C16CB-BF2F-E06C-BFCB7F19C9620F2A.pdf

    28/02/2012 - Outros - Processo Administrativo Nº. 015/2012 DL.

    DA3C16E2-AFA0-3027-853751DF88428EC6.pdf

    16/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº. 002/2012 IL - Objeto: Locação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas, assessoria e atualização do sistema de folha de pagamento (Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda).

    49CE68A0-C254-DEC2-60A842BB38A1CFDF.pdf

    16/02/2012 - Outros - Republicação do Edital nº. 003/2011 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras para audiência pública no dia 15 de Fevereiro de 2012, às 11:00 horas no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras.

    49CE68B1-CF91-7B95-B2AA4EC9EB8024AF.pdf

    14/02/2012 - Outros - Edital Nº. 003/2011 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras para audiência pública.

    E0B5D920-BA1B-B078-BAF6C6744A84D58A.pdf

    14/02/2012 - Outros - Edital N°. 002/2012 - Dá posse a primeira suplente da Coligação Palmeiras Precisa Sorrir.

    E0B5D910-9674-3A3C-2DAC8AEA2EC89C2D.pdf

    02/02/2012 - Dispensa - Processo Nº 005/2012 DL - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município (Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    79B7C45D-D36B-17E8-CBAEE5B1AB81FD20.pdf

    02/02/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 006/2012 DL - Objeto: Fornecimento de Internet 24 horas e manutenção da mesma (Contratado: Irlan Souza Gama).

    79B7C525-D34B-1E6F-226D0BDEA507CAEA.pdf

    02/02/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 007/2012 DL - Objeto: Regularizar e emitir mensalmente a SEFIP (Contratado: Cleverson Pimentel dos Santos).

    79B7C538-0B04-6B6D-998FCE17C3E27872.pdf

    02/02/2012 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº. 002/2012 IL - Objeto: Locação de Sistema Especializado na área pública Municipal (Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda).

    79B7C41B-C228-EB41-666C03498585B9C5.pdf

    02/02/2012 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº. 003/2012 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Entes Públicos (Contratado: Jacques Sadi Gumes de Alcântara).

    79B7C42F-D656-678A-48F48AD5A9ABCE52.pdf

    02/02/2012 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº. 004/2012 IL - Objeto: Fornecimento de Combustíveis (Contratado: Auto Posto Palmeiras Ltda).

    79B7C44C-97F4-1657-97AC0BC09F686238.pdf

    01/02/2012 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº. 001/2012 IL - Objeto: Contratação de Empresa de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil (ECONTAP - Empresa de Contabilidade Pública Ltda).

    45D9C3A9-A616-2A42-24A50DAF22334E9D.pdf

    28/02/2011 - Resoluções - Resolução Nº. 001/2011, de 15 de fevereiro de 2011 - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Palmeiras/Bahia, ao Senhor Manoel Vieira, e dá outras providências.

    6E7DB308-1A64-71E6-4C35CD0A180ACCF9.pdf

    28/02/2011 - Outros - Edital nº. 005/2011 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras para sessão extraordinária solene.

    6C10AE61-1A64-71E6-4C7B053C84EB3FA1.pdf

    14/02/2011 - Outros - Edital Nº. 004/2011 - Convoca a Câmara Municipal de palmeiras para audiência pública no dia 15 de Fevereiro de 2011.

    25C46241-1A64-71E6-4C1FCA0A8C8293EB.pdf

    14/02/2011 - Outros - Edital Nº. 003/2011 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras para a sessão ordinária de reabertura dos trabalhos legislativos do ano de 2011, no dia 14 de fevereiro de 2011.

    25C46232-1A64-71E6-4C1B57E182E84026.pdf

    08/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 004/2011.

    06B3D48E-1A64-71E6-4C5F2F77A8326FA5.pdf

    19/02/2010 - Concorrência pública - - Republicação Edital Nº 002/2010 - Convoca a câmara para Audiência Pública, no dia 11 de Fevereiro de 2010, às 18:00 horas, no Salão da Câmara Municipal, na Praça Dr. José Gonçalves, nº 37, para apresentação dos Dados referentes ao 3º Quadrimestre de 2009.

    58E165F9-1125-A47E-CDE16A79DCD0076C.pdf

    10/02/2010 - Outros - Edital Nº 001/2010 - Convoca a câmara para audiência pública, para apresentação dos Dados referentes ao 3º Quadrimestre de 2009.

    B90F6623-1125-A47E-CD25E8BA25B36D63.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    71CB8A1D-D81B-BDB1-0B57B5DDA0FEF929.pdf

    28/01/2020 - Outros - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2019. Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2019.

    3A3D58AB-0801-6749-C78D9048118FAADC.pdf

    30/01/2019 - Dispensa - - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 006/2019 e Extrato de Licitação Nº 006 /2019 Contrato N° 009/2019 DL Empresa: Pousada Villa Bela,

    34DC084D-9141-762B-FB189397B6BABA00.pdf

    24/01/2019 - Outros - -Termo de Verificação de Saldo Bancários.

    A02C898C-DC9B-496E-C1CBD938E6545FC8.pdf

    24/01/2019 - Outros - -Termo de Verificação de Saldo Em Caixa.

    A02C899C-9947-CF88-0E69971E19D6AE97.pdf

    10/01/2019 - Outros - Ato da Mesa Nº003/2019-Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Palmeiras/BA, e dá outras providências.

    36357ED0-A566-2C58-5BDC0CD37F13A9E2.pdf

    10/01/2019 - Outros - Extrato de Licitação 005/2019 DL-Solar e Consultoria e Serviços de Informática Ltda

    2F36A132-E43B-CAC5-E3463DFA3722B901.pdf

    10/01/2019 - Outros - Ratificação do Ato Processo Administrativo Nº008/2019 DL de Dispensa de Licitação-Empresa Solar e Consultoria e Serviços de Informática Ltda

    2CB4A17D-D277-2494-131DE78054A2596D.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 108A de 01 de Novembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 306.906,39 (Trezentos e seis mil e novecentos e seis reais e trinta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    A5AA5AD9-08FA-A3DB-28AE2CA75C4C6921.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 108B de 01 de Novembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 295.993,61 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    A5AA5AEA-FF98-0A9E-F544B4891CEE4BD1.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 108C de 01 de Novembro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    A5AA5AFB-948E-A012-E9B74B46549F4DAF.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 02/2019 - Versa acerca de concessão de licença para servidora pública.

    A5AA5B07-F04F-9C65-F4A0C0E30F2C011A.pdf

    07/01/2019 - Dispensa - - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2019DL - Extrato de Licitação nº. 002/2019 DL Contratada: Lucas Fernando Santos de Oliveira

    9AFB2B8C-CAB8-5875-968C932866ED3D7F.pdf

    07/01/2019 - Dispensa - - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2019DL - Extrato de Licitação nº. 001/2019 DL Contratada: IMAP

    9AFB2B95-9628-DC00-CD9504169D1DE509.pdf

    07/01/2019 - Inexigibilidade - - Publicação da Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 003/2019IL de Inexigibilidade - Extrato de Licitação nº. 003/2019 Contratada: Assessoria e Consultoria Angelote Eireli

    9AF59136-9D19-AD04-8AB137B002062A72.pdf

    07/01/2019 - Inexigibilidade - - Publicação da Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 002/2019 de Inexigibilidade - Extrato de Licitação nº. 002/2019 Contratada: FERTEC - Ferreira Tecnica Contabil Ltda

    9AF59140-FA69-DC9E-2CAF0771D61FD388.pdf

    07/01/2019 - Inexigibilidade - - Publicação da Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 001/2019IL de inexigibilidade - Extrato de Licitação nº. 001/2019 Contratado: Camillo Novaes Oliveira

    9AF5914A-BB9D-5E18-E8D7FD173C17B1BB.pdf

    07/01/2019 - Outros - - Ato da Mesa nº. 001/2019, de 03 de janeiro de 2019.

    9AED8C4D-D7AD-E73F-577E60F1A918FD03.pdf

    07/01/2019 - Outros - - Ato da Mesa nº. 002/2019, de 02 de janeiro de 2019.

    9AED8C59-C3A3-5849-8FFF014DC87E9CF8.pdf

    31/01/2018 - Leilão - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº. 002/2018 de 30 de janeiro de 2018 - Revoga o Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 017/2017 de 31 de outubro de 2017 dá outras providências.

    FD029FD3-D87B-912B-4294F00C25423B4F.pdf

    31/01/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês Dezembro/2017.

    FD029FC9-C84C-1061-6D2887F65C06CA4A.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017.

    D4BE1F39-F0BF-8CD1-0AADD6366EEBF209.pdf

    26/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 104/2017 de palmeiras em 01 de dezembro de 2017 ? Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    F993CBED-9E36-9AF4-C17D15BF8C433284.pdf

    24/01/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº. 001/2018. (Auto Posto Palmeiras Eirele-EPP).

    91403B7C-F4D7-EF46-4EC29509C9E5AF01.pdf

    24/01/2018 - Tomada de preço - Ato de Publicação da Tomada de Preços Nº. 001/2018. (Auto Posto Palmeiras Eirele-EPP).

    91403B8B-B520-0C39-2E06F7DDF7F401F2.pdf

    24/01/2018 - Tomada de preço - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 009/2018 da Tomada de Preços Nº. 001/2018. (Auto Posto Palmeiras Eirele-EPP).

    91403B9A-E983-A6E5-0D1E7F72DC7908EE.pdf

    24/01/2018 - Tomada de preço - Extrato de Licitação da Tomada de Preços Nº. 001/2018. (Auto Posto Palmeiras Eirele-EPP).

    91403BA8-A278-DC9F-2561C62A18A27A9C.pdf

    17/01/2018 - Outros - Ato da Mesa nº. 001/2018, de 17 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre alteração de vencimento referentes a cargos de Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providencias.

    2F5FB482-983A-57E4-A18CA1255505E55C.pdf

    16/01/2018 - Dispensa - Retificação da Dispensa de Licitação Nº016/2017DL.(L P S Farias).

    F65E2E4B-906E-5240-0A9B51A0F62C911B.pdf

    16/01/2018 - Outros - Retificação do Extrato de Licitação nº016/2017DL Contrato nº022/2017DL.(LP Informática).

    F65E2E57-CB38-62BC-359FC3387F4F9737.pdf

    16/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº002/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica com cessão de direito de uso de software e execução e manutenção de sistema de contabilidade pública, transparência pública, LOA, contratos e folha de pagamento nas atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeiras-Bahia no exercício de 2018.

    F45B4B5A-E914-7CC8-0D1A7E8D41FD7436.pdf

    11/01/2018 - Decretos - Decreto nº 104 / 2017 de Palmeiras, em 1 de dezembro de 2017 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    F8B0AB38-A651-2E06-A27500E0BC1F08F9.pdf

    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação Contrato: nº 006/2018 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades desta Câmara Municipal no exercício de 2018.

    BD573D90-CF7B-9EB4-07DE396F2EB1303E.pdf

    05/01/2018 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 003/2018 - Empresa Darlan Novaes Alves-Me.

    BD573D83-FABA-8898-4B9A281C89071ED2.pdf

    04/01/2018 - Inexigibilidade - Publicação da Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 002/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e acompanhamento e envio do SIGA Extrato de Licitação - Licitação: nº. 002/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, nas seguintes áreas:

    8C65FE88-C8F3-2F99-D7EF56CA166BFF6B.pdf

    04/01/2018 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2018DL ? Objeto: Contratação de empresa para Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para desenvolvimento das ações desta Câmara Municipal Extrato de Licitação - Licitação: nº. 001/2018 DL - Contratada: IMAP

    8B62043E-B58B-ABCE-C282A6F34F8DC965.pdf

    04/01/2018 - Outros - Publicação da Ratificação do Ato Processo Administrativo nº. 001/2018IL - Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Mesa da Câmara Municipal

    8A4E6EA6-E92B-C72F-AFF5478B60FA48BC.pdf

    04/01/2018 - Outros - Extrato de Licitação nº. 001/2018 - Objeto: Execução de serviços advocatícios, consistentes em consultoria e assessoria jurídica a Mesa da Câmara Municipal.

    8A4E6EB3-9F4E-CD8E-016FED00AC11D8AE.pdf

    30/01/2017 - Carta convite - Aviso De Licitação Fracassada da Carta Convite Nº. 003/2017- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento fracionado de combustível, destinado a manutenção dos veículos e funcionamento da Câmara Municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia no exercício de 2017

    5C85F927-DD75-1804-3155A1D77B6B54BC.pdf

    23/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016.

    F94BB692-F2C1-1BD0-0E30C1B78F144AB2.PDF

    20/01/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica com cessão de direito de uso de software e execução e manutenção de sistema de contabilidade pública, transparência pública, loa, contratos e folha de pagamento nas atividades da Câmara Municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia no exercício de 2017. Empresa: Freire Informática Ltda.

    6380A2BC-DA2B-8439-21BCF4F6ECBDE3D1.pdf

    20/01/2017 - Outros - Extrato de Licitação Nº 003/2017 Contrato Nº007/2017 - Contratada: Freire Informática Ltda.

    6380A2C8-D542-50FD-7B83C1B64B679C22.pdf

    20/01/2017 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Fracassada da Carta Convite Nº. 002/2017 - Objeto: fornecimento fracionado de combustível, destinado a manutenção dos veículos e funcionamento da Câmara Municipal.

    5B6FBA93-BCF4-85BC-CE68E7D02D14E1AA.pdf

    20/01/2017 - Concorrência pública - Aviso da Licitação da Carta Convite Nº. 003/2017 - Objeto: fornecimento fracionado de combustível, destinado a manutenção dos veículos e funcionamento da Câmara Municipal.

    5B6FBA9D-05DB-8106-0CAD8A2D547A876A.pdf

    18/01/2017 - Outros - - Errata - Na publicação do Diário Oficial do Legislativo, Edição nº. 376, ano V, na pagina nº 6, do dia 03 de janeiro de 2017, Ato da Mesa nº. /2017, de 02 de janeiro de 2017.

    F4B250E5-D0A2-FFC0-B921A301EC709238.pdf

    16/01/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Deserta Carta Convite Nº. 001/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica com cessão de direito de uso de software e execução e manutenção de sistema de contabilidade pública, transparência pública, loa, contratos e folha de pagamento nas atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeiras ?Bahia no exercício de 2017.

    8C6BCACE-B29D-3E03-24902A6DBE455ABE.pdf

    13/01/2017 - Dispensa - - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2017DL Empresa: Lucas Fernando Santos de Oliveira - Extrato de Licitação - Licitação: nº. 002/2017 DL Contratada: Lucas Fernando Santos de Oliveira

    ECFED418-EC90-7FD5-F90C8B91E1C76FB8.pdf

    12/01/2017 - Inexigibilidade - - Publicação da Ratificação do Ato processo administrativo nº. 006/2017IL inexigibilidade Empresa: FERTEC - Ferreira Técnica Contábil Ltda - Extrato de Licitação - Licitação nº. 006/2017 IL Contratada: FERTEC - Ferreira Tecnica Contabil Ltda

    BA19E240-0A04-9303-D859A19224179251.pdf

    10/01/2017 - Carta convite - - Aviso De Licitação Carta Convite Nº. 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento fracionado de combustível, destinado a manutenção dos veículos e funcionamento da Câmara Municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia no exercício de 2017.

    68DAE290-A8E3-C081-AF1DE35793CA3B97.pdf

    10/01/2017 - Dispensa - - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2017DL. (Empresa vencedora: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    68DAE29A-A069-E65C-A2FAD33D2F9995F1.pdf

    10/01/2017 - Dispensa - - Extrato de Licitação Dispensa nº. 001/2017 DL

    68DAE2A4-C739-D8E8-D898E1B83D6979A2.pdf

    10/01/2017 - Outros - - Ratificação do Ato Processo Administrativo nº. 001/2017IL .

    68DAE2AD-FA45-BCB1-AAE311CFBFF00053.pdf

    10/01/2017 - Outros - - Extrato de Licitação nº. 001/2017 IL.

    68DAE2B7-A281-164D-DEAC22CB30932C0D.pdf

    04/01/2017 - Carta convite - Aviso De Licitação Da Carta Convite Nº. 001/2017- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica com cessão de direito de uso de software e execução e manutenção de sistema de contabilidade pública, transparência pública, loa, contratos e folha de pagamento nas atividades da Câmara Municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia no exercício de 2017.

    2EDF6C66-CF1C-812A-E38ECC9EB162E59C.pdf

    04/01/2017 - Outros - Errata - Na publicação do Diário Oficial do Legislativo, Edição nº. 376, ano V, na página nº 5, do dia 03 de janeiro de 2017, ?Ato da Mesa nº. 004/2017, de 02 de janeiro de 2017.

    23032F3A-9AF5-4E09-E809FFE49242A7D8.pdf

    02/01/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 004/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria patrimônio em conformidade com as normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público e com disponibilidade de software próprio de Gestão Patrimonial totalmente Web nas atividades da Câmara Municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia no exercício de 2017

    44685F1E-955E-2339-8F40D49694C1566D.pdf

    02/01/2017 - Outros - - Edital de Cancelamento de Audiência Pública da Câmara Municipal de Palmeiras

    44685F26-E18C-7A21-524E5A58BF57662F.pdf

    25/01/2016 - Outros - Errata nº 001/2016 - Onde se lê: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 003/2016, leia-se: nº 001/2016; Onde se lê: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 004/2016, leia-se: nº 002/2016; Onde se lê: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005/2016, leia-se: nº 003/2016; Onde se lê: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 006/2016, leia-se: nº 004/2016.

    B64D574C-0730-0057-FCC4CDCE7017ED2D.pdf

    22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação nº. 005/2016 DL Contrato nº 007/2016 - Contratada: Freire Informática Ltda.

    1C336DA5-9F96-B3EE-51FCF458D14102DA.pdf

    22/01/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 005/2016 - Empresa Freire Informática Ltda.

    1C336D92-C19D-7DBD-B7687A976736C567.pdf

    20/01/2016 - Carta convite - Aviso de Licitação Fracassada Carta Convite Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na preparação, indexação e classificação dos documentos oficiais da entidade com hospedagem e tratamento dos dados em plataforma totalmente web, com opção de extração padronizada para envio ao E-TCM e acompanhamento patrimonial da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia no exercício de 2016.

    C43E6677-9535-5CED-429D3F1408468802.pdf

    20/01/2016 - Carta convite - Aviso de Republicação de Licitação Carta Convite Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na preparação, indexação e classificação dos documentos oficiais da entidade com hospedagem e tratamento dos dados em plataforma totalmente web, com opção de extração padronizada para envio ao E-TCM e acompanhamento patrimonial da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia no exercício de 2016.

    C43E668F-9C81-6EEF-7EE4BF2330A8DA92.pdf

    18/01/2016 - Outros - Aviso De Licitação Deserta Carta Convite Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica com cessão de direito de uso de software e execução e manutenção de sistema de contabilidade pública, transparência pública, loa, contratos e folha de pagamento nas atividades da Câmara Municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia.

    56FC28C6-BF26-3177-5542102E46F59E71.pdf

    18/01/2016 - Outros - - Demonstrativo de Movimento do Mês Dezembro 2015

    52107104-01B8-0E97-7D3801D564484812.PDF

    18/01/2016 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015

    521070A1-F26A-A09C-0D3A23D09610DEED.PDF

    11/01/2016 - Outros - Retificação De Aviso De Licitação da Carta Convite Nº. 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na preparação, indexação e classificação dos documentos oficiais da entidade com hospedagem e tratamento dos dados em plataforma totalmente web, com opção de extração padronizada para envio ao E-TCM e acompanhamento patrimonial da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia

    F1C767EE-D262-73D6-406D315B40A4409A.pdf

    11/01/2016 - Outros - Retificação De Aviso De Licitação da Carta Convite Nº. 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica com cessão de direito de uso de software e execução e manutenção de sistema de contabilidade pública, transparência pública, loa, contratos e folha de pagamento nas atividades da Câmara Municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia .

    F1C767D5-C3B2-C85A-4D600E44C2CA73FF.pdf

    07/01/2016 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 002/2016. ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na preparação, indexação e classificação dos documentos oficiais da entidade com hospedagem e tratamento dos dados em plataforma totalmente web, com opção de extração padronizada para envio ao e-tcm e acompanhamento patrimonial da câmara municipal de Palmeiras-Bahia no exercício de 2016.

    279406BB-E06A-40A7-A808463599FABD25.pdf

    07/01/2016 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 001/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica com cessão de direito de uso de software e execução e manutenção de sistema de contabilidade pública, transparência pública, loa, contratos e folha de pagamento nas atividades da câmara municipal de vereadores de Palmeiras-Bahia no exercício de 2016.

    265EAA3D-CCA1-410E-2CA3DC6CD60CF0CF.pdf

    07/01/2016 - Outros - Ato da Mesa nº. 001/2016, de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a alteração de vencimentos referentes a Cargos de Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

    1DEA3E87-A264-21FC-687E432710BDC62D.pdf

    21/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    8ADF4B9B-DC5A-1D04-ABE9B039B81637A0.pdf

    16/01/2015 - Dispensa - Extrato De Licitação Nº. 008/2015 DL.

    89FABF53-FA52-BCE6-90E5F8152B5294E5.pdf

    16/01/2015 - Dispensa - Extrato De Licitação Nº. 006/2015 DL.

    89FAC13E-B87D-DF92-F1B3A89DE1ED7E45.pdf

    16/01/2015 - Dispensa - Extrato De Licitação Nº. 005/2015 DL.

    89FAC518-A885-0BDA-D22A8A0A42285BE4.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Licitação Nº. 004/2015 IL.

    89FAC5CE-EE9D-5778-2FB7BC3A27A1502F.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Licitação: Nº. 003/2015 IL.

    89FAC6E0-0982-B767-ADD86BB40EC8F59F.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Licitação: Nº. 002/2015 IL.

    89FAC9E8-A5B2-53C8-85B010456B14BB33.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Licitação: Nº. 001/2015 IL.

    89FACA49-A92D-FBE8-4C1175E16A84B41F.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Licitação Nº. 007/2015 IL.

    89FAC095-C94C-71F1-DD4989BB9F622E58.pdf

    05/01/2015 - Outros - Termo de Posse.

    4DAC3FF0-C11E-162E-42B2B7723F985D69.pdf

    05/01/2015 - Outros - Ato da Mesa nº. 004/2015 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Licitação e de Compras Governamentais da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia para o Biênio 2015/2016 e dá outras providências.

    4DAC3F77-C86C-56D2-5A3AE16877376369.pdf

    05/01/2015 - Outros - Ato da Mesa nº. 003/2014, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a alteração de vencimentos referentes a Cargos de Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

    4DAC3F36-9729-5C90-EB695EA94719E3FC.pdf

    05/01/2015 - Outros - Ato da Mesa nº. 002/2014 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assistente de Limpeza e Almoxarifado da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.

    4DAC3EEE-0124-DBF6-2938C16461066463.pdf

    05/01/2015 - Outros - Ato da Mesa nº. 001/2015 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente de Limpeza e Almoxarifado da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.

    4DAC3EAA-B4F6-575C-F61CBEA29D930490.pdf

    13/01/2014 - Dispensa - - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 008/2014

    865AE067-C299-B984-71B86C72E08CCB0F.pdf

    13/01/2014 - Dispensa - - Extrato de Licitação nº. 008/2014 DL - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet 24 horas para a Câmara Municipal. (Contratada: Vallandnet Soluções em Tecnologia Digital).

    865AE077-C299-B984-7814DB2E39446B06.pdf

    09/01/2014 - Outros - Edital Nº. 001/2014 - Preciação, discursão e votação do projeto de lei nº 588/2013 de 08 de Dezembro de 2013 que ?versa sobre autorização do poder legislativo para contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público e dá outras providências.

    AD94D920-C299-B984-751B4AEFA3B3CFB8.pdf

    09/01/2014 - Dispensa - Ratificação Da Dispensa de Licitação Nº 005/2014.

    A60EBB71-C299-B984-787A4E7F29AEE0A2.pdf

    09/01/2014 - Dispensa - Ratificação Da Dispensa de Licitação Nº 006/2014.

    A60EBB89-C299-B984-71BC7DB82C755C10.pdf

    09/01/2014 - Outros - Publicação Da Ratificação do Ato processo administrativo nº. 001/2014.

    A60EBBA7-C299-B984-725923AC6E15E85C.pdf

    09/01/2014 - Outros - Publicação Da Ratificação do Ato processo administrativo nº. 003/2014.

    A60EBBD9-C299-B984-787C1DDC052E12A4.pdf

    09/01/2014 - Outros - Publicação Da Ratificação do Ato processo administrativo nº. 004/2014.

    A60EBC0C-C299-B984-7BB5B6308E435DD8.pdf

    09/01/2014 - Outros - Publicação Da Ratificação do Ato processo administrativo nº. 007/2014.

    A60EBC45-C299-B984-7BEB80039C54F763.pdf

    09/01/2014 - Outros - Publicação Da Ratificação do Ato processo administrativo nº. 002/2014.

    A60EBC82-C299-B984-710DB0FE09A86122.pdf

    09/01/2014 - Outros - Ato da Mesa nº. 001/2014, de 03 de janeiro de 2014.

    A60EBC95-C299-B984-7AAEC3785B048060.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.

    96BF8C2B-C719-A2D2-AF21ED9147C0717B.pdf

    30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2012.

    96BF8C19-A7B8-75C3-80784DE10AAEA734.pdf

    17/01/2013 - Portarias - Errata nº 01/2013 até nº 07/2013

    DC1AC34C-F3F9-EA13-F8FB1EDF05C20417.pdf

    17/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 001/2013

    DC1AC360-0FAE-0C29-9C623CAD1D89E316.pdf

    17/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 002/2013

    DC1AC5C0-932C-78D7-604C78E4E5F74CD1.pdf

    17/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 003/2013

    DC1AC746-EDEF-25F8-093169FA0964107B.pdf

    17/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 004/2013

    DC1AC952-CE3B-0235-7FE2FCA94AAF3905.pdf

    17/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 005/2013

    DC1AC964-E011-021B-D1E96B8BB11A1B23.pdf

    17/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 006/2013

    DC1ACA7F-F337-AF86-9B45CD281C0E72A5.pdf

    17/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 007/2013

    DC1ACC14-A03E-1C3E-F4F04665FCA867C2.pdf

    10/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N° 002/2012

    6D5848A5-AAA1-ED53-2BF8FD86CED52D5C.pdf

    10/01/2013 - Outros - Termo de Posse do Prefeito Eleito de Palmeiras - BA

    6D584928-A273-F1FF-71458B757FA56440.pdf

    10/01/2013 - Outros - Termo de Posse do Vice-Prefeito Eleito de Palmeiras - BA

    6D5849C9-0A20-9BE9-C7AFD5C036859BBD.pdf

    10/01/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras N° 010/2013, de 09 de Janeiro de 2013

    6D5849E2-E7F3-ABBB-D38DF1B958AEE4BD.pdf

    10/01/2013 - Outros - Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Palmeiras para Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito

    6D584C7D-D8DA-4DA4-F87BAAE0293320C2.pdf

    10/01/2013 - Outros - Ata da Sessão Solene para Instalação da Câmara Municipal de Palmeiras - Bahia

    6D584EDD-B527-C48D-C70FFA46815F1180.pdf

    08/01/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº 09/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre exoneração ao cargo de comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Palmeiras e dá outras providências

    1507B614-C485-9344-7F273E733DDAE818.pdf

    04/01/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal Nº. 001 a 008/2013.

    6F8185A1-9EF1-0A3A-472732FD6F060857.pdf

    24/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011

    A71F15E7-E30B-80B2-1A06114000826209.pdf

    24/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2011

    A71F15D5-CB60-1E04-9D44DB368CCD8432.pdf

    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil (ECONTAP - Empresa de Contabilidade Pública Ltda.).

    773C38F4-B091-9AB9-45B27A3AAE136A7D.pdf

    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 002/2012 - Objeto: Locação de Sistema de Folha de Pagamento e de Sistema de Contabilidade Pública (Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.).

    773C3914-A6D4-18AD-424D15C5939C01D7.pdf

    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 003/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Advocatícios (Contratado: Jacques Sadi Gumes de Alcântara).

    773C392B-C6B0-6806-5BA9D5825F6710C7.pdf

    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 004/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina) (Contratado: Auto Posto Palmeiras Ltda.).

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    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 005/2012 - Objeto: Prestação de Serviços (Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    773C3956-A97C-CC9C-27F1966D245E138A.pdf

    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 006/2012 - Objeto: Prestação de Serviços (Contratado: Irlan Souza Gama ME).

    773C396D-B434-FE19-8C04DB744594AB08.pdf

    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 007/2012 - Objeto: Prestação de Serviços (Contratado: Cleverson Pimentel dos Santos).

    773C3982-D728-12C9-F21B06A940216EA2.pdf

    23/01/2012 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 001/2012 IL de Inexigibilidade de Licitação - (Contratada: ECONTAP - Empresa de Contabilidade Pública Ltda).

    773C38DE-D76C-F0C5-978BC63C394DE3DF.pdf

    19/01/2012 - Outros - Edital nº. 001/2012 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras para sessão extraordinária, para o dia 26 de janeiro de 2012 às 10:00 da manhã.

    A085A973-0381-8C72-37C54C8A96E7E88A.pdf

    18/01/2012 - Atas de conselhos municipais - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras n° 001/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre alteração de vencimentos dos cargos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

    72ACFC0D-D4C1-B5BB-7C98FD0475273322.pdf

    28/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Manutenção de Sistemas Nº. 002/2011.

    D3EF9E68-1A64-71E6-4CEC5679F6982C15.pdf

    28/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Sistema e Serviços de Apoio Técnico para a Publicação das Contas Públicas e Imprensa Oficial na Internet e outras avenças Nº. 03/2011.

    D3EF9E77-1A64-71E6-4CDC95D39BC9D79E.pdf

    28/01/2011 - Contratos e Adtivos - Minuta Contratual de Prestação de Serviços Nº. 008/2011 CPS.

    D3EF9E87-1A64-71E6-4C344837ED2A9E5D.pdf

    28/01/2011 - Contratos e Adtivos - Minuta Contratual de Prestação de Serviços Nº. 009/2011 CPS.

    D3EF9E97-1A64-71E6-4C3115EA482B5669.pdf

    27/01/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo de Contrato 001/2011 ? Termo de Aditivo de Contrato, que entre si celebram a Câmara do Municipio de Palmeiras e a ECONTAP ? Empresa de Contablilidade Publica LTDA, ao Contrato e inexigibilidade n 002/2010 Tac celebrado em 02 de Janeiro de 2009.

    CDBAB368-1A64-71E6-4CB275899237FC47.pdf

    27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.

    CDBAB358-1A64-71E6-4C704CA313484012.pdf

    27/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.

    CDBAB348-1A64-71E6-4CFE12817C07CBAA.pdf

    26/01/2011 - Outros - Processo Administrativo nº. 007/2011 DL ? (Contratado: Cleverson Pimentel dos Santos).

    DCD89B06-1A64-71E6-4C02B82E599C7DDF.pdf

    26/01/2011 - Outros - Processo Administrativo nº. 006/2011 DL - (Contratada: Irlan Souza Gama).

    DCD89AF6-1A64-71E6-4CD8E7B81BD7B76F.pdf

    26/01/2011 - Outros - Processo Administrativo nº. 005/2011 IL - (Empresa: Auto Posto Palmeiras Ltda).

    DCD89AE6-1A64-71E6-4C471C6D74BDA016.pdf

    26/01/2011 - Outros - Processo Administrativo nº. 004/2011.

    DCD89AD7-1A64-71E6-4C09DD214A44AC24.pdf

    26/01/2011 - Outros - Processo Licitatório nº 003/2011 DL? Dispensa de Licitação - (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    DCD89AC7-1A64-71E6-4C2A4949ED47134D.pdf

    26/01/2011 - Outros - Processo Administrativo nº. 002/2011 IL - (Empresa: Freire Informática Ltda).

    DCD89AB8-1A64-71E6-4CA38DB602D9774E.pdf

    20/01/2011 - Atas de conselhos municipais - Ato da Mesa da Câmara Municipal Nº. 11/2010, de 15 de dezembro de 2010 - Fica nomeada Comissão para verificação de saldo em caixa em favor da Câmara Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia.

    A5303B6B-1125-A47E-CD78771A391682EA.pdf

    19/01/2011 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 12/2010, de 15 de Dezembro de 2010 - Nomeia Comissão para verificação de Inventario e dá outras providências.

    A3D81406-1125-A47E-CD348491CB05A8B5.pdf

    19/01/2011 - Outros - Errata com Republicação com Correção do Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 11/2010, de 15 de Dezembro de 2010.

    A3D813F6-1125-A47E-CD2A7BF9500164DB.pdf

    18/01/2011 - Outros - Ato Da Mesa Da Câmara Municipal De Palmeiras Nº. 11/2010, DE 15 de Dezembro de 2010 - Nomeia Comissão para verificação de saldo em caixa e dá outras providências.

    B8A8C25F-1125-A47E-CD51D77E596C9B30.pdf

    13/01/2011 - Atas de conselhos municipais - Ato da Mesa da Câmara Municipal Nº. 004/2011, de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre alteração de vencimentos referentes a cargos de servidores do Poder Legislativo e dá outras providencias.

    81809CC6-1125-A47E-CD3545C92E64B970.pdf

    12/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 014/2010 - Objeto: Confecção de doces e salgados para serem servidos aos vereadores e servidores desta Câmara. (Contratada: Maria Selma Novais de Andrade Pessoa).

    7BE3E6AE-1125-A47E-CD43B75AD327255D.pdf

    12/01/2011 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal Nº. 006/2011, de 03 de janeiro de 2011 - Fica Nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação do Poder Legislativo Municipal símbolo A/C o Senhor Daniel Leitão dos Santos.

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    12/01/2011 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal Nº. 05/2011, de 03 de janeiro de 2011 - Fica exonerado, a pedido, de cargo de Assessor de comunicação símbolo A/C o Senhor Silvio Pereira de Souza.

    7BE3E6CD-1125-A47E-CDAA8F146EB72E4D.pdf

    10/01/2011 - Atas de conselhos municipais - Ato da Mesa da Câmara Municipal Nº. 03/2011, de 03 de janeiro de 2011 - Fica nomeada, para o cargo de Tesoureira do Poder Legislativo Municipal, a Senhora Maria Aparecida de Souza.

    71968B3A-1125-A47E-CD8C5574C5D88A24.pdf

    10/01/2011 - Atas de conselhos municipais - Ato da Mesa da Câmara Municipal Nº. 02/2011, de 03 de janeiro de 2011 - Fica exonerado, a pedido, de cargo de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal o Senhor Ricardo Oliveira Guimarães.

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    05/01/2011 - Leis - Lei n° 459 /2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no Município de Palmeiras o ?Programa Esporte para todos? e dá outras providências.

    5BBABDFD-1125-A47E-CD35154862E46740.pdf

    05/01/2011 - Leis - Lei n° 458 /2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de Guia e/ou Condutor de Visitante em local de excursões de turismo realizadas no Município de Palmeiras, e dá outras providencias.

    5BBABDED-1125-A47E-CD2A2F555596185F.pdf

    05/01/2011 - Leis - Lei n° 457/2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Veda a cobrança da taxa de religação nos serviços de energia elétrica no Município de Palmeiras- BA e dá outras providencias.

    5BBABDDE-1125-A47E-CD52130E85804BAE.pdf

    05/01/2011 - Leis - Lei n° 456 /2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de restauração de vias públicas danificadas pela realização de serviços públicos por empresas concessionárias, contratadas e autarquias, e dá outras providências

    5BBABDCE-1125-A47E-CD66F1FC79978257.pdf

    05/01/2011 - Leis - Lei n° 455 /2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Proíbe a cobrança de taxa de religação de água no Município de Palmeiras ? BA, e dá outras providencias.

    5BBABDBE-1125-A47E-CDC2CF4DE95E0A6B.pdf

    05/01/2011 - Outros - Edital nº. 002/2011 - Torna pública promulgação de Leis, em razão de Sanção Tácita.

    5BBABE2C-1125-A47E-CD933BBB5B07DAD6.pdf

    05/01/2011 - Outros - Edital nº. 015/2010 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras para sessão solene de pose da mesa diretora para o biênio 2011/2012, no dia 01(primeiro) de Janeiro de 2011 às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras, de acordo com o Art. 20 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

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    04/01/2011 - Atas de conselhos municipais - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº. 01/2011, de 03 de Janeiro de 2011 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e de Compras governamentais do Poder Legislativo Municipal, bem como designam os membros abaixo relacionados para composição da mesma, e dá outras providencias.

    525F942F-1125-A47E-CD5B6E2C9C184EA5.pdf

    03/01/2011 - Outros - Edital nº. 001/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras/Bahia, ao Doutor Sólon Cavalcanti Guerra, e da outras providências

    4D7C7736-1125-A47E-CD34A6C1AFC03690.pdf

    03/01/2011 - Resoluções - Errata e Republicação com Correções: Na Resolução n°007/2010.

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    29/01/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 003 /2010 CPS ? Objeto: Regularizar e emitir mensalmente a SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, regularizar e emitir a CND - Certidão Negativa de Débitos, regularizar e emitir mensalmente a CRF - Certidão de Regularidade do FGTS (Contratada: Senhor Cleverson Pimentel dos Santos).

    2F3B9CE0-1125-A47E-CD94E1BBEEC59C3D.pdf

    29/01/2010 - Outros - Processo de Licitação n. 001/2010 DL ? Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município

    2F3B9CB1-1125-A47E-CD68123A86311DD8.pdf

    29/01/2010 - Outros - Processo Administrativo nº. 003/2010 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustível (Gasolina) para manutenção dos Veículos pertencentes a esta Câmara Municipal.

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    29/01/2010 - Outros - Processo Administrativo nº. 004/2010 ? Objeto: Contratação de Empresa para Locação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas, Assessoria e Atualização do Sistema de Folha de Pagamento desta Câmara Municipal.

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    29/01/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Contrato nº. 001/2010 (TAC)- Objeto: Constitui-se o presente Termo Aditivo a continuidade do Contrato de Serviços Advocatícios, consistentes em consultoria e assessoria jurídica a este ente público, judicial e extrajudicialmente, nº 004/2009 datado de 02 de janeiro de 2009, com o profissional acima qualificado junto à Câmara Municipal de Palmeiras, que faz parte deste (Empresa: Jacques Sadi Gumes de Alcântara).

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    29/01/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Contrato nº 002/2010 (TAC) ? Objeto: Constitui-se o presente Termo Aditivo a continuidade do Contrato de Serviços de Consultoria nº 002/2009 datado de 02 de janeiro de 2009, com a empresa acima identificada, junto a Secretaria da Câmara que faz parte deste (Empresa: ECONTAP - Empresa de Contabilidade Publica Ltda.).

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3°quadrimestre 2009

    2F2EAAF9-1125-A47E-CD3BC3E38ED7F2DB.pdf

    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2009

    2F2EAAE9-1125-A47E-CDE91BB434699CE0.pdf

    19/01/2010 - Outros - Ato da mesa da câmara municipal de palmeiras Nº. 01/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão de Assessor de Comunicação.

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    19/01/2010 - Outros - Ato da mesa da câmara Nº. 002/2010 - Dispõe sobre alteração de vencimentos referentes a cargos de servidores do Poder Legislativo e dá outras providencias.

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    19/01/2010 - Outros - Ato da mesa da câmara municipal de Palmeiras Nº. 03/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Altera a Comissão Permanente de Licitação e de Compras Governamentais do Poder Legislativo Municipal, bem como ficam designados para comporem esta os membros abaixo relacionados, e dá outras providências.

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  • 2018 - DEZEMBRO

    16/12/2019 - Resoluções - Resolução Nº 009/2019 - Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 16 de dezembro de 2019 a 14 de fevereiro de 2020.

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    28/12/2018 - Outros - - Edital Nº 017/2018 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras, para a Sessão Solene de pose da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020,

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    27/12/2018 - Outros - Retificação ao Edital Nº. 016/2018 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras para Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro de 2018, às 10 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    547EA282-A610-C9B5-8B5DCCA1DE2EF347.pdf

    18/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº007/2018-Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 16 de dezembro de 2018 a 14 de fevereiro de 2019.

    8F6341F4-FBA1-2FD2-59E180803EEA93C2.pdf

    18/12/2018 - Outros - Edital Nº015/2018-Resultado da Eleição para renovação dos membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal para o biênio 2019/2020, realizada e aprovado pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14 de Dezembro de 2018.

    8F6341FE-A39A-53A4-060B855EC9639225.pdf

    14/12/2018 - Decretos - Decreto financeiro n.º 116, de 12 de dezembro de 2018- Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2019 do Município, e dá outras providências.

    CB893442-0D7F-FFEA-100BBF40633C45A8.pdf

    14/12/2018 - Decretos - Decreto financeiro nº. 115 de 12 de dezembro de 2018- Aprova para o exercício financeiro de 2019 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.

    CB893433-C13C-16AE-1E764E863B37C2CA.pdf

    14/12/2018 - Leis - Lei n. º 734/2018, de 12 de dezembro de 2018- Estima a receita e fixa a despesa do Município de PALMEIRAS, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providencias.

    CB893422-E4BF-4439-707FD4657076B0CE.pdf

    12/12/2018 - Outros - Edital nº 014/2018.

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    06/12/2018 - Outros - Edital Nº014/2018-Eleição para renovação da Mesa Diretora desta Câmara Municipal

    2305DF24-D934-8D42-534D9B5ECB3BC7FF.pdf

    28/12/2017 - Outros - Requerimento n° 016/2017 - Ao EXM° Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmeiras-BA.

    211693FA-E017-FFF4-5977331BCC72E820.pdf

    27/12/2017 - Decretos - Decreto Nº103/2017 de Palmeiras em 1 de Novembro de 2017-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    EFD4DB58-CF2A-923E-174EE18F472F9B01.pdf

    26/12/2017 - Outros - Edital Nº. 014/2017 - Convoca Sessão Extraordinária, para o dia 26 de Dezembro de 2017 às 10:20 horas na sede da Câmara Municipal de Palmeiras.

    BD4FC114-F43B-BF65-3BC13C586CEB02A0.pdf

    20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Aditamento 002/2017 Aditivo ao Contrato N° 006/2017IL.- Contratada: (FERTEC - Contabilidade Comercial e Publica).

    88569626-FA23-0224-687DB3168895BF5D.pdf

    19/12/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de movimento do mês novembro de 2017.

    52A08487-9924-7A05-1CEDB743F688DBF9.pdf

    18/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº002/2017-Susta os efeitos do Extrato de Rescisão do Termo de Cessão nº 001/2016 na forma que indica e dá outras providencias.

    25B626CE-A29C-5022-4BD39B0E5DCF811D.pdf

    18/12/2017 - Outros - Edital Nº012/2017-Sessão Ordinária.

    25B626E3-F91C-4447-606994CBB30A43DF.pdf

    15/12/2017 - Contratos e Adtivos - Aditamento 002/2017.I Aditivo ao Contrato N° 006/2017IL - Contratada: (Fertec - Contabilidade Comercial e Publica).

    859BA060-C744-D883-3C62F1D75778778A.pdf

    14/12/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação nº016/2017DL.(L P S Farias).

    51E61F12-BADE-45B7-21DD665E945FFFF0.pdf

    14/12/2017 - Outros - -Extrato de Licitação nº016/2017DL Contrato nº022/2017DL.(LP Informática).

    51E61F1F-EEBE-30F8-29C2B54B38BBFDC2.pdf

    13/12/2017 - Outros - Ato da Mesa Nº 018/2017 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2017.

    2565006F-9AEB-F285-48206198E9950616.pdf

    13/12/2017 - Outros - Ato da Mesa Nº 019/2017 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.

    25650079-AA83-D043-DD1DEF57E9A84759.pdf

    13/12/2017 - Outros - Ato da Mesa Nº 020/2017 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da Câmara Municipal.

    25650086-9D7F-E84A-7006619C7941521B.pdf

    13/12/2017 - Outros - Ato da Mesa nº. 021/2017 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento do inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Palmeiras do Estado da Bahia, e dá outras providencias.

    25650091-AFAB-F127-837055C68F407447.pdf

    13/12/2017 - Outros - Ato da Mesa nº. 022/2017 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores bancários e em caixa da Câmara Municipal de Palmeiras do Estado da Bahia, e dá outras providencias.

    2565009C-033B-1BB9-3D036BE7A15767BF.pdf

    11/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº020/2017 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Manoel da Silva Neto e dá outras providências.

    B6616CCD-D5F3-4028-A1BE05A08E75515D.pdf

    20/12/2016 - Outros - - Edital Nº 017/2016 - Convoca sessão Extraordinária, para o dia 20 de dezembro de 2016 às 10:00 horas na sede da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia, situada á Praça Dr. José Gonçalves n° 195, Centro- Palmeiras-Bahia.

    1F56F9C7-BE87-C8AF-A87C2B5AAC031898.pdf

    16/12/2016 - Resoluções - Resolução Nº. 002/2016 - Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 16 de dezembro de 2016 a 14 de Fevereiro de 2017. -

    58F74627-A416-5784-86CC833E532A02E4.pdf

    07/12/2016 - Outros - Ato da Mesa nº. 011/2016, de 07 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o rito para inscrição de chapas para eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.

    7AF7EAFE-D896-260E-10AA1E897E72D3CA.pdf

    22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação - Contrato: nº 018/2015DL - Objeto: Aquisição de salgados e bolos para Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia na realização de Sessão Solene de entrega de títulos de cidadãos palmeirenses e confraternização de final dos trabalhos legislativos de 2015, conforme relação constante na planilha de cotações. (Contratada: Valdivan Souza Mendes).

    E366AC13-FEF2-9DA7-2885A1B5AFB46228.pdf

    22/12/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 018/2015DL.

    E366AC01-F496-00EF-139F9AA898EBC9CD.pdf

    21/12/2015 - Outros - - Edital Nº. 018/2015 da Câmara Municipal de Palmeiras

    ACA48432-ED36-E962-595400FDCAF56966.pdf

    17/12/2015 - Leis - - Lei Nº 594/2014 da Câmara Municipal de Palmeiras

    E0A7EC9A-DE57-B178-F108B79718D46B01.pdf

    17/12/2015 - Leis - - Lei Nº 595/2014 da Câmara Municipal de Palmeiras

    E0A7ECC3-EB4A-A164-C4D1FF120C69ABC7.pdf

    17/12/2015 - Outros - - Edital Nº 017/2015 da Câmara Municipal de Palmeiras

    E0A7EC5D-FCC0-310D-96E8E4F4926D0C33.pdf

    17/12/2015 - Outros - - Edital Nº 014/2014 da Câmara Municipal de Palmeiras

    E0A7EC70-D682-5742-E83888BFA62C506A.pdf

    17/12/2015 - Outros - - Edital Nº 008/2014 da Câmara Municipal de Palmeiras

    E0A7EC86-B505-BCB6-F4E81EE869D4303E.pdf

    17/12/2015 - Outros - - Edital Nº 009/2014 da Câmara Municipal de Palmeiras

    E0A7ECAE-F064-28DA-68636DB354BDC246.pdf

    17/12/2015 - Outros - - Edital Nº 011/2014 da Câmara Municipal de Palmeiras

    E0A7ECD7-9817-B070-FE3A42546B72618E.pdf

    16/12/2015 - Resoluções - Resolução Nº. 007/2015 - Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 15 de dezembro de 2015 a 15 fevereiro de 2016.

    C2A77284-901E-9C60-AE2978230FA4C1D3.pdf

    15/12/2015 - Resoluções - Resolução Nº 006/2015 - Fica Concedido o Título de Cidadão Honorário de Palmeiras, ao TEN. CEL.PM Valter Santos de Araújo.

    7F52E0B9-F001-E7A0-6E39E1F3A4682021.pdf

    07/12/2015 - Outros - Ato Da Mesa Nº 010/2015 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2015.

    DE78A47F-A3AC-CF63-51DAAC950A971B28.pdf

    07/12/2015 - Outros - Ato Da Mesa Nº 011/2015 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.

    DE78A492-C9B0-EB37-17BEFDEBEB4E2F49.pdf

    07/12/2015 - Outros - Ato Da Mesa Nº 012/2015 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da câmara municipal.

    DE78A4A7-F3AE-2D8C-3489582FCAF507C4.pdf

    07/12/2015 - Outros - Ato Da Mesa Nº. 013/2015, De 04 De Dezembro De 2015 - Constitui Comissão para proceder o levantamento do inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Palmeiras do Estado da Bahia, e dá outras providencias.

    DE78A4BC-0FB3-2977-845BBB076B2C6012.pdf

    07/12/2015 - Outros - Ato Da Mesa Nº. 014/2015, De 04 De Dezembro De 2015 - Constitui Comissão para proceder o levantamento dos valores bancários e em caixa da Câmara Municipal de Palmeiras do Estado da Bahia, e dá outras providencias.

    DE78A4D0-08B8-1406-AB46BC63E1E9C5A6.pdf

    01/12/2015 - Outros - Pedido de Providencia Nº 018/2015, 30 de novembro de 2015 ? Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmeiras Estado da Bahia.

    BB14115A-CCC6-0DD1-3457FA916E1244DE.pdf

    01/12/2015 - Requerimentos - Requerimento Nº 008/2015, 30 de novembro de 2015 ? Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    BB140F9A-D19B-9962-B9B120F8B37EF844.pdf

    22/12/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 013/2014 ? Contratada: Econsist consultoria Ltda-Me.

    83BC8AB6-9A48-F872-694634065C961448.pdf

    22/12/2014 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 013/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de classificação e ajustes nos bens do ativo imobilizado conforme tabela de depreciação, vida útil e valor residual da Câmara.

    83BC891D-F984-3FB3-170C8B22F4FAD8CC.pdf

    22/12/2014 - Dispensa - Extrato de Licitação Dispensa n° 013/2014-DL.

    83BC8B78-B237-BE86-E719B241EE8A5CF6.pdf

    17/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 002/2014 ? Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 16 de Dezembro de 2014 a 14 de Fevereiro de 2015.

    7A90D3DF-9B40-172B-B85F9455CE94CF27.pdf

    17/12/2014 - Outros - Edital Nº 016/2014.

    7A90D35E-07A1-93F1-9DA3DBBED8242ED3.pdf

    16/12/2014 - Leis - Ementa Modificativa e Supressiva n° 007/2014 ao Projeto de Lei n° 617/2014 de 29 de agosto de 2014.

    4C7E27EB-DFE4-61F0-A1EE7B23E946A3DA.pdf

    16/12/2014 - Leis - Ementa Legislativa Orçamentária n° 012/2014 ao Projeto de Lei n° 617/2014 de 29 de agosto de 2014.

    4C7E2840-C5FD-32C0-8AE0CD19218428A5.pdf

    16/12/2014 - Leis - Ementa Legislativa Orçamentária n° 013/2014 ao Projeto de Lei n° 617/2014 de 29 de agosto de 2014.

    4C7E28A9-038B-D9E3-F22E37E1B3D82188.pdf

    16/12/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária n° 014/2014 ao Projeto de Lei n° 617/2014 de 29 de agosto de 2014.

    4C7E2905-0A4D-1239-CFA7882D67F80C6E.pdf

    16/12/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária n° 015/2014 ao Projeto de Lei n° 617/2014 de 29 de agosto de 2014.

    4C7E2A04-B4CE-4558-86D5767AE01C8F18.pdf

    16/12/2014 - Outros - Moção de apoio e Reconhecimento - Senhor Rogério Salvador.

    4C7E2A68-BCF8-02EA-0663C55C5B757CA8.pdf

    16/12/2014 - Outros - Pedido de Providencia n° 019/2014.

    4C7E2AB5-FD32-0F6C-9E7DC4AEF13A6823.pdf

    16/12/2014 - Outros - Requerimento n° 021/2014.

    4C7E2B00-CD12-B9B5-EED17FD7D32EFDA1.pdf

    16/12/2014 - Outros - Requerimento n° 022/2014.

    4C7E2B53-C03E-530F-02FAC5985B244EB3.pdf

    16/12/2014 - Outros - Moção de Pesar de 15/12/2014 - Manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Idália Lustosa Cavalcanti Guerra em nome da Municipalidade.

    4C7E2BB1-0C82-03F5-C6622D8761D14AEB.pdf

    12/12/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 012/2014.

    7B0DF79D-0FF6-2FE0-4FD0ACC24798C829.pdf

    12/12/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 011/2014.

    7B0DF734-EB99-A4D1-7FA91F1FE7F3F627.pdf

    12/12/2014 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês Novembro / 2014.

    78A49521-FD06-F439-ECE58A226E429C90.pdf

    12/12/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 010/2014 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014.

    78A49313-A582-C9F2-A732DB4FD772247D.pdf

    09/12/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária nº 011/2014 ao Projeto de Lei nº 617/2014 de 29 de Agosto de 2014.

    E166CE98-C9A1-D595-6CD8E998B5FA8392.pdf

    09/12/2014 - Leis - Emenda Modificativa e Aditiva nº 006/2014 ao Projeto de Lei nº 617/2014 de 29 de Agosto de 2014.

    E166CED5-948D-CC7C-5C40B13CC14098BC.pdf

    09/12/2014 - Leis - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2014.

    E166D03C-9D03-478E-4687D3157D647FBF.pdf

    09/12/2014 - Outros - Edital nº 015/2014.

    E166D0F3-941F-41B3-B736CCA994A1E863.pdf

    09/12/2014 - Outros - Ato da Mesa nº 08/2014 de 09 de Dezembro de 2014.

    E166D2AA-C8AF-B585-F2C9F4E97F1E09D2.pdf

    09/12/2014 - Outros - Ato da Mesa nº 09/2014 de 09 de Dezembro de 2014.

    E166D30C-DEC7-B4F2-BF5D7050E77F375D.pdf

    09/12/2014 - Outros - Pedido de Providência n° 017/2014 - Construção de uma Lavanderia Comunitária no Povoado de Campos de São João.

    E166D386-F7F0-6319-83D199B5D0FF688C.pdf

    09/12/2014 - Outros - Pedido de Providência n° 018/2014 - Colocar em pleno funcionamento o setor desta Prefeitura de Palmeiras responsável pela emissão de carteiras de identidade e carteira de trabalho.

    E166D410-DC1C-1548-77164845AC8EAA4C.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2014.

    E2C97BED-9420-3254-AEF79CC3D4A33768.pdf

    04/12/2014 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 012/2014 ? Objeto: contratação de empresa para aquisição de um veículo zero km automotor tipo Fiat Uno Evolution 1.4.

    E2C97B09-9A74-DB68-7D810EDB2435BE2A.pdf

    04/12/2014 - Dispensa - Extrato de Licitação nº. 012/2014 DL - Contratada: Marvel Manutenção e Revenda de Veiculos Limitada

    E2C97B76-0643-9045-01FAE39427E11F75.pdf

    01/12/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Deserta Carta Convite Nº 001/2014.

    47E74FC4-DE2B-7545-F20AB111DEEB3E98.pdf

    30/12/2013 - Contratos e Adtivos - 2º Termo aditivo Ao Contrato Nº 009/2013 - Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 009/2013c/c de execução dos serviços da obra de ampliação da sede da câmara municipal de palmeiras-bahia, por mais 60(sessenta) dias a partir de 01 de Janeiro de 2014, com término em 01 de Março de 2014.

    B0F2E818-C299-B984-7A029AD001E017FC.pdf

    23/12/2013 - Outros - Edital nº 013/2011.

    4EC042EC-C299-B984-72C10F52E5C3A30C.pdf

    17/12/2013 - Contratos e Adtivos - - Errata ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados n° 011/2013 celebrado entre a Câmara Municipal de Palmeiras Estado da Bahia e a empresa Actual-Assessoria e Consultoria Contabil Ltda, portadora do CNPJ nº 01.639.077/0001-34.

    18BBF5A2-C299-B984-76439D39B9942134.pdf

    17/12/2013 - Outros - Oficio N°187/2013. (Luciano Teixeira Brandão).

    0F27D712-C299-B984-7D01BCFBC9491679.pdf

    13/12/2013 - Outros - Ato da Mesa Nº 025/2013. Ato da Mesa Nº 026/2013. Ato da Mesa Nº 027/2013.

    49FEFF29-C299-B984-71173DEEB3EEE2DE.pdf

    13/12/2013 - Outros - Edital Nº 012/2013.

    49FEFF17-C299-B984-74456AF640C09E26.pdf

    09/12/2013 - Leis - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 586/2013 de 05 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com diversos órgãos do Estado, da União, Autarquias, Empresas Privadas, Associações, Ongs, Cooperativas e Fundações.

    791C70E6-C299-B984-77B44705E755D2FC.pdf

    09/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2013 C/C - Contratado: Francisco Antônio Brito Santana.

    725FC98B-C299-B984-711EDEAFC4E4841E.pdf

    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - - Errata - Errata à Publicação da Clausula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013 C/C.

    E0D45A1A-C299-B984-7CBF299E0553063A.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2013 C/C - Objeto: Fornecimento de Material de Construção para obra de ampliação da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    ADBEDF01-C299-B984-7A24BE40BD7B17FE.pdf

    03/12/2013 - Leis - Emenda Modificativa e Supressiva Nº 012/2013 ao Projeto de Lei N° 581 /2013 de 31 de Outubro de 2013 - Modificam-se as redações das alíneas ?c? e ?d? do inciso I do art. 5º que passam vigorar com a seguinte redação.

    41B9439F-C299-B984-75F0A0F02EB6BAF4.pdf

    03/12/2013 - Outros - Pedido de Providência Nº 022/2013 - Intervir junto à empresa de telefonia celular, a Tim, no sentido de regularizar o sinal de telefonia móvel deste município de palmeiras estado da Bahia, coberto pela mesma.

    41B943AB-C299-B984-79BD0F7712E5AB2D.pdf

    19/12/2012 - Resoluções - - Resolução Nº. 003/2012 - ?Cria comissão representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 16 de Dezembro de 2012 a 14 de Fevereiro de 2013.

    15528127-D9D3-7231-BA82079E412FA1BA.pdf

    19/12/2012 - Outros - - Editais Nº 010 a 011/2012.

    15528137-DFD8-A3B7-0211393CD29805B8.pdf

    19/12/2012 - Outros - - Editais Nº 010 a 011/2012.

    15528152-9330-DFEB-53709ACF8913A66F.pdf

    03/12/2012 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 07/2012, de 03 de Dezembro de 2012.

    FC8A26A6-0590-DBA1-AFC661E08F45DC14.pdf

    03/12/2012 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 06/2012, de 03 de Dezembro de 2012.

    FC8A268D-BA6A-620A-D5C84A6A717B062E.pdf

    03/12/2012 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 05/2012, de 03 de Dezembro de 2012.

    FC8A2679-9EF0-1D47-68A782A430B8673F.pdf

    15/12/2011 - Resoluções - Resolução Nº. 005/2011

    A1A35E95-CE3E-2C3B-87050C8D57A30E60.pdf

    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Minuta Contratual de Prestação de Serviços Contrato de Prestação de Serviços Nº 015/2011

    A1A35F10-A3D0-AB0A-EAA1F7460580CD70.pdf

    15/12/2011 - Outros - Edital Nº 013/2011 Palmeiras 15 de Dezembro de 2011.

    A1A35EB3-98DC-B2D7-CA2A6C1BF7F794BB.pdf

    15/12/2011 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº. 09/2011, de 15 de Dezembro de 2011.

    A1A35ED7-BA94-07DD-7E081FF5F6CEF36F.pdf

    15/12/2011 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº. 10/2011, de 15 de Dezembro de 2011.

    A1A35EEB-A522-13BD-BB3C8439BB83F8B3.pdf

    14/12/2011 - Resoluções - Resolução nº 002/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia ao Dr. Magno Mafra Oliveira e dá outras providências.

    6599B0AB-0DE5-2ABC-F7AC041112A82D1F.pdf

    14/12/2011 - Resoluções - Resolução nº 003/2011 - Concede Título de Cidadã Honorário de Palmeiras Bahia a Linalda Maria da Silva Piteranz e dá outras providências

    6599B0BC-B556-947C-57658E5254E95A01.pdf

    14/12/2011 - Resoluções - Resolução nº 004/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia, a Pablo Casella, e dá outras providências.

    6599B0DC-BD17-9C17-FC90F8806A657FBF.pdf

    08/12/2011 - Outros - Edital nº. 012/2011 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras para audiência pública no dia 08 de Dezembro de 2011.

    2DC6A152-B085-8886-B4CE8B5F309C3B8D.pdf

    27/12/2010 - Outros - Edital nº. 013/2010 - Convoca a Câmara Municipal de Palmeiras para Sessão Extraordinária Solne , para a entrega dos Títulos de Cidadão Honorários de Palmeiras.

    291F7B07-1125-A47E-CDD86AA3121D7FB2.pdf

    20/12/2010 - Outros - - Edital Nº. 014/2010 - Convoca a câmara municipal de palmeiras para sessão extraordinária, para discutir e votar os Projetos de Lei descritos no dia 27 de dezembro de 2010.

    5D13A688-1125-A47E-CD213B0999A60DAA.pdf

    17/12/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2010 - Objeto: Confecção de doces e salgados para serem servidos aos Vereadores e Servidores desta Câmara Municipal, durante sessões ordinárias e extraordinárias e trabalhos legislativos de um modo geral. (Contratada: Sra. Maria Selma Novais de Andrade Pessoa).

    F595D7E2-1125-A47E-CDE67CB957BE03FF.pdf

    15/12/2010 - Resoluções - Resolução Nº. 008/2010 - Cria Comissão Representativa que funcionará no recesso Legislativo no período de 16 de Dezembro de 2010 a 14 de Fevereiro de 2011.

    EB610CCD-1125-A47E-CD1ED418B053B82C.pdf

    15/12/2010 - Outros - Edital Nº. 012/2010 - Cria Comissão representativa que funcionará no Recesso Legislativo, no período de 16 de Dezembro de 2010 a 14 de Fevereiro de 2011 e da outras providencias.

    EB610CDC-1125-A47E-CD81ACD424E20573.pdf

    14/12/2010 - Resoluções - Resolução nº. 004/2010, de 14 de Dezembro de 2010 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia, ao Senhor ¨Mário José da Silva¨, e dá outras providências.

    E5FB1376-1125-A47E-CD5D9A70B716059D.pdf

    14/12/2010 - Resoluções - Resolução Nº. 005/2010 de 14 de Dezembro de 2010 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia, ao Senhor ¨Rogério Brandão Queiroz¨, e dá outras providências.

    E5FB1385-1125-A47E-CDCE3A1D556EE1F7.pdf

    14/12/2010 - Resoluções - Resolução nº. 006/2010 , de 14 de Dezembro de 2010 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia, ao Senhor ¨ José Alves de Oliveira¨, e dá outras providências.

    E5FB1395-1125-A47E-CD24FC4C402909EB.pdf

    14/12/2010 - Resoluções - Resolução nº. 007/2010 de 14 de Dezembro de 2010 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia, ao Doutor ¨ Sólon Santos Guerra¨, e dá outras providências.

    E5FB13A5-1125-A47E-CD77ED87808AD6B5.pdf

    07/12/2010 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 002/2010 - Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras relativas ao exercício financeiro de 2008 de responsabilidade do Sr. Marcos Venícios Santos Teles e da outras providências.

    C22D82E4-1125-A47E-CD2D4D715CE6E88F.pdf

    07/12/2010 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001/2010 - Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras, relativas ao exercício financeiro de 2008 de responsabilidade do Sr. Kleber Alves Ferreira Fernandes, e da outras providências.

    C22D82D4-1125-A47E-CDDE4654CB477F91.pdf

  • 2018 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2019.

    267F4CEF-E0C4-D989-D5A59A17809034C1.pdf

    20/11/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003/2019 Palmeiras ? Bahia, em 01 de Novembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    5B81D125-C87B-FBB8-79C3B59EA4ABE88A.pdf

    30/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018.

    F9E87177-BF91-FB6B-2D4D751091748E71.pdf

    27/11/2018 - Decretos - Errata- Na publicação do Diário Oficial do Legislativo, Edição nº. 523, ano VI, na pagina nº 2, do dia 26 de novembro de 2018.

    51B6BA73-0CE5-6B9E-64B357E7E0E7F00A.pdf

    23/11/2018 - Leis - Lei nº 729/2018- Dispõe sobre a revogação, em todos os seus Termos, da Lei Municipal nº 699/2017, Que Institui no Município de Palmeiras a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-Cip, Prevista No Artigo 149-A da Constituição Federal e dá Outras Providências.

    8AD83D2B-C6EA-3858-DF1E6B3ED8307C90.pdf

    23/11/2018 - Outros - Edital nº 013/2018.

    8AD83D38-AA19-F0B3-6641C948A54201FA.pdf

    20/11/2018 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês de Outubro.

    E9356E18-BC8B-FBFD-9CA3A40B3B299BAD.PDF

    13/11/2018 - Outros - Pedido de Providência Nº037/2018-Palmeiras, Em 12/11/2018.

    878E93A1-B080-E265-F6EFCFF87C07830D.pdf

    23/11/2017 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês Outubro/2017

    1DB8E420-F215-7F1F-B2A926E11A4C1A8B.pdf

    23/11/2017 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2017

    1DB8E411-F265-E96C-EA2B9AE36CF3963A.pdf

    17/11/2017 - Resoluções - Resolução Nº 017/2017 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ednaldo Ferreira de Souza e dá outras providências

    E89E3EF0-BCE1-E1E3-8024820EF5C6707F.pdf

    01/11/2017 - Outros - Moção de Parabenização - Agentes comunitários de saúde

    AD0F7BEC-A6B0-77B5-FF9854946B759C05.pdf

    01/11/2017 - Outros - Moção de Parabenização - Whebert Walace de Quadro Costa

    AD0F7BFB-CF90-7ADE-FDF3975455BC8908.pdf

    01/11/2017 - Outros - Moção de Congratulação - Dr. Solon Cavalcanti Guerra

    AD0F7C0A-DB52-2217-1E1A3E3100A2147E.pdf

    01/11/2017 - Outros - Moção de Congratulação - Dr. Áureo Augusto Caribé de Azevedo

    AD0F7C1A-9197-D795-079177C02E3E5123.pdf

    01/11/2017 - Outros - Moção de Pesar - Fernando Nunes Coelho

    AD0F7C28-A408-04A7-FBA2DBEE6E986B4A.pdf

    01/11/2017 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº017/2017 de 31 de Outubro de 2017-Suspende temporariamente a concessão de diárias do Poder Legislativo do Município de Palmeiras e dá outras providências.

    A9666087-0DBA-76B5-4CFF0032331E593A.pdf

    22/11/2016 - Outros - - Indicação Legislativa Nº 004/2016

    7E9A8149-F866-7F63-4839E746B5E43D39.pdf

    22/11/2016 - Outros - Errata nº 002/2016 - Errata ao Processo Administrativo n° 015/2016DL e respectivo Contrato nº 015/2016DL que diz respeito à contratação de empresa para prestação de serviços na organização, indexação e higienização dos documentos oficiais das prestações de contas mensal e anual do arquivo da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    7D2511FF-B888-A227-2ACA28D7021216D0.pdf

    14/11/2016 - Outros - Ato da Mesa nº 005/2016 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, e dá Outras providências.

    E205C17D-F4C3-0FC2-0756984DE3517631.pdf

    14/11/2016 - Outros - Ato da Mesa Nº 006/2016 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2016.

    E205C188-D882-313B-2DE3F18B6A575083.pdf

    14/11/2016 - Outros - Ato da Mesa Nº 007/2016 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

    E205C194-D775-B49B-0A776A9BBCAE56FF.pdf

    14/11/2016 - Outros - Ato da Mesa Nº 008/2016 - Constituir Comissão composta por Herbert Maia da Silva- servidor, Genilson Pereira de Abreu- Tesoureiro e Arlete Bandurra de Oliveira - servidor, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao Inventário Geral dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Municipal em 31.12.16.

    E205C1A3-A5A7-8FAD-9CC35EB03D5F89C5.pdf

    14/11/2016 - Outros - Ato da Mesa nº. 009/2016 - Constitui Comissão para proceder o levantamento do inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Palmeiras do Estado da Bahia, e dá outras providencias.

    E205C1AE-AE28-7A35-DDBE0B2FDF84B944.pdf

    14/11/2016 - Outros - Ato da Mesa nº. 010/2016 - Constitui Comissão para proceder o levantamento dos valores bancários e em caixa da Câmara Municipal de Palmeiras do Estado da Bahia, e dá outras providencias.

    E205C1B9-C10F-D68E-8A304269023FCDFA.pdf

    10/11/2016 - Outros - Demonstrativo De Movimento Do Mês Outubro 2016.

    13002161-DECC-A1C2-47A89D6BD27CBC72.PDF

    07/11/2016 - Dispensa - Extrato de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 016/2016DL - Objeto: Prestação de serviços na organização, indexação e higienização dos documentos oficiais das prestações de contas mensal e anual do arquivo da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia. (Contratada: JGS Consultoria E Sistema Ltda-ME).

    7AAB5AF2-0040-B68F-5F95F04DE7DACBAA.pdf

    07/11/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 016/2016DL - Em favor da empresa JGS Consultoria E Sistema Ltda-ME.

    7A8A54E4-E826-643C-404476DCC51D991B.pdf

    24/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2015 - Fica rejeitada as Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, Exercício financeiro de 2013 de responsabilidade do Sr. Adriano de Queiroz Alves, nos termos do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo TCM/BA nº 08274-14.

    3CED4B3B-CF53-D335-1A5CD451C28CB86D.pdf

    24/11/2015 - Outros - Edital Nº 016/2015 - Torna público a promulgação do Decreto Legislativo nº 002/2015 que ?Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, Exercício Financeiro de 2013 de responsabilidade do Sr. Adriano de Queiroz Alves.

    3CED4B2A-D180-672F-F2BFDCC4C087F815.pdf

    17/11/2015 - Outros - - Edital Nº 015/2015

    E52A0968-0E50-D895-F92C325B3A018E92.pdf

    17/11/2015 - Leis - - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 11/2015 ao Projeto de Lei Nº 647/2014 de 28 de agosto de 2015

    C815030B-AF02-BA87-46304247AFC5C5A4.pdf

    10/11/2015 - Resoluções - Resolução nº004/2015- Concede Título de Cidadão Benemérito de Palmeiras Bahia a Joás Brandão e dá outras providências.

    7361D40A-E8F8-01D9-AF1770BDB4E4E440.pdf

    10/11/2015 - Outros - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 002/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2014 De 28 De Agosto De 2015. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 003/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2015 De 28 De Agosto De 2015. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 004/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2015 De 28 De Agosto De 2015. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 005/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2015 De 28 De Agosto De 2015. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 006/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2015 De 28 De Agosto De 2015. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 007/2015 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 008/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2015 De 28 De Agosto De 2015. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 009/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2015 De 28 De Agosto De 2015. Emenda Legislativa Orçamentária Nº 010/2015 Ao Projeto De Lei Nº647/2014 De 28 De Agosto De 2015.

    7361D4EF-0E74-E4CA-CA5FA43F579DD4FB.pdf

    10/11/2015 - Outros - Requerimento n° 007/2015, Palmeiras, em 09 de novembro de 2015.

    7361D502-B2D2-6DF6-192696E751C3393F.pdf

    10/11/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 017/2015DL - Objeto: Aquisição de Bens e Serviços.

    715152DD-A73E-7A6F-F16C05B21F8B66B3.pdf

    10/11/2015 - Dispensa - Extrato de Licitação nº. 017/2015DL Contrato: nº 017/2015DL - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia: 01 computador Core I3, HD 1 Terá, memória 4gb, DDR3-completo; 01 Notebook Core I3, HD de 500, tela de 14 pol., 4gb; 01 Impressora L365C/ Bulk; 01 Bebedouro elétrico de 20L; 02 Ventiladores de parede, grade de ferro de 60cm e 01 Frigobar de 120 L. (Contratada: Conexão Digital Ltda-ME)

    715152F0-DEF8-187B-2E1F584794FB8648.pdf

    26/11/2014 - Outros - - Ato da Mesa 007/2014 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de transmissão de Governo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, e dá Outras providências.

    45AAD85F-BD28-39B9-0D97E85F776A04B5.pdf

    25/11/2014 - Carta convite - Republicação do Aviso De Licitação Republicação Carta Convite Nº. 001/2014.

    0BA47075-93C7-069A-4BCF5CAFC614C65E.pdf

    24/11/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Deserta Carta Convite Nº 001/2014 ? Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo zero km.

    DC68A676-CBF3-82DC-EAEC2EE3A951E257.pdf

    21/11/2014 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo de Movimento do Mês Outubro/2014.

    48482C26-9682-D61E-90DD284ACB052725.pdf

    18/11/2014 - Outros - Requerimento nº 019/2014.

    CF3FE68F-0D23-2CA2-8DC57A00D99A7E63.pdf

    18/11/2014 - Outros - Pedido de Providência nº 016/2014.

    CF3FE645-D65C-4656-E30E8A506680F37A.pdf

    13/11/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2014 ? Objeto: Aquisição de um veículo automotor, zero quilômetro, capacidade para 05 lugares, procedência nacional, motor 1.4 refrigerado a água, bi-combustível (gasolina e álcool), direção hidráulica, ar condicionado, 04 portas, ano de fabricação 2014 ? Modelo 2015, procedência nacional.

    A932C850-021E-C8B8-6264253A76059588.pdf

    05/11/2014 - Outros - Edital nº 014/2014.

    10411D53-E25E-3224-D2DFBC8692D2B7E7.pdf

    26/11/2013 - Leis - Projeto de Lei nº 583/2013.

    D6156BD0-C299-B984-749B8DA7B6A050C0.pdf

    26/11/2013 - Outros - Pedido De Providência Nº 021/2013.

    D6156BE1-C299-B984-7169088BDD72AE77.pdf

    26/11/2013 - Outros - Requerimento Nº 017/2013.

    D6156BF4-C299-B984-74F85717C96501F8.pdf

    20/11/2013 - Outros - Termo de Devolução de Bens Nº 001/2013 - Sem uso e imprestáveis.

    A47212A8-C299-B984-7969E7806F1ABA1D.pdf

    26/11/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 2012.

    D42F0938-9D86-7B91-7A6317DE11A5839A.pdf

    28/11/2011 - Contratos e Adtivos - Minuta Contratual de Prestação de Serviços - Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2011 - Objeto: Serviços que serão prestados com lavagens geral dos veículos Fiat unem de placa JOA 9668 e Fiat uno placa JRC 0580 (diversas lavagens), de propriedade da câmara municipal. (Contratado: Jailson Rodrigues França).

    25C5271A-B6AE-D7A5-6F10B9CA6B53AD89.pdf

    17/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bimestre de 2011.

    EB4C49AF-AAB0-29C8-60414923D6A00F19.pdf

    23/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2010.

    79BAADC3-1125-A47E-CD12B80D0D595EDB.pdf

    16/11/2010 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº. 009/2010, de 01 de Outubro de 2010 - Fica rescindido o Contrato n°. 005/2010, firmado entre a Câmara Municipal e o Senhor Jailson Rodrigues França, com espeque nos Artigos 78, inciso II, e 79, inciso I, da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993.

    56B6B0B4-1125-A47E-CDEE0164982A0B11.pdf

    16/11/2010 - Resoluções - Resolução Nº. 003/2010, de 25 de Outubro de 2010 - Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia, nos termos da constituição federal e estadual e da lei orgânica deste município.

    55ACFA4E-1125-A47E-CD4BA7839B4673D0.pdf

    16/11/2010 - Outros - Edital Nº. 011/2010 - Promulga a Resolução Nº. 003/2010, alterando-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeiras.

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    12/11/2010 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços - Contrato nº. 013/2010 - Objeto: Prestação de Serviços em Lavagens dos Veículos Fiat Uno Placas JOA 9668, JRC 0580 e a Moto Honda Titan CG 150 Placa JRZ 3079, que pertencem a esta Câmara Municipal. (Contratada: Senhor Everaldo Rodrigues de Oliveira)

    560F5571-1125-A47E-CD6D76B40A480EB6.pdf

    12/11/2010 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2010 - Objeto: Confecção de lanches para serem servidos aos Vereadores e Servidores desta Câmara Municipal, durante sessões e reuniões extras de trabalho. (Contratada: Sra. Maria Selma Novais de Andrade Pessoa)

    560F5562-1125-A47E-CD5E9169DAC621A0.pdf

    18/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.

    07579250-1125-A47E-CDD119C86A5071A2.pdf

    11/11/2009 - Resoluções - Resolução nº. 004/2009, de 30 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM.

    E3B6C1D8-1125-A47E-CD46C5668CAA645A.pdf

  • 2018 - OUTUBRO

    24/10/2019 - Resoluções - Errata Na publicação do Diário Oficial do Legislativo, Edição nº. 586, ano VII.

    EDC4A402-EED2-CC45-466802BC3D302186.pdf

    24/10/2019 - Resoluções - Republicação com Correção - Resolução Nº 007/2019 - Cria Comissão Especial Parlamentar na forma que indica e dá outras providências.

    EDC4A414-BF0E-4A19-C339ED06128C294A.pdf

    24/10/2019 - Resoluções - Errata na publicação do Diário Oficial do Legislativo, Edição nº. 586, ano VII. Republicação com Correção da Resolução Nº 007/2019 - Cria Comissão Especial Parlamentar na forma que indica e dá outras providências.

    EC352E09-D236-116B-401271773A24010A.pdf

    22/10/2019 - Resoluções - Projeto de Resolução N° 006/2019.

    85A64BD6-0E08-08C2-9CE586EC25C4257A.pdf

    22/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 006/2019.

    85A64BDF-CB4C-5630-2991450766B2686E.pdf

    22/10/2019 - Outros - Pedido de Providências N° 027/2019.

    85A64E23-E5D1-4F4A-4026B07AA55B14C6.pdf

    09/10/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 823/2019 - Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público nesta cidade de Palmeiras - Ba e dá outras providências.

    E9A7B261-EA64-4476-07368FB188B8A676.pdf

    25/10/2018 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês Agosto.

    B2FF3476-B492-9A83-505FC3447DAA7D02.PDF

    25/10/2018 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês Setembro.

    B2FF3485-A92F-F55B-774B3AB8E10E202D.PDF

    03/10/2018 - Outros - Pedido de Providencia Nº 33/2018

    40DA10E0-9496-83BD-7B4491D61EF9A84D.pdf

    03/10/2018 - Outros - Pedido de Providencia Nº 32/2018

    40DA10F0-E899-89EB-562E17DB98BA96BC.pdf

    03/10/2018 - Outros - Pedido de Providencia Nº 031/2018

    40DA10FE-06B3-0444-8BD4DE9CA309276F.pdf

    03/10/2018 - Outros - Pedido de Providencia Nº 30/2018

    40DA110B-0530-DF68-11193ACC5063FFD0.pdf

    20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Demonstrativo de Movimento do Mês Setembro / 2017.

    3FBB5D3B-E2F3-0502-22F11A70ACE6CBC2.PDF

    18/10/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº001/2017-Aprova com ressalvas as contas da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia, exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do Sr.Kleber Alves Ferreira Fernandes, nos termo do Parecer Prévio de 15 de Dezembro de 2016 do TCM/Bahia, e dá outras providências.

    E1B91915-B1FB-320F-D3C81D7685EE92E7.pdf

    18/10/2017 - Outros - Edital n° 011/2017 - Aprova com ressalvas as contas da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Estado da Bahia Exercício Financeiro de 2015.

    DD4DA1C0-E71D-BEC5-5090E6BDD27BB928.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 008/2016 ao Projeto de Lei Nº647/2015 de 28 de agosto de 2015

    E3A8B2D3-977D-5676-712CF0569256BF1D.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 009/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2015 de 24 de outubro de 2016

    E3A8B2DC-00BF-439A-C13190B6B6856857.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 010/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E3A8B2E7-AD57-0042-2F99B9D216A03ED0.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 011/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2015 de 31 de agosto de 2016

    E3A8B2F0-B2AD-5460-54D1BCA4A3812070.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 012/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E3A8B2F9-FB03-38D2-01F32D1C761C60E2.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 002/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E39B405B-0D9D-3611-3DD619BC220BD79E.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 003/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E39B4064-D5BD-A02E-9B0A1110A100B525.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 004/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E39B406D-F382-025D-B559351E2C6A7732.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 005/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E39B4076-085A-45A4-FFFB5E0A0CAC87AE.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 006/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E39B407F-F667-CD4D-29A929FF17FA2CA5.pdf

    25/10/2016 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 007/2016 ao Projeto de Lei Nº684/2016 de 31 de agosto de 2016

    E39B4087-F3F9-D72E-3A0331480DCEACA2.pdf

    11/10/2016 - Outros - Extrato de Licitação: nº. 010/2016 DL Contrato: Nº 014/2016DL - Objeto: Aquisição de 01(um) ar condicionado de 24000 Btu Splinder, para ser utilizado no Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    11AA5EB1-D8D9-0F23-353837F550844A86.pdf

    11/10/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 010/2016DL ? Empresa: L P S Farias.

    09CA4BAA-E0DE-63A4-F71C291B78012B69.pdf

    10/10/2016 - Outros - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2016 DL ? Objeto: Promover alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 004/2016DL para atendimento às necessidades supervenientes no fornecimento de sinal de internet em 2 mega empresarial da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    D4E38E7B-ABDE-22BA-AD656937081B9255.pdf

    06/10/2016 - Outros - Edital Nº. 016/2016 - Convoca Audiência Pública

    070528D7-0730-8534-779A4C6FBC897AA9.pdf

    04/10/2016 - Leis - Lei Nº 656/2016- Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para vigorar de 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

    A10431F0-9327-4965-02F58C49B27E9A28.pdf

    04/10/2016 - Leis - Lei Nº 657/2016- Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Palmeiras para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

    A10431FA-9259-954A-6D18EC18D25C5872.pdf

    04/10/2016 - Outros - Edital N° 015/2016- Torna pública promulgação de Leis Municipais em razão de Sanção Tácita.

    A10431E6-EB5B-69DE-B50460426787EE94.pdf

    28/10/2015 - Leis - Projeto de Lei n° 652/2015.

    D39E20BE-FFA0-79E6-4D45E39555B040E2.pdf

    28/10/2015 - Outros - Requerimento n° 006/2015.

    D39E21CB-E039-BA36-51828819D8AC6695.pdf

    28/10/2015 - Outros - Emenda Modificativa Supressiva e Aditiva Nª 001/2015

    CE48326A-F168-5B73-000857666408C569.pdf

    19/10/2015 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês de Setembro/ 2015.

    01896D61-0E42-C5FE-CE51F92163A5F5D1.pdf

    08/10/2015 - Outros - Edital nº 014/2015 - Torna público o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, exercício financeiro de 2013 de responsabilidade do Sr. Adriano de Queiroz Alves, nos termos do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo TCM/Bahia nº.08274-14.

    CF3EB97D-D14F-A333-23BE01EC97F15923.pdf

    07/10/2015 - Dispensa - Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 016/2015 DL - Objeto: Contratação de profissional especializado para assessoria e consultoria nas informações referentes ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria-SIGA, englobando todas as peças de planejamento e a movimentação mensal em atendimento às determinações do TCM/BA para a Câmara Municipal.

    98BC02E4-FB58-AFE2-B3BC5D632B76A235.pdf

    07/10/2015 - Dispensa - Extrato De Licitação Nº. 016/2015 DL - Objeto: Contratação de profissional especializado para assessoria e consultoria nas informações referentes ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria-SIGA, englobando todas as peças de planejamento e a movimentação mensal em atendimento às determinações do TCM/BA para a Câmara Municipal.

    98BC02F7-AFCA-B6A7-A4A3EAB0AA4AC49F.pdf

    21/10/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 001/2014 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014.

    FC1DF272-B9EE-9806-D1CF9C9F006AF15D.pdf

    21/10/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 002/2014 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014.

    FC1DF384-F9F6-E2EB-24A81CB05581F721.pdf

    21/10/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 003/2014 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014.

    FC1DF3FA-BD32-FE39-E64CBB1568385035.pdf

    21/10/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 004/2014 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014.

    FC1DF411-F128-2948-D929DD680924A47C.pdf

    21/10/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 005/2014 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014.

    FC1DF426-CB2D-5638-A104BD837C0AA224.pdf

    21/10/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 006/2014 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014.

    FC1DF43F-C01F-9E41-EC8C7550C4DA644A.pdf

    21/10/2014 - Leis - Emenda Legislativa Orçamentária Nº 007/2014 Ao Projeto De Lei Nº617/2014 De 29 De Agosto De 2014.

    FC1DF454-B562-5D99-F8CEDA5323621630.pdf

    17/10/2014 - Outros - - Demonstrativo do Mês de Setembro de 2014.

    3A0B9199-C401-481F-D66A36C769801235.pdf

    14/10/2014 - Outros - Requerimento n° 017/2014.

    93CC578E-B09B-A18D-83079218CC9A272F.pdf

    29/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação da Dispensa n° 012/2013-DL.

    33FE04E8-C299-B984-77928429CC25E627.pdf

    29/10/2013 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 012/2013 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) porta de 1,00m de largura X 2,15m de altura (blindex) e 01(uma) janela de 1,40m de largura X 0,80m de altura (blindex) e 02(dois) vitrôs de ventilação de 1,50m de largura X 0,50m de altura (completo).

    33FE0487-C299-B984-7334F616876AECAA.pdf

    29/10/2013 - Dispensa - Termo de Contrato Nº 013/2013, Referente à Dispensa de Licitação n°. 012/2013-DL.

    33FE04B5-C299-B984-7A76672F2D4A1500.pdf

    22/10/2013 - Outros - Moção de Apoio à Semana de Cultura da Associação Cultural e Beneficente de Palmeiras - ACBEP.

    C5DBBAD3-C299-B984-72DD301D3715BE56.pdf

    22/10/2013 - Indicações - Indicação Legislativa n° 05/2013.

    C5DBBAC9-C299-B984-74D56EF5CD848B33.pdf

    14/10/2013 - Outros - Ato da Mesa n° 22 de 14 de outubro de 2013.

    25ECCCAE-C299-B984-78CC9C630AB96372.tif

    09/10/2013 - Outros - Requerimento Nº 014/2013.

    2F8F9C0F-C299-B984-7554AB9E3F0D2106.pdf

    09/10/2013 - Moções - Moção de Pesar e Elogio.

    2F8F9B99-C299-B984-7870D59EA0D9E3CE.pdf

    09/10/2013 - Moções - Moção de Repúdio.

    2F8F9BC3-C299-B984-7ACC4424487414C5.pdf

    09/10/2013 - Moções - Moção de Pesar.

    2F8F9BEF-C299-B984-797E6917C71C4E61.pdf

    03/10/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2013 DP. (Cleverson Pimentel Dos Santos).

    FF1B21D1-C299-B984-7CDA1663C17DB68F.pdf

    14/10/2010 - Outros - Moção de Reconhecimento n°.07/2010, de 04/10/2010 - Reconhece como relevantes os serviços prestados pelo deputado estadual Gilberto Brito à População de Palmeiras.

    ABF7AD14-1125-A47E-CD54BD5C708342B2.pdf

    14/10/2010 - Outros - Moção de Reconhecimento n°.06/2010, de 04/10/2010 - Reconhece como relevantes os serviços prestados pelo Deputado Federal Luís Carreira à População de Palmeiras.

    ABF7AD05-1125-A47E-CD90FA77341A0160.pdf

    14/10/2010 - Outros - Moção de Reconhecimento n°.05/2010, de 04/10/2010 - Reconhece como relevantes os serviços prestados pelo deputado federal Jonival Lucas Junior à População de Palmeiras.

    ABF7ACF5-1125-A47E-CD32686A7F79D9C2.pdf

    05/10/2010 - Leis - Lei n°.447/2010, de 05 de Outubro de 2010 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público nesta cidade de Palmeiras e dá outras providências

    7DF217C0-1125-A47E-CD312CAAD5FD4E27.pdf

    05/10/2010 - Leis - Edital n° 010/2010 - Torna pública promulgação de Lei, em razão de Sanção Tácita

    7DF217B1-1125-A47E-CD2E292154E51934.pdf

    09/10/2009 - Resoluções - Resolução nº. 004/2009, de 30 de Setembro de 2009 - Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM.

    4F07735D-1125-A47E-CD7650B7EE0796B9.pdf

    05/10/2009 - Outros - Edital nº 008/2009 - Convoca a câmara para audiência pública, para apresentação dos Dados referentes ao 2º quadrimestre de 2009.

    24C049A0-1125-A47E-CD7A0946FC77BBA8.pdf

  • 2018 - SETEMBRO

    20/09/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato Nº 014/2019DL ? Contratado: Abner Côrtes de Araujo

    16218D83-A7A2-E645-757E7A5488B7F24F.pdf

    18/09/2019 - Leis - Lei nº 767/2019 - Dispõe sobre a autorização para reparação de danos ambientais causados e ajuda de custo às vítimas identificadas pela defesa civil de Palmeiras/Bahia na forma que indica e dá outras providências.

    AECBA5B6-CF31-968C-96BE20A0A82C24CB.pdf

    18/09/2019 - Outros - Edital Nº 006/2019 - Torna Publico para o conhecimento de todos aqueles que virem ou dele conhecimento tiverem que, em razão de sanção tácita foi promulgada, nesta data a seguinte Lei: Lei nº 767/2019.

    AECBA5C6-DE27-D140-EAA0D6B2F2EA502F.pdf

    02/09/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 004/2019 - Fica Decretado ? Luto Oficial?, no Poder Legislativo do Município de Palmeiras, por 03 (três) dias, contado da data de publicação deste Ato, em sinal de pesar pelo falecimento do Srº Hélcio de Matos Alves, Ex Prefeito do município de Palmeiras-Ba.

    750A4141-0855-08C9-546697625649AAFC.pdf

    26/09/2018 - Outros - Demonstrativo de Movimento do mês agosto ? Câmara Municipal de Palmeiras

    E1CA94DB-9444-7576-0BAC37087978C8C5.PDF

    26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2018.

    DD8EC466-F06F-5459-728594A100AAADD1.pdf

    29/09/2017 - Outros - Edital Nº 010/2017 - Torna Publico para o conhecimento de todos aqueles que virem ou dele conhecimento tiverem que, em razão de sanção tácita foi promulgada, nesta data as seguintes Leis.

    0B0E5182-F8DD-2D88-2D12E8D7031A24D9.pdf

    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2017.

    710AFA9C-FBC9-090A-B84685A3F00944CE.pdf

    26/09/2017 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2017

    710AFA8F-C217-8EA4-9EC57A0DCEE397B0.pdf

    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre de 2017.

    6DF2856F-E8F9-3C49-95865F4FA46FF84C.pdf

    20/09/2017 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês - agosto / 2017

    397F4E7D-AF41-976A-9507CA885681DCD0.PDF

    06/09/2017 - Outros - Ato da Mesa Nº 014/2017 - Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo e dá outras providências.

    6A86EA46-D189-74C3-BFFF50D0D76F9267.pdf

    06/09/2017 - Outros - Edital Nº 007/2017 - Convoca Sessão Extraordinária para o dia 28 de junho de 2017 às 10:00 horas no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia

    6A86EA52-A94B-00CC-68489692234FB0BC.pdf

    05/09/2017 - Outros - Indicação Legislativa Nº 008/2017-¬Indicar ao Prefeito Municipal de Palmeiras-Bahia o encaminhamento de projeto de lei.

    38DD6D53-A2DA-479D-19F449CCC819F257.pdf

    05/09/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 724/2017 - Dá denominação a biblioteca da escola municipal de 1º Grau de Caeté-Açú neste município de Palmeiras-Bahia na forma que indica e dá outras providências.

    37AE5608-B8D0-428C-D0DA6482D739AC3C.pdf

    04/09/2017 - Requerimentos - Requerimento Nº 012/2017.

    0538A606-F257-A82C-A3B0F11C7B53F8A9.pdf

    04/09/2017 - Requerimentos - Requerimento Nº 013/2017.

    0538A614-F15C-B4B1-C36649BF4254293C.pdf

    27/09/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2016 - Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, Exercício Financeiro de 2014 de responsabilidade do Sr. Adriano de Queiroz Alves, nos termos do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo TCM/BA nº 07764-15, e dá outras providências.

    32DA308B-BF1B-9B89-CA4EE0FF843AB98B.pdf

    20/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2016.

    D159264C-FF1C-B87C-1C610149C70587DA.pdf

    20/09/2016 - Outros - Edital Nº 014/2016 - Torna público o adiamento do julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, exercício financeiro de 2014 de responsabilidade do Senhor Adriano de Queiroz Alves-Prefeito, para o dia 26 de setembro de 2016 a partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    CAE0E6A9-FDB5-41C2-C390398EBD2E63F3.pdf

    13/09/2016 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo De Movimento Do Mês Agosto / 2016

    4685C285-AA04-F9F0-13E324478F6831A8.PDF

    30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    26877F71-05EC-B8FD-7AD20AF94FA7D6F8.PDF

    24/09/2015 - Outros - Edital Nº 013/2015 - Convoca Audiência Pública para o dia 30 de setembro de 2015 às 10:00 horas no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, para apresentação do Balanço Financeiro do 2º Quadrimestre de 2015 deste Município de Palmeiras-Bahia.

    99659FC3-02B8-E54E-F675778B1565DE25.pdf

    22/09/2015 - Resoluções - Resolução Nº 002/2015 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia ao Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil em Palmeiras-Bahia, o Sr. José Carlos Santos Reis e dá outras providências.

    9C9FF17D-F5EF-D9FB-B53DDFBD703FA9AA.pdf

    22/09/2015 - Resoluções - Resolução Nº003/2015 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia ao Missionário da 1ª Igreja Batista em Palmeiras-Bahia, o Sr. Gilmário de Santana e dá outras providências.

    9C9FF18F-050B-A87D-41FD51F11BCFF64C.pdf

    22/09/2015 - Outros - Demonstrativo do Movimento mês de agosto de 2015.

    8E2B4DBD-CCA1-9A37-FFD73BD1860B581C.pdf

    22/09/2015 - Outros - Ato da Mesa nº. 009/2015 - Dispõe sobre a disponibilização de bens móveis em poder da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

    8E2B4D7B-F7F8-1236-2A9DB8774617A517.pdf

    15/09/2015 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015 - Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, Exercício Financeiro de 2013 de responsabilidade do Sr. Adriano de Queiroz Alves, nos termos do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo TCM/BA nº 08274-14, e dá outras providências

    339DFDF7-FB6C-A5B4-44559B4E24777092.pdf

    15/09/2015 - Atas - Ata de Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

    339DFDE6-ED4A-0AAB-B721397DFECFDF6E.pdf

    15/09/2015 - Atas - Ata de Reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Redação.

    339DFE0C-E749-7C92-D9BE8803EC165A5B.pdf

    15/09/2015 - Outros - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Contas Exercício Financeiro de 2013 - Prefeitura de Palmeiras-Bahia -Responsável- Adriano de Queiroz Alves.

    26B27775-FB32-BB81-01D1AE692621342C.pdf

    15/09/2015 - Outros - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação - Contas Exercício Financeiro de 2013 - Prefeitura de Palmeiras-Bahia - Responsável - Adriano de Queiroz Alves ? Prefeito.

    26B27786-BBF4-1CA4-0BDFCC449E96770D.pdf

    15/09/2015 - Outros - Requerimento nº 005/2015 - Ao Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmeiras - Bahia.

    26B27839-FE63-B260-FD17B980BFFA7403.pdf

    26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.

    F7B4B7C6-D2E7-E097-07B3D71B9BAE9553.pdf

    23/09/2014 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês Agosto / 2014.

    68B51F72-BBFD-4967-50EB3E574FE36B3F.pdf

    23/09/2014 - Outros - Pedido de Providências Nº 012/2014

    636C88E0-D444-3319-7D95541663AB1D59.pdf

    25/09/2013 - Leis - Lei nº 568-A/2013.

    6532B156-C299-B984-79806B8D27DF11C0.pdf

    25/09/2013 - Outros - Edital Nº 011/2013.

    6532B161-C299-B984-706BDFBD7A434AB8.pdf

    25/09/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº 021/2013, de 24 de Setembro de 2013.

    6532B16E-C299-B984-7FECC9FFD6921E1F.pdf

    24/09/2013 - Outros - Edital Nº 010/2013.

    20E81500-C299-B984-72384A7E49A0E9C7.pdf

    24/09/2013 - Outros - Pedido De Providencia N° 01912013.

    20E8152C-C299-B984-73AA3E51CF8E2EA0.pdf

    24/09/2013 - Outros - Pedido De Providencia N° 02012013.

    20E81551-C299-B984-7E2B0CF85AC926DA.pdf

    24/09/2013 - Outros - Moção de Apoio aos Funcionários do EBDA-Bahia.

    20E81573-C299-B984-7C36D157FB24091B.pdf

    24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    20E814F5-C299-B984-758755B8095406FB.pdf

    10/09/2013 - Resoluções - Resolução Nº004/2013 - Concede Título de Cidadão Honorário de Palmeiras Bahia ao Dr. Luis Eduardo Salvatore e dá outras providências.

    5C3DA53B-C299-B984-79AC99FBDD6B7C38.pdf

    10/09/2013 - Outros - Requerimento Nº 012/2013.

    5C3DA544-C299-B984-77A0541610689853.pdf

    05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 012/2013

    7F2E2AD4-C299-B984-7B74B1C54497BD37.pdf

    05/09/2013 - Dispensa - Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 010/2013

    7F2E2AC5-C299-B984-73E964630B212EFF.pdf

    05/09/2013 - Dispensa - Extrato De Licitação Dispensa N° 010/2013-Dl

    7F2E2AE7-C299-B984-76664047511B7F12.pdf

    19/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.

    BEE4FB47-0304-0D83-D8D4DBA3D299071D.pdf

    19/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2012.

    BEE4FB37-C566-AF7A-9EC4F3B263AEB292.pdf

    29/09/2011 - Leis - Lei n°407/2009 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providencias

    15E05DBB-EAF4-CA2B-6D647A4719A2CEAD.pdf

    19/09/2011 - Outros - Edital Nº. 011/2011 - Covoca a Câmara Municipal De Palmeiras PARA audiência pública no dia 21 de Setembro de 2011 , às 17:00 horas no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras.

    0F13EEC0-B254-2517-84D2A7B27886F4C2.pdf

    16/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011

    83F29B74-F719-BC26-83249870F0A1C8A2.pdf

    16/09/2011 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2011

    83F29B5E-CBAC-478F-E26C0B5CCD6924E7.pdf

    14/09/2011 - Contratos e Adtivos - Minuta Contratual de Prestação de Serviços - Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2011 - Objeto: Confecção de salgados para os vereadores, funcionários e convidados, durante sessão ordinária e extraordinária da Câmara Municipal. (Contratada: Roni Campos de Vasconcelos).

    0F364AF2-CE6A-981C-B253A8A8CAE3085E.pdf

    22/09/2010 - Outros - Edital Nº. 009/2010 - Convoca a Câmara Municipal para Audiência Pública, no dia 21 de Setembro de 2010 ás 19:00, no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras.

    3A81EE05-1125-A47E-CD327D230AF47479.pdf

    22/09/2010 - Outros - Requerimento - Requere, com espeque na Legislação Pátria, o devido processamento de registro da Lei Orgânica do Município de Palmeiras, recentemente alterada por meio da Emenda de Revisão e Atualização.

    3A81EE15-1125-A47E-CDB73E000CA31533.pdf

    21/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.

    355DCBD8-1125-A47E-CD6980957ED95D77.pdf

    21/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2010.

    355DCBC8-1125-A47E-CD856D596CED563F.pdf

    22/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.

    E31E711B-1125-A47E-CD1140E2AD10AEA7.pdf

    22/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.

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  • 2018 - JULHO

    25/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

    9E481FB7-2AFB-6E0E-6E210B59F42CDA8A.pdf

    09/07/2019 - Outros - Edital Nº. 004/2019 ? Convoca Sessão Extraordinaria, para o dia 11 de julho de 2019.

    6662BF31-2AFB-6E0E-6E2F99AF8C8FE954.pdf

    31/07/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    6578052D-0FEB-7689-D5703D4C1E662B03.pdf

    26/07/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês Abril / 2018.

    62E28E77-987A-8727-48CF2A5DECDE7291.pdf

    26/07/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês Maio / 2018.

    62E28E8A-DA13-D98C-7310C7417148375E.PDF

    26/07/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês Junho / 2018.

    62E28E9D-E873-6B38-D1049F1A9CDBEC94.PDF

    10/07/2018 - Outros - Edital Nº009/2018-Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Palmeiras BA.

    347E9729-0BA9-8807-BB6639B713561E46.pdf

    06/07/2018 - Outros - Edital Nº. 008/2018 - Convoca sessão extraordinária da Câmara Municipal de Palmeiras-Ba

    5DAFA9D7-C28B-753F-329C8AF4DF6198E2.pdf

    31/07/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 010/2017 (Empresa Antonio Balduino Sobrinho - ME)

    FB3A913F-E67E-C989-8F43138B37072827.pdf

    31/07/2017 - Dispensa - Extrato de Licitação Nº 010/2017 Contrato nº 016/2017 (Contratada: Antonio Balduino Sobrinho - ME).

    FB3A914A-034F-C47C-017C26896036069B.pdf

    14/07/2017 - Outros - Requerimento nº. 001/2017 Palmeiras, em 06 de março de 2017

    912E1181-0A43-5BC4-78374306F2B6298E.pdf

    14/07/2017 - Outros - Requerimento nº. 005/2017 Palmeiras, em 04 de maio de 2017

    912E1190-E609-2B57-7EB14B357BC92C54.pdf

    14/07/2017 - Outros - Requerimento nº. 006/2017 Palmeiras, em 04 de maio de 2017

    912E11A1-D0E4-5C42-3EFA8A8BB7B17EE4.pdf

    14/07/2017 - Outros - Requerimento nº. 007/2017 Palmeiras, em 05 de maio de 2017

    912E11AF-9B88-04C5-518018A34FEC9383.pdf

    14/07/2017 - Outros - Requerimento nº. 008/2017 Palmeiras, em 16 de junho de 2017

    912E11BF-D812-C81D-BD2F45E5F6A0A304.pdf

    14/07/2017 - Outros - Requerimento nº. 009/2017 Palmeiras, em 16 de junho de 2017

    912E11CD-CA97-1683-729BDD28F9D897F9.pdf

    14/07/2017 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês - junho / 2017

    912E11F4-A059-7914-661EFDE33696C9F6.PDF

    14/07/2017 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês de Maio de 2017.

    8BAB74B1-E58D-AECC-789C5B51FE64FB58.PDF

    12/07/2017 - Resoluções - Projeto de Resolução n°003/2017 de 19 de Junho 2017 - Concede Titulo de cidadão Honorário do Município de Palmeiras ao Dr. Roberto Carcasses Guilarte.

    22FFB339-DF00-608F-896519FA6C8FA710.pdf

    12/07/2017 - Resoluções - Projeto de Resolução nº004/2017, de 19 de Junho de 2017-Concede Título de Cidadã Honorário do Município de Palmeiras à Dra. Yatniza Capdesuner Duran.

    22A78BAA-E051-4B5F-DCA3620F5CB9812E.pdf

    06/07/2017 - Outros - Edital Nº. 009/2017

    F1838C82-00C1-7BA2-C864CACE7363D5F6.pdf

    04/07/2017 - Outros - Edital Nº. 057/2017 - No uso de suas atribuições legais e regimentais, observando o que determina a Resolução TCM nº 1060/05, alterada pela Resolução TCM nº 1340/16, disponibiliza as Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras, referente ao Exercício Financeiro de 2016.

    8E0B1D0D-A502-6CC0-FDB7F0F8033F2FAB.pdf

    26/07/2016 - Outros - - Edital N° 012/2016 da Câmara Municipal de Palmeiras.

    890B2C8F-FFF1-DBC9-61E954FE62C5CC2D.pdf

    15/07/2016 - Outros - Edital Nº 009/2016 - Convoca Sessão Extraordinária, para o dia 20 de julho de 2016 às 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia.

    5224F675-FD4F-526A-42CD64CF13A08518.pdf

    13/07/2016 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês de Junho.

    E8479AA8-D61C-518C-4DEC61784E667F55.PDF

    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2016DL Contratada: Madeireira e Materiais de Construção Felix Almeida Ltda-EPP

    B9097C46-CF0B-1735-1141C47C5E6ED5E7.pdf

    05/07/2016 - Resoluções - Resolução Nº001/2016 - Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 30 de junho de 2016a 30 de julho de 2016.

    4D95CFBC-EC93-9327-9337E95C6FEE5A84.pdf

    31/07/2015 - Outros - Edital Nº. 012/2015.

    EC57E128-B04D-0752-CFF90DAC1AF180A9.pdf

    14/07/2015 - Outros - Demonstrativo De Movimento Do Mês De Junho.

    B1BCB881-EB6B-F1FB-898645E66CB8AD98.pdf

    08/07/2015 - Moções - Moção de Pesar de 07 de julho de 2015.

    9DE5109C-D398-BE20-5E19C2D0B8BD80FB.pdf

    01/07/2015 - Resoluções - Resolução Nº. 001/2015 ? Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 01 a 31 de julho de 2015.

    F9BABFB7-D690-2247-242027AC7146B770.pdf

    01/07/2014 - Outros - - Ato da Mesa nº. 005/2014 - ?Dispõe sobre a atualização gradativa do subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências?.

    7F119323-C95A-D1FB-99D25B4556027E46.pdf

    01/07/2014 - Outros - - Ato da Mesa nº. 004/2014 - ?Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências?.

    7F119309-05A3-36F3-05FDE48BCF2A4812.pdf

    01/07/2014 - Outros - - Ato da Mesa nº. 003/2014 - ?Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia e dá outras providências?.

    7F1192F3-0F07-853F-D3A944AC47837E82.pdf

    30/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação Convite N° 001/2013CC.

    E314EC93-FD47-4466-44A56B7FD9CBE699.pdf

    30/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 009/2013, Referente ao Convite N°. 001/2013CC.

    E314EC83-D6A5-60DE-FB110E2A0630048A.pdf

    30/07/2013 - Carta convite - Termo de Homologação Convite n° 001/2013CC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreita por preço global de serviços para realização de obra da ampliação da sede da Câmara Municipal de Palmeiras, compreendendo a conclusão do primeiro pavimento, levantamento, cobertura e fachada do segundo pavimento, foi suficiente para atender as necessidades e o objetivo constante no referido edital.

    E314EC6B-9AF0-6EE4-00B4742A4A10B651.pdf

    25/07/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite Nº 002/2013CC - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para serem usados na obra de construção da ampliação da sede da câmara municipal de Palmeiras.

    EBC91630-0925-BCEF-3233ECF55DB011AE.pdf

    24/07/2013 - Outros - Edital Nº008/2013.

    AA44617A-0956-3D31-EB2BE5D02DD0C74D.pdf

    23/07/2013 - Carta convite - Aviso De Licitação Convite Nº 001/2013CC - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução, sob regime de empreita por Preço Global de Serviços para realização de Obra da Ampliação da Sede da Câmara Municipal de Palmeiras compreendendo a conclusão do primeiro pavimento, levantamento, cobertura e fachada do segundo pavimento, conforme edital e seus anexo.

    A270DBC8-B5DF-25AE-AF8CD97DFE97F183.pdf

    17/07/2013 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras Nº 19/2013 - Fica sem efeitos o ato da mesa Nº 014 de 30 de abril de 2013.

    4B323C5B-ADC2-41EB-D4A4E72048CF1F14.pdf

    31/07/2012 - Decretos - Decreto nº 03 de 09 de Julho de 2012 - Dispõe sobre os Procedimentos Contábeis Específicos adotados, sobre o cronograma de ações a adotar até 2014, e dá outras providências.

    D85302C1-B83A-E102-FA6CB4C78A210E5E.pdf

    20/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2012.

    79A6CBF2-B002-7F61-E8963796D5EBED45.pdf

    06/07/2012 - Outros - Processo Administrativo nº. 012/2012 DL.

    369A2666-5056-9017-9330DCCD7C6666CD.pdf

    06/07/2012 - Outros - Processo Administrativo nº. 011/2012 DL.

    369A2655-5056-9017-93912A1DD6C3E7AF.pdf

    21/07/2011 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011

    089914BE-E7AB-6699-1B0C164298E61B37.pdf

    12/07/2011 - Resoluções - Resolução n° 002/2011 - Cria comissão representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 01 de Julho a 31 de Julho de 2011.

    344C0647-F0B8-128F-EB3E1A6599A7A025.pdf

    12/07/2011 - Outros - Edital nº 010/2011 - Cria Comissão representativa que funcionará no Recesso Legislativo, no período de 01 de Julho à 01 de Agosto de 2011 e da outras providencias.

    344C0659-AA2B-7CAC-DF0CBA0E4904FD14.pdf

    20/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010.

    78E32265-AAFF-9DA2-D570817DDAD18213.rar

    05/07/2010 - Resoluções - Resolução nº. 001/2010 - Cria Comissão Representativa que funcionará no recesso Legislativo no período de 01 de julho a 30 de julho de 2010

    B56D1572-1125-A47E-CD8A03165B01D6AE.pdf

    05/07/2010 - Outros - Edital nº 008/2010 - Cria Comissão representativa que funcionará no Recesso Legislativo, no período de 01 à 30 de Julho de 2010 e da outras providencias

    B56D1582-1125-A47E-CDD92AF78BD37911.pdf

    20/07/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    994514B7-1125-A47E-CDBD5B6FC54B7818.pdf

    08/07/2009 - Outros - Edital Nº. 007/09 - Convoca a câmara para sessão extraordinária.

    5B4743E1-1125-A47E-CDD4DAD5F9BD1A89.pdf

    06/07/2009 - Leis - Lei N° 417/2009 de 06 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    5210A8A9-1125-A47E-CDA6347AB0E399DC.pdf

    06/07/2009 - Resoluções - Resolução nº. 003/2009 - Cria comissão representativa que funcionará no recesso Legislativo no período de 30 de junho de 2009 a 30 de julho de 2009.

    4FDB3589-1125-A47E-CD0DCA1C407DBCE0.pdf

  • 2018 - JUNHO

    02/06/2020 - 1º Quadrimestre - Retificação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    A25493D2-CDC0-E3D4-D8EBC4E7AEB6CFAE.pdf

    27/06/2019 - Leis - Emenda Modificativa N° 002 ao Projeto de Lei N°799/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    FB112D5E-F5A6-8D70-FBBD98EBB6B9B4CC.pdf

    13/06/2019 - Outros - Ato da Mesa Nº 004/2019. Palmeiras, 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo e dá outras providências.

    28C990F3-A29B-B46E-0B712F7465906342.pdf

    21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Distrato 001/2018 - Fica cancelado o 1º termo Aditivo de prorrogação ao contrato nº 010/2017, do dia 05 de fevereiro de 2018.

    5BBEE296-02C5-D994-A2F8B8D6E6D1B536.pdf

    22/06/2017 - Outros - Ato da Mesa Nº 012/2017 - Dispõe sobre a determinação de não realização de Sessão Ordinária e dá outras providências.

    1E6D4AAC-A361-BF6A-F61EFBA0F91EFACE.pdf

    22/06/2017 - Outros - Edital Nº 007/2017 - Convoca Sessão Extraordinária para o dia 28 de junho de 2017 às 10:00 horas no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia. -

    1E6D4AB6-EC8F-1FCA-3F54F36CFEE7163B.pdf

    20/06/2017 - Outros - Ofício nº 052/2017 de Palmeiras BA de 19 de junho de 2017.

    B8258DCC-D009-A046-5F86807C57697658.pdf

    05/06/2017 - 1º Quadrimestre - -Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.

    AF77959B-CC79-DC22-D33E092A650AAB53.pdf

    05/06/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2017.

    AF779589-05FB-D78D-BDE49B60B6C2AC3D.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Errata da publicação do diário oficial de edição nº 410 do dia 16 de maio de 2017.

    17B26FCB-0C54-B448-3A8A53A3C8D995F6.pdf

    27/06/2016 - Leis - Lei nº 650/2016 Palmeiras, em 24 de maio de 2016- Faz Doação Para Uso Por Tempo Determinado De Escolas Municipais Paralisadas Às Associações Rurais Em Cujas Comunidades Estejam Construídas Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

    B5217828-929D-AA95-36BDC4FC6A46E566.pdf

    10/06/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo de Movimento referente ao mês de maio de 2016

    477C2434-0ACC-DC9C-BA06293953703CEB.PDF

    17/06/2015 - Outros - - Demonstrativo De Movimento Do Mês de Maio de 2015

    2406E682-906C-A104-EC54E16579D114C9.pdf

    01/06/2015 - Outros - - Ato da Mesa nº. 008/2015, de 01 de Junho de 2015.

    DE83E479-EFE1-9A07-9C08558095894722.pdf

    11/06/2014 - Outros - Requerimento n° 010/2014.

    759A11EC-B505-BBEA-1CFE6710ED28A32B.pdf

    11/06/2014 - Outros - Pedido de Providencia n° 008/2014.

    759A12D8-F077-8128-EF337AFD6B062CAF.pdf

    10/06/2014 - Leis - Projeto de lei nº 613, 25 de maio de 2014 - Dispõe sobre denominações de logradouros públicos nesta cidade de Palmeiras-Ba, e da outras providências.

    36EE3ED3-D93E-6D80-A0CA8403C5A16053.pdf

    04/06/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2014 Il.

    0FBA554F-CBDD-6CFD-E02C69665E97A125.pdf

    04/06/2014 - Outros - Requerimento n° 009/2014.

    07D37195-F7D2-FE82-F6A8E0C5B58D7FC4.pdf

    04/06/2014 - Outros - Pedido de Providência n° 011/2014.

    07D37169-AB63-2368-B1FFE3C985736AE6.pdf

    04/06/2014 - Outros - Pedido de Providência n° 010/2014.

    07D37140-F9AB-7636-E7CEE280B16D9BF0.pdf

    03/06/2014 - Outros - - Pedido de Providência n. 009/2014.

    D6DC2CC2-E060-1EE0-E2708270E95C02C9.pdf

    03/06/2014 - Outros - - Pedido de Providência n. 010/2014.

    D6DC2D07-B613-A8A9-4F48A0769C07230A.pdf

    26/06/2013 - Requerimentos - Requerimento 10/2013 da Câmara Municipal de Palmeiras.

    0C42C73F-FA0A-2989-2053FFECF73F0A97.pdf

    26/06/2013 - Requerimentos - Requerimento 11/2013 da Câmara Municipal de Palmeiras.

    0C42C7C1-977C-893F-9B0D7D63590D7763.pdf

    12/06/2013 - Outros - Requerimento Nº 08 Referente Ao Pedido de Inclusão do Programa ?Medicamento Em Casa?.

    3FF9C7DD-FE57-7F15-16B04B5DFA3A24FF.pdf

    12/06/2013 - Outros - Pedido de Providência Referente a Regularização de Transporte Escolar No Povoado do Rio Preto, Trecho Rodagem À Escola do Rio Preto.

    3FF9C81C-99EB-298F-3D14AB22BEFCAFB9.pdf

    04/06/2013 - Outros - Pedido de Providência Nº 014/2013 - Reparação com cascalhamento da Rua do Cruzeiro, próximo a entrada do Lotheloren no Distrito de Caeté-Açú, neste Município de Palmeiras Bahia.

    9E51FC1A-B490-6EA8-26F49D4797B07189.pdf

    03/06/2013 - Leis - Lei Nº 557/2013 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro adicional (abono) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Palmeiras Estado da Bahia, e dá outras providências.

    6D2B2B1B-C610-28AE-5A3AC772D2B56BD9.pdf

    03/06/2013 - Outros - Edital N° 006/2013 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro adicional (abono) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Palmeiras Estado da Bahia e da outras providências.

    6D2B2B29-EE41-47B7-7AD578E9FDF00F24.pdf

    27/06/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 002/2012 - Cria comissão representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 01 de Julho a 30 de Julho de 2012.

    DA081C1E-5056-9017-93CB67CF0CFB58FA.pdf

    27/06/2012 - Outros - Edital Nº 008/2012.

    DA081C2D-5056-9017-93D8A5CBFE2279F1.pdf

    08/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001/2012 - Dispõe sobre Aprovação das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras, relativas ao exercício financeiro de 2010 de responsabilidade do Sr. Edmundo da Silva Costa, e da outras providências.

    027FDD36-B6E9-D1F9-EDC56B9F15958153.pdf

    04/06/2012 - Leis - Lei de nº 498/2012, 04 de Junho de 2012 - Institui o Programa permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de Palmeiras.

    32E45DBE-040A-A456-CDEAE161EACEE856.pdf

    30/06/2011 - Outros - Ato da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras nº. 008/2011, de 28 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a declaração de afetação de imóvel para funcionamento da sede deste poder legislativo municipal e dá outras providências.

    C742FF50-E55F-625E-BE67E64F2488972F.pdf

    21/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 001/2011 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras relativas ao exercício de 2009 de responsabilidade do Sr. Marcos Venícios Santos Teles e dá outras providencias.

    0726FC34-F4B0-488E-77E8F2360A2DAD3C.pdf

    21/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 002/2011 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Palmeiras, relativas ao Exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Sr. Edmundo da Silva Costa e da outras providencias.

    0726FCA6-D6A3-358F-513CBFEA243D3D52.pdf

    20/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2011 - Objeto: Serviços diversos que serão prestados na manutenção do veículo tipo Fiat uno de placa JOA 9668 que pertence a esta Câmara Municipal. (Contratada: Senhor Eldo Oliveira Alves).

    C7A7EFDC-DF49-EF12-C03CFF15EEF99A2A.pdf

    17/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 1.713/2011, 15 de Junho de 2011 - Decreta Feriado Municipal, e dá outras providências.

    340EB7F7-F617-A8B3-1951353D981EC62D.pdf

    14/06/2011 - Leis - Lei nº 470/2011, de 06 de Junho de 2011 - Altera a nomenclatura de cargos que compõem o quadro efetivo municipal e dá outras providencias.

    8F7D3092-DBF4-5540-84C0F09F6319A6D7.pdf

    14/06/2011 - Outros - Edital nº. 009/2011 - Promulgação da Lei n° 470/2011 de 06 de Junho de 2011, que ?Altera a nomenclatura de cargos que compõem o quadro efetivo municipal e dá outras providencias?.

    8F7D30A9-F720-EF94-347373DE198F6EA9.pdf

    29/06/2010 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 006 / 2010 - Objeto: Prestação de serviços de revisão, atualização e digitalização do Regimento Interno da Câmara Municipal e consultoria jurídica nacional. (Contratação direta do IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades).

    84A5773E-1125-A47E-CD333D94CB51AFD8.pdf

    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 007/2010 - Objeto: Prestação de Serviços em manutenção dos veículos Fiat Uno Placas JOA 9668 e Placa JRC 0580 pertencentes a esta Câmara Municipal. (Contratado: o Senhor José Roberto de Oliveira.).

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    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 008/2010 - Objeto: Prestação de Serviços em Lavagens dos Veículos Fiat Uno Placas JOA 9668 E JRC 0580, que pertencem a esta Câmara Municipal. (Contratado: o Senhor Jailson Rodrigues França).

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    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato N°009/2010 - Objeto, Prestação pelo contratado se serviço de revisão, atualizado e digitalização do Regimento Interno da Câmara Municipal e Consultoria jurídica nacional. (Empresa vencedora: IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades).

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    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 010/2010 - Objeto: Contrato de Prestação de Serviços na manutenção dos veículos placas JOA 9668 e JRC 0580 pertencentes a esta Câmara Municipal, em troca de óleo, reposição de peças, regulagem de freio e etc.... (Contratado: o Senhor Valdir Lopes Brandão).

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    09/06/2010 - Leis - Lei N° 437 /2010, de 08 de junho de 2010 - Dispõe sobre a criação do Coral Vila Bela das Palmeiras e dá outras providencias.

    1E516BDD-1125-A47E-CDA72204A05CDF1B.pdf

    09/06/2010 - Outros - Edital N°. 007/2010 - Torna pública promulgação de Lei, em razão de Sanção Tácita.

    1E516BED-1125-A47E-CD79E37B9EE18111.pdf

    09/06/2010 - Outros - Ato da mesa da câmara municipal de Palmeiras Nº. 07/2010, de 04 de maio de 2010 - Aplica a penalidade de advertência ao Senhor Silvio Pereira de Sousa, servidor comissionado ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, na forma do relatório conclusivo da Comissão Processante

    1E516BFD-1125-A47E-CDCAFD3246FD57BB.pdf

    08/06/2009 - Outros - Edital nº 006/2009 - Objeto: Convoca a Câmara para audiência pública, no dia 27 de Maio de 2009, às 19:00 horas, no Salão da Câmara Municipal

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  • 2018 - MAIO

    24/05/2019 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019

    269CE280-B651-2C5C-86E375C4CB978F70.pdf

    24/05/2019 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019 -

    269CE275-CCEC-5146-746BCB24A7C908F6.pdf

    10/05/2019 - Leis - Lei Orgânica do Município de Palmeiras.

    5373B54F-E4A6-30BF-D8AC0F5ED3EE3E22.pdf

    29/05/2018 - Outros - Demonstrativo de Movimento do mês de abril.

    B914564E-D3C1-ACB5-AC4261CE1719B328.pdf

    24/05/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2018 - Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Palmeiras Estado da Bahia, Exercício Financeiro de 2015 de responsabilidade do Sr. Adriano de Queiroz Alves, nos termos do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo TCM/BA nº 02120e16, e dá outras providências.

    BCF7D989-F245-B508-C8AD187C51C299FF.pdf

    23/05/2018 - Outros - Edital Nº. 007/2018

    8A26CCB5-FAE8-FA66-8694F6B9F23277BA.pdf

    30/05/2017 - Outros - Edital Nº. 006/2017 - Convoca Audiência Pública, para o dia 31 de maio de 2017 às 09:00 horas na sede da Câmara Municipal de Palmeiras, para apresentação do 1º Quadrimestre do ano de 2017. -

    80116499-D123-BC6E-A3C62729BCD09FB7.pdf

    16/05/2017 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018

    DF19356F-B680-09A7-23E45871D754F803.pdf

    16/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação Nº 009/2017DL Contrato: Nº 014/2017 - Contratada: Pousada Villa Bela

    AE275FAA-D367-92CC-29330C44A1AE84F1.pdf

    16/05/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 009/2017 - Empresa Pousada Villa Bela,

    AE275F9F-FCBF-E1B9-C35897F03D6318BA.pdf

    16/05/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 008/2017 Extrato de Licitação - Licitação: nº. 008/2017 Contrato: nº 013/2017 - Objeto: Aquisição de pneus para atender a frota de veículos (carro) pertencentes a Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia, no decorrer do exercício de 2017 conforme a necessidade.

    AAF88865-99A2-BA89-2EBDBDB91F104D98.pdf

    11/05/2017 - Outros - Requerimento nº. 004/2017

    AD45862B-092F-D790-9D08C9F9CCFF4463.pdf

    11/05/2017 - Outros - Requerimento nº. 003/2017

    AD45861C-A6D3-CCD7-47F4C7C2FE29A05D.pdf

    11/05/2017 - Outros - Requerimento nº. 002/2017